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Inúmeros episódios ocorridos no Brasil antes e após as últimas eleições estão deixando o povo brasileiro encucado. Uma ‘aura sombria’ ronda o país num momento de incertezas, impotências e de medo. O brio está cedendo espaço para o esmorecimento e o antes envaidecido agora anda cabisbaixo e desolado, quiçá envergonhado.

Conseguir lidar com as situações inevitáveis da vida é uma grande e importante virtude e demonstração de força, e a população brasileira com sua peculiar resiliência sabe muito bem o que é isto, por viver ainda uma cultura onde o sofrimento é enaltecido e valorizado. Talvez por ter cerca de 90 por cento de seus habitantes declarados cristãos, o Brasil se apega à fé para acreditar que ‘depois da tempestade vem a bonança’.

Uma antiga parábola judaica sobre a verdade e a mentira, intitulada “A Verdade saindo do poço” (La Vérité sortant du puits) e ilustrada pelo artista francês Jean-Léon Gérôme, em 1896, diz que “a mentira vive viajando ao redor do mundo vestida com as roupas da verdade, satisfazendo as necessidades da sociedade porque percebeu que o mundo não tem nenhum desejo de encontrar a verdade nua. Aos olhos de muita gente é muito mais fácil aceitar a mentira com as roupas da verdade do que a verdade nua e crua”.

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Nunca na história da terra dos saudosos João Gilberto e Paulo Henrique Amorim se conheceu tantos lobos em peles de cordeiros. O que até pouco tempo era a ‘verdade absoluta’ se revelou em mais uma fraude, uma mentira (fake), como tantas outras que passaram a fazer parte do cotidiano da Nação Tupiniquim, com o aval de poderes que também em outrora eram respeitados pela ‘verdade’ que pregavam.

A angústia é um sentimento que está relacionado com situações que acontecem nem sempre por vontade própria, é uma manifestação emocional que perturba e incomoda; mas não é perpétua. Ter a humildade de reconhecer os erros e trabalhar para corrigi-los é uma qualidade dos fortes.

Errar é humano...

Como na música ‘Sozinho’, de Peninha, é preciso ‘sonhar acordado, juntar o antes, o agora e o depois’ e se apegar na esperança de o bem vir a vencer o mal e a verdade prevalecer.

Forte é o povo!

Por Gervásio Lima

Jornalista e historiador

Divulgação 

Resultado de imagem para Lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Marcelo Chiavassa de Mello

Terça-feira, 09 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial a Lei 13.853/2019, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil. Referida lei vem complementar a Lei 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que estava capenga desde que o então presidente Michel Temer havia vetado a criação da ANPD por vício de propositura do legislativo.

Estes primeiros anos do século XXI são marcados pelo Big Data, ou seja, a utilização de Dados Pessoais espalhados pela sociedade para a extração de informações, criação de serviços e produtos individualizadas, classificação de grupos sociais, perfis virtuais de cada pessoa humana, vigilância e monitoramento constante. Os dados pessoais são o combustível que move a sociedade atual.

Há, até mesmo, quem já duvide da ideia de proteção a privacidade, na medida em que nossos celulares gravam as conversas ao nosso redor e os assistentes pessoais de nossas casas armazenam informações de todo tipo.

A LGPD foi sancionada exatamente com a finalidade de criar regras para coleta e tratamento destes dados pessoais por parte das empresas e do Estado. Ela veio com a ideia de proteger a privacidade da população, na esteira do que determina o art. 5° da Constituição Federal.

Pois bem. A ANPD - criada esta semana - será o órgão da administração pública responsável por fiscalizar - em benefício da população e da privacidade - a adoção das corretas práticas de coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Sua criação, portanto, é fundamental para se pensar em eficácia e eficiência da LGPD.

A ANPD será mais um conjunto de letras que devemos nos acostumar nos próximos anos. Assim como ANATEL, ANS, PROCON, MP, ANVISA etc, a ANPD terá papel importantíssimo nas nossas vidas, ainda que, em muitos casos, só descobriremos sobre ela quando quisermos fazer alguma reclamação sobre como a empresa A, B ou C estão violando nossa privacidade. Isto se a privacidade ainda for um valor jurídico que entendemos que deva ser protegido. O jeito mais simples de extinguir um direito fundamental é fazer com que a sociedade deixe de prestar atenção nele; deixe de acreditar nele. Enfim, deixe de vê-lo como fundamental. E aí, será tarde demais para reclamar daquilo que não teremos mais.

Comemoremos, então, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e aguardemos as futuras resoluções e diretivas que virão dela, a fim de tentarmos explorar o novo mundo que se abre com o processamento de dados pessoais, mas sem tirar o olho da privacidade. Já dizia o provérbio: "um olho no peixe e outro no gato".

 

Sobre o Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

Jolivaldo Freitas

Quando vejo baianos ilustres indo embora desta para melhor, como se diz por aí na falta do que falar, lembro imediatamente de um jogo de Lego, em que a carência de uma peça destrói todo o conjunto da obra. Revejo como na tela de um velho jogo eletrônico, a figura de um Pac-Man comendo agudamente nossa cultura, aos nacos. O passamento do baiano João Gilberto além da dor da perde e da emoção de relembrar sua trajetória genial (tem quem não ache, claro) traz à tona o sentimento de abandono e da perda da nossa memória, do memorial baiano. A Bahia parece não ter peça de reposição. Os baianos não lustram os baianos e os novíssimos baianos não lembram dos baianos célebres.

Minha preocupação é com a perda de nossa riqueza intelectual, pois estamos no mesmo cadinho, na sopa rala, no medianeiro. A Bahia sempre esteve na vanguarda da intelectualidade brasileira, seja com padre Antônio Vieira, com Ruy Barbosa, com Gregório de Mattos, Anísio Teixeira, Edith Gama, Afrânio Peixoto, Carlos Coqueiro Costa, Carlos Lacerda, Castro Alves, Wally Salomão, Pedro Kilkerry, Jorge Amado, João Ubaldo, Pedro Gama, os irmãos André e Antônio Rebouças e tantos. Tínhamos mais, muito mais. No entanto, se for prestada atenção, vamos ver que são poucos lembrados. Excetuando-se Jorge Amado, que a família bem relacionada com o poder, consegue manter sua obra em pauta e seus bens em exposição permanente em sua velha casa do Rio Vermelho; e Castro Alves por uma questão de combinações extra obra que caiu na lembrança popular. Cadê o restante? Onde está a estátua em homenagem a Gregório de Mattos? (o jornalista José Pacheco lembra que tem uma no antigo cine Guarani e que estou esquecendo Raul Seixas). Gregório que considero nosso cronista maior. Em que patamar se encontra a lembrança de Joião Ubaldo Ribeiro? Cadê um espaço com o nome dele e de Dorival Caymmi? Sei, tem a estátua em Itapuã.

A Bahia carece, já que não pode ou não quer individualizar as homenagens para cada um destes que cito e merece de pelo menos criar um Panteon. Em Paris cada casa de autor, de músico, de cineasta, de filósofo – ou mesmo o bar onde frequentava ou o cemitério onde está enterrado – é reverenciado e aberto ao público, administrado pelo estado, por ONGs ou curadores particulares. Aqui, nesta impossibilidade memorial, podia-se criar um lugar, um geral das grandes personalidades baianas. Coisa para gringo apreciar. Algo para baiano se orgulhar. Para a obra, o perfil, a glória, não se esvaírem.

Está difícil repor baianos no lugar daqueles que nos representaram com excelência e se foram. Não vejo, por exemplo (e se estou sendo injusto por favor me alumie que pedirei públicas desculpas) um Caetano Veloso, dos últimos baianos geniais que estão na ribalta ajudando aos novos, usando sua influência para abrir portas para quem está chegando. Coisa que Gilberto Gil, por sua vez, faz com certa frequência. Maria Bethânia se encastela em sua concha. Voltando a Caetano, o que vejo é ele “vampirizando” os que surgem e fazem sucesso, como para estar “contemporâneo” (se estou sendo injusto me alumie de novo). Todos sabem que Dorival Caymmi ajudou muita gente no Rio de Janeiro. Que Jorge Amado foi ajudado por Agripino Grieco, dentre outros. E Jorge Amado deu força para as carreiras de João Gilberto no exterior, para João Ubaldo Ribeiro, Herbert Salles, Mário Cravo, Calazas Neto, Caribe e tantos outros que terminaram famosos.

Não, não vou falar da Axé Music que hoje nos representa no cenário nacional – que considero positiva, pois tem servido para transformar garotos pobres em rapazes ricos, ou seja, tem uma função lúdica e social. Não vou citar o pagode que é idêntico. A única coisa que almejo é ver os músicos de alto nível, os literatos e pensadores, os artistas plásticos baianos da atualidade virarem referência. Qualidade conheço muitos deles que têm. Falta apoio para exibição da obra e serem conhecidos. Podem falar o que quiser do homem, mas tem de relembrar o baiano Antônio Carlos Magalhães, o velho ACM, que enxergava na Bahia um celeiro de gênios. Sábios em profusão, E os levava além da divisa territorial. Onde estão os mecenas? A imprensa especializada? Precisa ser feito alguma coisa antes que os Pac-Man exterminem nosso acervo intelectual.

Escritor e jornalista. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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A verdade, nua e crua, é que o brasileiro não sabe votar por falta de comunicação e formação política. A analise equivocada do eleitor de que: “não há em quem votar” e que “os candidatos são sempre os mesmos”, para justificar a despolitização, o desinteresse e a omissão do cidadão. Nenhuma critica em provocar quem defende a equivocada análise, mas o que falta ao eleitor brasileiro é o exercício de cidadania nas áreas da educação e formação política, que não se confunde, propriamente, com o grau de escolaridade, Um agricultor, um pequeno comerciante, um comerciário, um trabalhador braçal, um desempregado, um estudante, todos esses, pode ser politizado sem necessariamente possuir uma educação superior ou de segundo grau. O mesmo se diga do semi-analfabeto, e até do analfabeto que esteja engajado num projeto sociopolítico de melhorias para a zona rural, por exemplo, desde que não seja refém de um único partido político, ou de um grupo fechado de pessoas, que lhe venha tolher a capacidade de entender o mundo, a realidade à sua volta. O mundo globalizado propicia a qualquer pessoa a capacidade de conhecer, analisar e poder escolher o que melhor para si e para a sociedade. Ter formação política é ser engajado, socialmente, de modo a poder analisar situações do contexto social, da vida em sociedade, mas sendo capaz de contribuir, através de idéias e projetos, dentro da sua comunidade ou na sociedade global, para um mundo mais justo e equânime, para o bem comum. O indivíduo politizado não se confunde, evidentemente, com aquela pessoa que participa de um partido político, ou de um movimento social, visando unicamente obter lucros para si ou para o grupo que representa.

Uma vez, Pelé afirmou que “brasileiro não sabe votar”. Pelé ficou famoso por sua genialidade com as bolas nos pés. E quase tão famoso pela infelicidade de suas declarações na época. Foi dita nos anos 70, ao ser questionado sobre a decisão dos governos militares de suspender eleições diretas para cargos do Executivo. Na minha concepção política, classifico como um erro gravíssimo quando a família, escola, condomínio, cooperativa, conselhos regionais, igrejas, associações, partidos políticos, dentre outras entidades que envolvem pessoas não debatem, discutem e decidem por maioria o que é melhor para a comunidade no que se refere às questões: políticas, econômicas, sociais e culturais da comunidade, bem como do município, estado e País. “O individualismo é que gera o egoísmo, raiz de todos os males” que prejudicam 208,5 milhões de habitantes, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sociedade, quem não gosta de política é governado por quem gosta. “O Analfabeto Político. O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. Bertolt Brecht. O eleitor precisa aprender avaliar o SER caráter e não o TER do candidato. Só poderemos transformar a crise moral e política que assola o País, visando construir um Brasil melhor para as futuras gerações com o voto consciente do eleitor.. Lembrando que nem todos os políticos são iguais. Seja a mudança! Querer é poder!

Alderico Sena – Bacharel em Teologia Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas e Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte 1989 – www.aldericosena.co

Tombar um patrimônio significa registrá-lo em um livro específico (um dos quatro Livros do Tombo) com o objetivo de protegê-lo com legislação específica, impedindo a destruição ou descaracterização desse patrimônio. No Brasil, o Decreto-Lei n° 25 de 1937 é responsável por determinar as especificidades do processo de tombamento.

O que pode ser tombado?
Qualquer bem móvel ou imóvel pode ser tombado, desde que exista, sobre ele, alguma espécie de interesse cultural, histórico ou ambiental. Assim, excetuando-se seres humanos e animais isolados, qualquer coisa pode ser tombada e o ideal é que o tombamento abarque um conjunto de coisas significantes para a sociedade.
Por conjunto de coisas significantes entende-se tudo aquilo que possui vinculação com fatos históricos nacionais ou possui valor arqueológico, etnográfico , bibliográfico ou artístico excepcionais. 

O que acontece quando um local é tombado?
A primeira consequência de um tombamento é transformar o objeto tombado em patrimônio histórico, cultural ou ambiental. Além disso, nada do que foi tombado poderá ser destruído, demolido ou mutilado. Ou seja, não poderá sofrer nenhum tipo de alteração que lhe descaracterize.

Existe alguma consequência para o terreno ao redor da coisa tombada?
Sim. 
Não pode ser feito nenhum tipo de modificação, o que inclui colocar anúncios e cartazes, ou construção no terreno que cerque o objeto tombado sem a prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Isso acontece para impedir que uma construção ou modificação impeça a visibilidade total ou parcial da coisa tombada.

Também é importante lembrar que qualquer atentado contra um patrimônio tombado é equiparado a um atentado contra o patrimônio nacional, uma vez que se trata de um bem de interesse nacional. 
O objetivo dessa lei é preservar a história e cultura nacional, uma vez que ela constitui um bem nacional e possui importância inestimável para a sociedade.


VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Saiba mais sobre o assunto, acessando: https://www.vlvadvogados.com 



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