Sérgio Passos                         

Não poderia deixar de observar o noticiário sobre a Assembleia Geral da ONU, não só porque dela participaria a presidente do Brasil fazendo a abertura, tradição que para nós brasileiros deve ser motivo de orgulho, como para saber o fato mundial mais importante na Assembleia. Quase sempre os mais abordados são guerras regionais e a fome no mundo, o combate à fome no Brasil e África nos últimos 20 anos. Agora o destaque foi o estado islâmico, grupos terroristas jihadistas que na África e Ásia cometem atos insanos que assustam e nos fazem temer o que teremos no futuro em agressividade e desrespeito à vida humana. A última imagem nas TVs foi o assassinato frio de um guia francês, sequestrado, escolhido ao acaso quando trabalhava. ORA!  A presidente brasileira na abertura, ignorando a tudo e todos além do seu auto elogio, cantando loas  a seu governo, critica a ação militar contra os jihadistas que espantam e ameaçam o mundo (mesmo com muitos países participando - quase 60, dessa ação) independente de posição geográfica e sistema político de governo.Será que só sensibilizaremos o governo brasileiro quando o terror chegar em nossa casa? Ou será que o governo que aí está julga justificáveis os atos lá praticados em nome de uma “pseudo afinidade” ideológica? Ou de uma pseudo solidariedade, sentimento de apoio “mais fracos”?) Ou será que tais atos não passam de ações violentas de grupos de poder que querem se impor pelo terror junto às populações, usando o Alcorão como escudo?Nestas horas é que nossa diplomacia tão profissional e respeitada (o Itamarati) deve mostrar o foco do sentimento mundial, evitando discursos voluntariosos e sem sentido, como da nossa presidente na abertura da Assembleia da ONU , fazendo valer e trazendo de volta a presença do grande Rio Branco e de Osvaldo Aranha, não por acaso um dos fundadores e presidente da ONU. Já que os governantes são incapazes de agir com isenção e não emocionalmente, repito, o profissionalismo do Itamarati deve estar presente, independente das cores ideológicas que norteem qualquer que seja o nosso governo.


Sérgio Passos é médico e presidente estadual do PSDB na Bahia

Karla Borges

Percebe-se que as pessoas não estão dando a devida importância para o tema corrupção, uma vez que, por não se considerarem corruptas, acreditam que não há o que temer e que o assunto não lhes diz respeito. Ledo engano! Qualquer pessoa jurídica ao relacionar-se no mercado está suscetível a cometer atos lesivos contra a administração pública, seja de forma direta, seja através de seus colaboradores, parceiros ou terceirizados.

Pela nova legislação, quando a empresa contrata serviços de terceiros, tem obrigação de verificar se o seu prestador obedece todas as regras exigidas, assim como, ao executar serviços deve proceder de igual forma. Não adianta, por exemplo, a diretoria da organização alegar que era desconhecedora de um ato praticado por um funcionário terceirizado que venha caracterizar um ilícito passível de sanção, pois deve-se deixar registrado que a principal característica da Lei Anticorrupção é a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica.

A grande finalidade é atingir as empresas por atos considerados lesivos à administração pública nacional ou estrangeira, independente da concretização ou não do ilícito. Tanto respondem as empresas como os funcionários que praticaram o ato. Oferecer vantagem a servidor público se enquadra na lei, ainda que o agente não aceite a proposta oferecida. Algumas situações já eram tipificadas pelo Código Penal, entretanto a diferença agora é a punição administrativa prévia.

A importância de estabelecer regras de compliance, incorporando códigos de conduta na cultura das empresas, passa a ser primordial para sua própria sobrevivência. Quando o gerente de uma área determinada solicita que um auxiliar providencie junto a administração tributária uma certidão negativa de débitos e que, mesmo sem o seu conhecimento, o seu preposto tente cooptar um agente público para dar celeridade à entrega do documento, através do oferecimento de vantagem, a empresa será punida compulsoriamente, independente da apuração de culpa e da consumação do fato.

Verificaram a gravidade da situação? O que fazer para que todos os membros da organização tenham condutas éticas e obedeçam aos ditames da lei? Imprescindível se faz a criação de regras que possam ser seguidas e efetivamente incorporadas em todas as ações desenvolvidas, das mais simples, as mais complexas. As atitudes passam a ser avaliadas sistematicamente a fim de checar se as normas de compliance estabelecidas estão sendo rigorosamente cumpridas, principalmente de forma preventiva, para evitar o malfeito consumado.

Mesmo sendo possível a reparação do dano por parte do empregado infrator, a imagem da empresa já fica maculada e submetida a uma situação tida como vexatória, já que às suas expensas, cabe a ela inclusive divulgar nos meios de comunicação a decisão condenatória aplicada, dando ampla divulgação, pois assim obriga a lei. Associa-se a isso, o pesado valor da multa que pode variar entre seis mil a sessenta milhões de reais, caso não se tenha como apurar os 20% do faturamento bruto do exercício anterior da instauração do processo administrativo.

Alegar que a nova lei é ineficaz por falta de regulamentação é outro enorme equívoco. A Lei Anticorrupção já está em vigor e pode ser aplicada, dispondo de todos os requisitos necessários para sua operacionalização. Um eventual decreto por parte da União, Estados e Municípios só irá detalhar para cada ente os órgãos que acompanharão e fiscalizarão o cumprimento dos dispositivos legais previstos. Desta forma, é aconselhável acelerar a inclusão de programas de compliance com a participação de todos no intuito de evitar o cometimento de eventuais infrações, afinal o problema também é seu!

Karla Borges    

Professora do Núcleo de Estudos Tributários - NET

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Alderico Sena

O Cooperativismo nasceu a pouco mais de um século e meio. Por volta de 1750, surgiu a industrialização na Europa. Com ela, a sistematização do trabalho. Estava criada uma nova organização social. O mundo deixava de ser apenas agrícola e pastoril. Um novo elemento a Fabrica estava sendo introduzido na história da humanidade. A Europa inteira começava a se enfeitar de fábricas. Que maravilhosa invenção aquela, em que o produto final dependia da sinergia do trabalho de cada um. Por isso, trabalhavam dezesseis horas por dia, só descansavam aos domingos, aceitavam as condições insalubres do trabalho e a baixa remuneração. Foi no interior da Inglaterra, mais especificamente nas regiões de Yorkshire e Lancashire, que se fizeram sentir, mais agudamente, os benefícios e os rigores da Revolução Industrial. Foi nesse ambiente que nasceu a “Cooperação”, escrita com hífen, àquela época. A Co-operação foi à resposta de uma pequena e sofrida sociedade ante a opressão do capitalismo nascente. Criou- se um novo estilo de vida que, nascido das opressões sociais geradas pela revolução industrial inglesa do século dezoito, frutificou e é exemplo até os nossos dias. Os primeiros vinte e oito membros da Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale têm a fama universal pela importância da obra que realizaram e pelo progresso maravilhoso da cooperação por eles estabelecida. Por que formar Cooperativas? É comum, nas mais diversas atividades econômicas, as pessoas aderirem a maneiras de agir que possibilitem benefício a todos. Isso se verifica principalmente na produção rural, no consumo, na prestação de serviços, bem como em outros meios que proporcionem o desenvolvimento do ser humano, das famílias e das comunidades onde vivam. A união de pessoas objetivando a melhoria de todo o crescimento de cada um, o alcance de maiores resultados, o aumento e a melhor distribuição de renda, o desenvolvimento da criatividade, a afirmação dos mesmos interesses e das mesmas dificuldades, caracterizam a cooperativa. Uma forma que se pauta em valores morais e educativos, centrada na concepção de cada pessoa como ser livre, soberano e capaz de realizar o desenvolvimento de cada um e da própria comunidade. Como Formar Cooperativas? Para a formação de uma cooperativa, é necessário que as pessoas interessadas estejam conscientes do empreendimento que pretendem. Cada participante deve identificar as formas mais adequadas de funcionamento da cooperativa, das determinações legais e, enfim, de todas as características que garantam a condução das ações, da maneira mais harmoniosa possível. Como Conduzir Uma Cooperativa? Constituída a sociedade cooperativa, os cooperados realizam a Assembléia Geral, de onde emanam as decisões na condução de toda e qualquer ação. É também a Assembléia Geral, com base nas disposições estatutárias (Estatuto Social), que dá suporte aos demais órgãos: Diretória, Conselhos Administração, Fiscal e de Ética Por delegação, devem administrar a sociedade, responsabilizando-se pela formação do capital, conservação do patrimônio, direção dos negócios, administração dos serviços prestados e representação de toda a sociedade para preservação dos mais diversos interesses. Qual a Função do Cooperado? Na função de dono e usuário da sociedade, o cooperado, além de responsável pela execução de todos os atos e conservação dos objetivos estabelecidos, precisa definir claramente como devem ser prestados os serviços que ele se destinam. O cooperado, organizado em comitês, conselhos, núcleos ou comissões, deve contribuir da melhor da melhor maneira possível em favor daqueles que receberam a incumbência da administração da empresa, para que todas as decisões sejam corretas e representativas da vontade da maioria. Todos devem agir em condições de decisão para que a cooperativa mantenha os serviços necessários, dentro de um eficiente sistema de controle interno e de comunicação. O que é Cooperar? Deriva etimologicamente da palavra latina “Cooperari”, formada por “cum” (com) e “operari” (trabalhar), e significa agir simultânea ou coletivamente com outros para um mesmo fim, ou seja, trabalhar em comum para o êxito de um mesmo propósito. O que é Cooperação? Método de ação pelo qual indivíduos ou famílias com interesses comuns constituem um empreendimento. Neste, os direitos de todos são iguais e o resultado alcançado é repartido somente entre os integrantes, na proporção da participação societária nas atividades. O que é Cooperativismo? É uma doutrina, um sistema, um movimento ou simplesmente uma atitude ou disposição que considera as cooperativas como uma forma ideal de organização das atividades sócio-econômicas da humanidade. O que é Cooperado? Cooperado é o produtor rural, o trabalhador urbano, dentre outros profissionais, de qualquer atividade sócio-econômica, que se associa para participar ativamente de uma cooperativa, cumprindo com os seus deveres e observando os seus direitos. O que é Cooperativa? Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, organizada economicamente e de forma democrática, com a participação livre de todos os que têm idênticas necessidades e interesses, com igualdade de deveres e direitos para a execução de quaisquer atividades, operações ou serviços. Valores do Cooperativismo – As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Na tradição dos fundadores, os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante.

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Ex-Superintendente do SESCOOP-Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo da Bahia e da OCEB – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia

Alderico Sena

No dia 05 de outubro, 25 anos de sua consolidação da Lei Maior do Estado da Bahia. Foi com muita honra que recebi o convite do Deputado Estadual Luiz Leal, exemplo de parlamentar ético e leal para conduzir a Coordenação de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte, composta de servidores qualificados do quadro da Assembleia Legislativa, dos contratados pelo Processo Seletivo em Convênio firmado entre a FAPEX/UFBA e os terceirizados contratados pela Empresa prestadora de serviços – TRASNSLAR, dentre outros colaboradores a serviço da Constituinte. Confesso aos baianos que foi um MARCO e um dos maiores desafios e privilégio profissional conduzir as atividades de recursos humanos da Assembleia Estadual Constituinte. A filosofia para o sucesso dos trabalhos foi a formação de uma equipe coesa com princípios, conceitos, ética e disciplina para acontecer a Promulgação da Constituição do Estado da Bahia, no dia 05 de 0utubro de 1989. Se não fosse o zelo, a dedicação, a eficiência e o comprometimento da equipe técnica e administrativa que compôs o grupo, durante dia, noite, sábado, domingo e feriados, sob a liderança do Secretário Geral Deputado Sebastião Castro para a conclusão dos trabalhos, confesso a todos baianos que a Constituição não seria Promulgada no dia 05 de outubro de 1989 no Plenário da Assembleia Legislativa, pelo Presidente da Assembleia Constituinte Deputado Estadual Coriolano Sales que no assinar o primeiro exemplar da nova Carta Magna Estadual, ladeado pelo então governador Nilo Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado José Amando Mascarenhas, Senadores, Desembargadores, Prefeitos e Vereadores, dentre outras autoridades e um publico de mais de 1.500 pessoas que assistiram à sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa. Não poderia deixar de citar e agradecer a belíssima cooperação dos Notáveis aos trabalhos: Marcelo Duarte, Edvaldo Britto, Joaquim Calmon de Passos, Mario Kertész, dentre outros ilustres notáveis. A Bahia já teve 5 (cinco) Constituições a de: 1891, 1937, 1945, 1967 e a última de 1989. O Presidente da Constituinte, Coriolano Sales, encontrou nos versos do poeta português Fernando Pessoa – “Valeu à pena?/ Tudo vale a pena, /Se a alma não é pequena” a forma de transmitir o seu sentimento e a emoção ao declarar no dia 05 de outubro de 1989, em sessão solene na Assembléia Legislativa, promulgada a nova Constituição da Bahia. “Pela primeira vez na história política da Bahia – disse ele – realizou-se um processo aberto, franco e democrático na elaboração da Lei Maior do Estado”. A Mesa Diretora da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, foi composta pelos Deputados Estaduais: Coriolano Sales – Presidente; Antonio Menezes – 1o Vice-Presidente; Gerbaldo Avena – 2o Vice- Presidente; Osvaldo Souza – 3o Vice-Presidente; Sebastião Castro – Secretário Geral; Jurandy Oliveira – 1o Secretário; Daniel Gomes – 2o Secretário e Paulo Renato – 3o Secretário. Na Relatoria Geral o Deputado Sérgio Gaudenzi e os Deputados José Ronaldo, Luiz Braga e Henrique Sampaio foram relatores Adjuntos. O Presidente da Assembleia Legislativa na época era o então Deputado Estadual José Amando Mascarenhas. Para conhecimento da sociedade, relaciono os nomes dos deputados constituintes que fizeram acontecer à realização da nova Constituição estadual da Bahia, com o suporte do pessoal técnico, notáveis e administrativo, promulgada em 05 de outubro de 1989: Alcides Modesto; Almir Araujo; Alcindo da Anunciação; Amabília Almeida; Antonio Honorato; Antônio Menezes; Carlos Alberto Simões; Cesar Borges; Clodoaldo Campos; Cobert Martins; Coriolano Sales; Cristovão Ferreira; Daniel Gomes; Ernani Rocha; Edgar Dourado; Edson Quinteito; Emiliano José; Edval Lucas; Eliel Martins; Eujácio Simões; Euvaldo Maia; Ewerton Almeida; Fernando Bastos; Fernando Daltro; Filadelfo Neto; Florisvaldo Carneiro; Galvão Filho; Galdino Leite; Gastão Pedreira; Gerbaldo Avena; Gerson Gomes; Henrique Sampaio; Horácio de Matos; Jaime Mascarenhas; Jayme Vieira Lima; Jayro Santo Sé; João Almeida; José Amando; João Lyrio; José Ramos; José Rocha; José Ronaldo; Jurandy Oliveira; Leônidas Cardoso; Luciano Santana; Luciano Simões; Luiz Braga; Luiz Cabral; Luiz Leal; Luiz Nova; Luiz Pedro Irujo; Luiz Humberto; Marcos Medrado; Mauricio Cotrim; Miguel Abrão; Misael Ferreira; Nobelino Dourado; Osvaldo Souza; Otto Alencar; Paulo Fábio; Paulo Maracajá; Paulo Renato; Pedro Alcântara; Ribeiro Tavares; Raimundo Caires; Raimundo Sobreira; Reinaldo Braga; Roberto Cunha Rubem Carneiro; Sebastião Castro; Sergio Gaudenzi e Vandilson Costa. Neste epilogo, parabenizamos os heróis Constituintes que cooperaram e fizeram acontecer à promulgação da Constituição do Estado da Bahia em 05 de outubro de 1989.

ALDERICO SENA - Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As mudanças que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos anos já estão sendo sentidas por uma grande parte da população, pricipalmente pelos jovens, quiçá, não tendo a compreensão da dimensão que isso representa tanto nos dias atuais como no futuro bem próximo. É visível a não participação ativa e direta de mocinhos e de mocinhas no processo político, em toda a sua esfera.

As políticas implantadas logo depois do início da última década, especialmente àquelas voltadas para a educação e geração de emprego e renda, a partir da facilidade ao acesso à cursos universitários e técnicos, sejam eles em instituições públicas ou privadas, financiados pelo governo federal, estão fazendo com que o brasileiro se sinta de fato um brasileiro.

O que está acontecendo neste novo Brasil, aflorado após a ascensão de um ex-operário, retirante nordestino à presidente da República, é algo nunca imaginado até mesmo pelo mais confiante dos brasileiros.

Além do acesso à educação, à moradia, com o maior programa habitacional de todos os tempos, o Minha Casa Minha Vida, a população comemora outros feitos que pareciam impossíveis em outros governos, como o equilíbrios das contas públicas, com o pagamento da dívida junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a queda da dívida líquida em quase pela metade entre 2002 e 2013. Com os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, a renda per capita dos brasileiros, a soma de toda riqueza gerada pelo país, dividida pela população, cresceu quatro vezes, de US$ 2.919 em 2002 para US$ 11.229 em 2013.

A discussão sobre os novos rumos da política invade o cotidiano das pessoas na época de eleições. É normal que o momento da escolha dos representantes, as disputas partidárias e as campanhas dos candidatos na corrida eleitoral, gere apreensão e ansiedade, tanto por parte de quem está na disputa como dos seus apoiadores, mas, usar meios grosseiros e condenáveis, partir para violência porque o que lhe contraria o irrita ou partir para mentira é uma clara demonstração de fraqueza de quem já perdeu as esperanças.

Ao contrário de outras disputas, a corrida eleitoral não segue necessariamente a regra de que quem vence é o melhor. São comuns as ‘decepções eleitorais’ daqueles que por seguir o que lhes é apresentado, sem uma consulta pregressa, acabam contribuindo com o pior. A compreensão do voto como um exercício democrático é necessário para a construção da cidadania. Neste contexto, é preciso e necesário observar sensatamente o que se está sendo oferecido e prometido. Que sejam observados com bastante cuidado os que já tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram. É fundamental preservar o direito de escolha de cada um e o respeito à vontade da maioria.

A esperança venceu o medo e agora é a vez da verdade vencer a mentira, com o amor derrotando o ódio. Por tudo o que tem acontecido e o que já foi vivido, recorro à sabedoria popular: “Não se mexe em time que está ganhando”.

 

“Saber o que é correto e não o fazer é falta de coragem”.

Confúcio 

 

Gervásio Lima

Filho de pedreiro, jornalista e historiador


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