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Jolivaldo Freitas

Estou tratando mesmo é de saúde pública. Pólio. Difteria. Sarampo. Rubéola e até a inaudita caxumba ou “papeira” estão de volta, anos após erradicação no Brasil. E ainda temos Zika e chikungunya. Desde 2016 que o sarampo era avaliado como erradicada no Brasil, vez que a Organização Mundial da Saúde constatou que estava há mais de um ano sem registro de casos do vírus. Agora mudou tudo e os especialistas chamam a atenção que estão em curso surtos da doença. Está forte, muito contagiosa e pode comprometer a vida ou deixar graves sequelas nas crianças. De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde já são perto de duas centenas de casos registrados este ano.

Ano passado o Ministério da Saúde também alertou sobre o imenso risco do retorno da temida poliomielite, face registro em mais de 300 cidades do país, desta que era uma doença considerada erradicada no continente sul-americano desde a década de 90. Doença que causou durante décadas, no século passado, milhares de casos de paralisia infantil. Ou seja, o caso é grave.

O que se busca aqui é alertar para a necessidade da vacinação, voltar ao hábito de se vacinar e levar os seus para a vacinação. Por exemplo, a tríplice viral é uma das 14 vacinas oferecidas de graça pelo Programa Nacional de Imunizações. Ela deve ser tomada na infância e em duas doses, a primeira com 12 meses e a segunda com 15 meses. Na segunda dose, a vacina recebe um reforço contra uma quarta doença, a varicela, infecção viral altamente contagiosa que causa a catapora.

O Datasus vem revelando que as coberturas vacinais estão aquém das metas traçadas dentro do Calendário Nacional de Imunização. O exemplo é mesmo a tríplice viral, em que a segunda dose da vacina não bate a meta de vacinação, de 95%, desde 2012. Em 2016, apenas 76,74% das crianças com 15 meses de vida foram imunizadas. O que se espera conscientizando as pessoas é que ocorra o chamado “efeito rebanho”, quando a maioria vacinada passa a impedir a ocorrência de surtos, epidemias e pandemias, evitando a circulação dos vírus em determinada região.

Para complicar mais ainda, começa a se ver no Brasil uma incorporação por parte de algumas famílias dos pressupostos do movimento que grassa em vários países, principalmente nos Estados Unidos, voltado para a antivacina. Algo acreditado a partir de notícias ou pesquisas fakes e falta absoluta de informações científicas.

É bom ressaltar que especialistas sérios reforçam a verdade de que somente vacinando é possível erradicar as doenças. É necessário manter os índices bem altos, embora seja impossível vacinar 100 por cento da população. Eles. Entretanto, garantem que vacinando 95 por cento já é uma ampla garantia. A resistência à vacinação preocupa a Organização Mundial da Saúde. É tida como das dez maiores ameaças à saúde global no ano corrente. Não só no Brasil os surtos preocupam. Em todo o mundo aumentaram 300% somente no primeiro semestre com relação a igual período de 2018. Voltando ao caso do sarampo os piores países ranqueados são Ucrânia, Filipinas e Brasil. Voltando ao caso do movimento antivacina: tem vacina contra estupidez?

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Dia 05 de Outubro, a Constituição do Estado da Bahia completará 30 anos. A Mesa Diretora da Assembléia Estadual Constituinte 89, teve a seguinte composição: Deputados Estaduais Coriolano Sales, Presidente; Antônio Menezes, 1º Vice-Presidente; Gerbaldo Avena, 2º Vice-Presidente; Osvaldo Souza, 3º Vice-Presidente; Sebastião Castro, Secretário Geral; Jurandy Oliveira, 1º Secretário; Paulo Renato, 3º Secretário; Sérgio Gaudenzi, Relator Geral. Na Coordenação Executiva: Alberto Damasceno, Administração e Alderico Alves Sena, Pessoal. A Comissão Especial foi constituída de ilustres notáveis que deram valiosa contribuição aos trabalhos na redação do primeiro texto da Carta Magna, tais como: Mário Kertész, Edvaldo Brito, Marcelo Duarte, Milton Santos, Pedro Milton, Antônio Reis, dentre outros. No Dia 05 de outubro, o Presidente da Constituinte, Coriolano Sales, assinou a nova Constituição do Estado da Bahia, durante solenidade de promulgação no Plenário do Legislativo. Na solenidade o Presidente Coriolano entregou exemplares autografados aos chefes do Poder Executivo, Governador Nilo Coelho, do Legislativo José Amando e do Poder Judiciário, Desembargador Gerson Pereira Santos. O Cardeal Dom Lucas Moreira Neves celebrou a missa abrindo a programação para a promulgação da nova Constituição com a presença de deputados, autoridades, convidados e funcionários que participaram do ofertório. Na solenidade a Mesa Diretora, inaugurou o painel fotográfico dos titulares e suplentes de deputados, durante o período dos trabalhos. No dia 06 de outubro, o Presidente Coriolano Sales plantou uma muda de Pau Brasil, em companhia de parlamentares, funcionários e convidados, à tarde no Plenário os funcionários e colaboradores foram homenageados com um Certificado pelo Presidente Coriolano Sales, Sebastião Castro, Secretário Geral e Alderico Sena Coordenador de Pessoal. O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, fez o seguinte pronunciamento: “Mais do que os discursos, muito do que ocorreu na Constituinte baiana. Expressões vivas dos sentimentos dos que nela participaram, do entusiasmo e da força de nossa cidadania. Ora dúvida, indignação, protesto dos que estiveram presentes. Ora, a expressão do entusiasmo, da esperança, da vontade de lutar por seus direitos e aspirações. Aí está, pois, o retrato fiel, deste período vivo de nossa história. Que ele seja apenas o primeiro passo no caminho da efetiva democratização. Esta é a nossa luta, é também a nossa esperança” Coriolano Sales.

A Carta Magna do Município, Estado e Brasil o jovem precisa conhecer. Sugiro ao Deputado Estadual Nelson Leal, Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, convidar estudantes para a Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Constituição da Bahia.

Alderico Sena – Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte - 1989 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Jolivaldo Freitas

O povo de Hong Kong tem tudo para comemorar uma vitória que pode ser da democracia, da liberdade de expressão, da liberdade face à autocracia. Com o comunicado da chefe de governo de Carrie Lam, de cancelar de vez a lei da extradição que nos últimos meses foi motivo de manifestações e confrontos entre a população e as forças policiais, entra-se num processo novo, mas tem de tomar cuidado, ficar atento e forte: o governo chinês, com certeza, não vai deixar passar batido. O que está por vir não se sabe, mas que vem coisa, isso vem.

Lam garante que o governo vai retirar formalmente o projeto de lei de modo a afastar totalmente as preocupações do público. Tanto que informou que o secretário de Segurança apresentará uma moção de acordo com as regras, quando o conselho legislativo se voltar a reunir em alguns dias. É uma nova situação. Ela pretende a partir deste setembro, buscar empatia com a comunidade da ilha, visando buscar um diálogo que seja maia direto e dentro das aspirações reveladas pelos manifestantes e ativistas da democracia, liberdade e autonomia. Ela já fez até convite para que pessoas de todas as camadas da sociedade, mesmo com diferentes crenças e origens, venham a participar do diálogo e partilhar pontos de vistas e notadamente as queixas, como forma de encontrar um jeito para resolver o amplo descontentamento da sociedade e procurar soluções. E Hong Kong mostrou sua insatisfação frente aos administradores da ilha e aos líderes de Pequim, que queriam uma brecha para punir quem fosse cativo em função de atividades consideradas “criminosas”.

Lembrando que a lei em questão permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, onde os tribunais são controlados pelo Partido Comunista. O que se espera agora que o governo atente para a relação de reivindicações dos protestadores, a exemplo da libertação dos manifestantes. Também é requerido que as ações dos protestos não sejam identificadas como motins e pede-se um inquérito para apurar a violência policial. Com certeza que os manifestantes não estarão satisfeitos enquanto não ocorrer a demissão da chefe de governo, embora Carrie Lam se recuse à criação de uma comissão de inquérito independente e a anistia aos manifestantes detidos. Ela rejeita. Vai dar problema.

Com certeza Lam tem medo, tanto que vem sustentando o conceito de que a discussão sobre o sufrágio universal para o cargo de chefe de governo e para o parlamento de Hong Kong, itens que os revoltosos vinham pedindo desde o início dos conflitos, só deve se realizar num ambiente favorável e não polarizado. Só não disse favorável a quem. Ela vai desenvolver estudos para que sejam determinados os motivos que levaram à insatisfação popular, fazendo de conta que não sabe. Como se esquecesse que os protestos, iniciados na ex-colônia britânica em maior, foram originalmente motivados pela lei da extradição, mas que acabaram por evoluir para uma campanha pela democracia.

Na realidade sofrendo pressão Lam havia suspendido a proposta desde meados de junho, mas os manifestantes querem mesmo é que peça para sair. Ela tenta resistir, mas com certeza sua atuação não deve estar gradando à cúpula chinesa que não teve coragem de mandar seu exército invadir a ilha. Deve ter lembrado que milhares de empresas com sede no ocidente têm representação na ilha. É bom lembrar que desde 2016 uma nova força vem se impondo em Hong Kong. Uma nova geração de jovens pró-independência que com apoio popular conquistou lugar no Conselho Legislativo (Parlamento). Os representantes da democracia conseguiram quase metade dos assentos. Hoje já se fala em separar Hong Gong da China. Muita água ainda vai rolar nessa ilha.

Escritor e jornalista. Email: Jolivaldo. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

No Congresso Nacional, tramitam duas propostas de reforma tributária. Uma no Senado (PEC 110/2019) e outra na Câmara de Deputados (PEC 45/2019), faltando a proposição do governo federal, que ainda não a encaminhou. Nesse meio tempo, como vereador de Salvador, tenho feito vários pronunciamentos que cobram uma reforma tributária, pois o cidadão brasileiro é o que mais paga impostos no mundo e não tem a devida contrapartida do Estado. Não sejamos ingênuos, pois temos conhecimento que mudar o sistema tributário é bastante difícil. Não haverá certamente, a facilidade para isso, facilidade como retiraram direitos do povo brasileiro com a aprovação da “reforma trabalhista” e da “reforma previdenciária”.

É preciso urgentemente, que a União Nacional de Prefeitos, com apoio da União de Vereadores e dos Governadores, participem dos debates que acontecem no Congresso Nacional. Isso porque as autonomias dos Municípios e Estados podem estar ameaçadas com a total unificação dos tributos (impostos), prejudicando o Pacto Federativo. A carga tributária é muito pesada no Brasil em que os cidadãos brasileiros pagam seus tributos sobre ganhos de rendas – Imposto Retido na Fonte (IRF). Após avaliação técnica e analítica, percebe-se que o cidadão brasileiro paga muitos impostos e tributos numa enorme malha burocrática sem precedentes – tributação (ICMS, ISS e outros) que incide sobre o consumo, recaindo muito sobre a produção, quando deveria recair sobre a renda.

Quais são as modificações que o Congresso Nacional pretende realizar para fazer a Reforma Tributária? E quais impactos terão nos Municípios, Estados e União? Quais reflexos atingem os cidadãos?  Acredito que para fazer a reforma tributária tão esperada, o caminho mais correto seria o de dialogar com os municípios (cidades), Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, além da sociedade brasileira em geral, para garantir geração de empregos e renda e assim ampliar o aumento da produção industrial e outros avanços (exportação, por exemplo) e cobrança de impostos com justiça social.

 Como tenho dito reiteradas vezes na Tribuna desta Casa Legislativa, as despesas com saúde, educação, ciência, tecnologia e infraestrutura, são insubstituíveis para alcançarmos patamares de desenvolvimento econômico e social. Assim, lanço a pergunta: Um Congresso Nacional em que os deputados, na sua maioria comprometida com o liberalismo econômico, será capaz e terá interesse de decidir em favor do povo brasileiro, em favor dos interesses da nação? Ainda mais quando os interesses são bem antagônicos, díspares, em vários aspectos – econômico, religioso, cultural e partidário, dentre outros?

Enfim, concluo, afirmando ser necessário e urgentíssimo que com tantos interesses díspares, haja participação da sociedade civil organizada nesse processo de discussão da Reforma Tributária. Opino que as Associações dos Auditores Fiscais (dos três entes federativos), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - através da Comissão de Direito Tributário, Conselhos Federais de Economia e Contabilidade e outras representações participem e contribuam na discussão do presente assunto. Devem, nesse caso, ter em mente e em pauta “a não tributação, a taxa zero de impostos sobre medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas”, que deva ser implementada a verdadeira reforma tributária, com justiça social, o que esperam os cidadãos brasileiros.

Vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), gestor do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador

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A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O Brasil é um País em crise. Crise moral, política e institucional. É uma crise que afeta o idoso e todas as outras idades. Se as perspectivas dos idosos são poucas, o mesmo acontece com os jovens, para os quais o caminho há de ser bem mais longo e as possibilidades para o futuro bem menores. Envelhecer é um triunfo, mas para gozar da velhice é preciso dispor de políticas públicas adequadas que possam garantir um mínimo de condição de qualidade de vida para os que chegam “lá”. Lembrando que os jovens, todos, tem dentro de si o idoso de amanhã.

O desrespeito dos governos a Constituição Federal, Artigo 230, a Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso) e a Lei Nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, que define: “A política Nacional do idoso”, regida pelos seguintes princípios: “I – A família, a sociedade e estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e o direito a vida; II – O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação de todos; III – O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; IV – O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política; V – As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral. São competências das instituições publicas: a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais. b) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, casas de lares e oficinas e outros. c) planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso, dentre outras ações”. Na área de saúde: garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento; incluir a Geriatria como especialidade clinica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, dentre outras ações.

Prezados Senhores, Antonio Carlos Magalhães Neto, Prefeito da Cidade do Salvador e Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, quando Vossas Excelências proporcionarão aos idosos a construção de um hospital ou uma Unidade para a pessoa idosa, conforme reivindicação formulada pelo MAPI - Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT, constante do Processo PMS – Casa Civil/Externo Nº 266/2013 e na Governadoria do Estado da Bahia - Protocolo nº 8510110038795 – Ofício MAPI/PDT nº 002/2011?  Lembrando que os velhos têm algumas décadas a mais de cidadania do que os jovens, se isso não lhes confere o reconhecimento, lhes dão pelo menos o direito de lutar por uma melhor qualidade de vida. A questão da velhice não é uma questão dos velhos, é de todos brasileiros, pois todos serão velhos amanhã e também todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ao direito e desrespeito ao idoso.

Alderico Sena - Especialista em Gestão de Pessoas, Membro do Conselho Nacional de Previdência Social do MAPI/PDT e Ex- Presidente do Movimento dos Aposentados Pensionistas e Idosos do PDT/BAHIA – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – WWW.ALDERICOSENA.COM



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