Joceval Rodrigues parabeniza a OAB-BA pela adoção da paridade de gênero e cotas raciais
Desde 2013, o processo de escolha da lista sêxtupla da advocacia é feita na OAB-BA por eleição direta, após a aprovação das medidas inclusivas novas regras serão adotadas para decidir quem ocupará a vaga de desembargador
Em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (15), o Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade a adoção da equidade de gênero e cotas raciais como regras para a formação da lista sêxtupla do quinto constitucional. A convocação para a sessão extraordinária foi realizada na segunda-feira (11) pela presidente da Ordem na Bahia, Daniela Borges.
Após a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade, a vaga no TJ-BA do quinto constitucional da advocacia foi aberta e a Seccional já recebeu o ofício do TJ-BA da abertura da vaga e vai iniciar o processo eleitoral para formação da lista sêxtupla com as novas regras desse processo.
Desde 2013, o processo de escolha da lista sêxtupla da advocacia é feita na OAB-BA por eleição direta, caminho que será mantido, para que seja formada a lista sêxtupla, que é encaminhada ao TJ-BA, onde se escolhe três nomes da lista e se encaminha para o governador do estado decidir quem ocupará a vaga de desembargador, mas diante das novas regras de inclusão.
“É um passo fundamental e histórico, já estava na hora de se ver um sistema de justiça verdadeiramente democrático e plural. Parabenizo a OAB-BA por essa decisão. É preciso que se promova a inclusão racial e de gênero independente do viés político para que se tenha um país justo para todos. Parabéns OAB.” comentou Joceval Rodrigues.