O aumento da oferta de cursos e instituições de ensino, em todas as esferas, é um fato dos mais relevantes na história da educação brasileira. Mas um programa chama atenção pela sua abrangência e importância por conta do processo de desenvolvimento do Brasil, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica gratuitos.

Os principais objetivos do programa são, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Como forma de incentivo e em reconhecimento às dificuldades financeiras de muitos estudantes, o aluno matriculado em qualquer curso do Pronatec recebe uma ajuda de custo para transporte e alimentação de 2 reais por hora aula, ou seja, quem frequenta um curso de 4 horas receberá 8 reais por dia de aula. Uma excelente oportunidade para quem não tem condições de pagar um curso particular e arcar com as despesas.

A ajuda de custo pode chegar a 3.600 reais. Os alunos do curso de padeiro por exemplo ganham pouco mais de 400 reais, quem faz o curso de mecânico de motocicleta, de 380 horas, ganha R$ 760,00, e quem faz cursos técnicos de design de interiores, de comunicação e de saúde bucal chegam a ganhar 3.600 reais. Em suma, para aumentar a qualificação e formar profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento e para que os trabalhadores tenham uma profissão para conseguir empregos ou abrir seus próprios negócios, o Governo Federal está pagando.

Pronatec no Campo - É indiscutível a importância dos cursos profissionalizantes para a qualificação da mão de obra especializada e no campo, local nunca antes valorizado com políticas públicas exclusivas em áreas como a educação, o Pronatec Rural também tem sido uma grande ferramenta de educação, uma vez que está provocando uma verdadeira revolução através do conhecimento. iniciativas como essa criam possibilidades reais para que os jovens e produtores rurais possam se capacitar e aumentar a produtividade e o lucro nos seus negócios.

Os avanços na área da educação é visível e real, principalmente no que diz respeito ao aumento da oferta de cusros e aumento de vagas, a partir da implantação de novas universidades, dos Institutos Técnicos Federal e das suas diversas extensões. Na Bahia, em pouco mais de dez anos foram criadas cinco novas universidades federais e mais de duas dezenas de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs). Até o início do Século XXI, a Bahia contava apenas com uma única Universidade Pública Federal, a UFBA, onde existia o único curso de medicina público do Estado. Atualmente, além dos dezenas outros criados, o curso de medicina já é uma realidade em diversos municípios do interior.

Somente em 2014, a Bahia recebeu três novos cursos de medicina e um total de 160 vagas. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) terá um curso com 40 vagas em Paulo Afonso; a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) ganhará 80 vagas em Teixeira de Freitas; e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) colocará à disposição 40 vagas em Barreiras.

Para se ter ideia, de 1902 a 2002, ou seja, em cem anos, foram criadas 140 escolas técnicas no Brasil. Em apenas oito anos (2003-2010) foram construídas 214 escolas em todo o país, muito mais do que foi feito em cem anos.

Tão importante quanto, é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mobiliza mais de cinco milhões de estudantes em todo o País. A partir do desempenho no exame, a entrada no ensino superior nas universidades públicas e em diversas instituições particulares é direta. Os outros meios que têm facilitado o acesso ao ensino superior são, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Como diz a música:

“Caranguejo é quem anda pra trás...”

A Bahia quer mais.

 

Gervásio Lima.

Jornalista, historiador e baiano.

Alderico Sena

A desestruturação familiar e educacional do “Homem” tem levado o ser humano a comportamento extremo que faz necessário um novo modelo do Sistema educacional, com critérios de fiscalização e de concessão de Alvará de funcionamento de Estabelecimento de ensino no Brasil. O ensino púbico necessita de padrões curricuares nas facudades de pedagogia que verdadeiramente preparem o professor para dar uma boa aula. Para avaliar como esta a educação no Brasil, é só pedir a um aluno que concluiu qualquer curso em facudade uma redação para entender por que o brasileiro escreve tão mal.

Educação em tempo integral às crianças na escola se faz necessário como defende o PDT- Partido Democrático Trabalhista em seu programa. “Só nos resta à esperança radical, que devolva aos brasileiros a ousadia de tudo repensar para reinventar o Brasil que queremos” Darcy Ribeiro. “Acima dos ódios e das rivalidades, acima dos partidos e das competições, paira a imagem da Pátria.” Getúlio Vargas.

Resgatar a família, a educação e o Brasil, é um dever cívico de todo cidadão, é também refletir o passado, procurar viver melhor o presente pensando no futuro. É possível fazermos com consciência de que as gerações de hoje não devem esquecer-se de lembrar que a história de uma cidadania/nação é sempre uma lição para as gerações vindouras. A educação está deseducada em casa e na escola, enfim em todos os meios sociais. Raiz geradora da violência.

Nos anos 60 a 70, existia a disciplina OSPB-Organização Social e Política, onde as crianças eram educadas e orientadas para, acima de tudo, respeitarem a Pátria, os pais, os mais velhos, um padre, um policial, enfim todos os cidadãos. Hoje é vergonhoso como o desrespeito já começa em casa e reflete na escola. As crianças não respeitam mais os professores não por culpa deles, mas sim, por culpa de muitos pais e governantes que não colocam a questão da educação como prioridade, afinal educação é à base do desenvolvimento humano de um País.

Dos anos 80 para cá, o ser humano passou a ser egoísta, individualista, corporativista, ambicioso e passou a ter também, comportamentos de seres irracionais, sempre agindo de má fé para com o próximo e esqueceu o principal, a família e, em especial, os filhos. Para a juventude dos anos 60 e 70 o que existia de mais precioso eram: amizade, lealdade, pureza, solidariedade, cooperação, relacionamento proveitoso e honesto, união e o mais bonito eram: (UM POR TODOS, TODOS POR UM) onde só se pensava no SER e não no TER do cidadão. TER, na época era coisa careta, os jovens andavam “sem lenço e sem documentos” e hoje o TER, na cabeça dos jovens, é o grande causador do ingresso na delinqüência e da sua própria destruição.

Muitos pais esquecem que seus filhos não estão interessados em relação de bens patrimoniais e em contas bancárias gordas, o que querem é um amigo para conversar, assistir um filme, um jogo, curtir um restaurante, enfim ser um irmão de fé e camarada.

Hoje, o que mais se vê são filhos órfãos de pais vivos. É mãe para um lado e o pai para o outro, a criança desamparada sem amor, sem diálogo, sem carinho, psicologicamente arrasada e desorientada. Existem famílias que irmãos crescem como verdadeiros inimigos e que se encontram por acaso em suas próprias casas. Quando querem falar com o pai, esse se encontra ocupado, a mãe também, enquanto o filho pode estar usando alguma droga, praticando vandalismo, convivendo ou sendo catequizado por grupos maléficos.

Senhores pais, a juventude encontra-se desestimulada e alheia, está à margem. Muitas vezes, por desencanto ou por ser órfão de pai e mãe vivos, vai buscar no tóxico e na vadiagem, a solução para suas carências que, certamente não existiriam se houvesse mais carinho, amor, harmonia e paz nas famílias. Pensem nisso senhores pais, será que vamos continuar pecando com os nossos filhos ou vamos procurar ser mais do que ter mais. Vamos juntos resgatar a família, a educação e o Brasil.

“Todo homem, cada homem, é responsável pelo destino da humanidade, por suas ações ou omissões”.

“O individualismo gera o egoísmo, raiz de todos os males”.

“A dignidade do homem reside na família (Papa João Paulo II)”.

“O cidadão que não conhece os seus direitos, não tem o direito de lutar por eles”. O momento é de reflexão e ação. Não podemos esperar por vontade política de governo, porque o instrumento de mudança está nas mãos de cada cidadão.

Princípios familiares e educacionais são as ferramentas básicas de transformação e socialização do ser humano, considerando que família é o alicerce e educação e a base de tudo do cidadão.

 

Alderico Sena – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br - Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte-89, Presidente Estadual e Vice Presidente Nacional do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT e Vice Presidente da Executiva Municipal da Cidade do Salvador do PDT- Partido Democrático Trabalhist

Karla Borges

Introduzida esse ano no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Anticorrupção já causa dúvidas e preocupações às empresas. A Lei de Improbidade Administrativa já previa punições ao agente público que desse causa a qualquer ato que atentasse contra a administração pública. Eis que logo após as surpreendentes manifestações que abalaram o país, clamando por mudanças, surge uma lei que inverte a comprovação de boa conduta, cabendo ao meio empresarial provar que suas empresas são honestas e obedecem aos novos padrões legais prescritos, sob pena de arcarem com um alto custo, culminando até na extinção da pessoa jurídica.

A necessidade de adequação do modelo de atuação das empresas nesse novo cenário, requer um aprendizado jamais visto ou implantado, afinal qualquer ato poderá ser considerado ilícito, impondo responsabilização na esfera administrativa por lesão ao patrimônio público e imputando rigorosas penas. Além de tratar de aspectos criminais, a lei prevê responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas, quando descoberta a prática de ato ilícito em contrato com o poder público federal, estadual e municipal.

O fato é que novas posturas deverão ser adotadas pelas empresas. Todas necessariamente precisarão de um código de ética que seja amplamente difundido dentro da organização e praticado por todos. Faz-se necessário fazer prova da sua efetividade, aplicando as devidas penalidades sempre que se constatar descumprimento das normas internas, provocando, inclusive a demissão. Um canal de comunicação, que permita o anonimato e o sigilo das informações, deve ser aberto a fim de que eventuais denúncias possam ser apuradas e investigadas.

Surge, então, um novo custo para as empresas. Todas, sem exceção deverão providenciar programas de Compliance (conformidade com as leis), pois serão ferramentas imprescindíveis para adaptar o “modus operandi” a essa nova realidade. Obrigatoriamente ter-se-ão mudanças significativas na cultura das organizações. Esses programas já são adotados e conhecidos por grandes companhias e multinacionais, embora para o Brasil seja a grande novidade prevista na Lei Anticorrupção. Aliado a isso, todas elaborarão os seus Códigos de Ética e passarão a controlar o seu cumprimento.

A lei é federal, passível de regulamentação por parte da União, Estados e Municípios, e o descumprimento de qualquer dos seus preceitos, acarretará a imposição de pesadas multas, gerando recursos que serão transferidos aos cofres públicos. O Município de São Paulo já regulamentou a lei através do Decreto 55.107/14, prevendo, inclusive, caso a pessoa jurídica cometa simultaneamente duas ou mais infrações, as sanções a elas cominadas poderão ser aplicadas cumulativamente e estabelece o prazo de trinta dias para pagamento da multa.

No dia 21 de agosto de 2014 acontecerá em Salvador só para convidados o Seminário sobre a Lei Anticorrupção e os seus aspectos relevantes, promovido pelo Instituto Latino Americano de Estudos Jurídicos no Salvador Business, quando os empresários terão oportunidade de conhecer as nuances da nova lei e a forma como deverão conduzir as novas regras dentro das suas organizações. Certamente será um momento para um debate amplo, dispondo sobre detalhes do Programa de Compliance e sobre os eventuais Códigos de Conduta.

Não resta dúvida que a Lei Anticorrupção chega num momento em que toda a população brasileira clama por justiça e coerência na condução dos atos da administração pública, todavia, a leitura da lei demonstra que o seu principal alvo é o meio empresarial, cabendo a este provar que conduz o seu negócio com honestidade e correção, podendo um pequeno deslize por parte de qualquer um dos seus membros ser fatal. Por outro lado, torna-se também uma ferramenta perigosíssima nas mãos de gestores mal intencionados.

Karla Borges

Professora do Núcleo de Estudos Tributários - NET

 

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Por Maristela Duarte – São Paulo/SP

Em agosto começará a fiscalização para aplicar multa em quem não registrar empregadas domésticas, motoristas, babás e demais profissionais do ramo. No entanto a lei que regulamenta a multa é considerada falha.

A Lei nº 12.964, de 9 de abril de 2014 estabelece que os empregadores preencham a carteira de trabalhado das domésticas com data de admissão e remuneração. Após ser sancionada, a lei estipulou que os patrões teriam até 120 dias para regularizar a situação de seus empregados, prazo que expira no próximo dia 7 de agosto.

Multa

A multa possui valor mínimo de R$ 805,06 reais, segundo informações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e será aplicada para a falta de registro dos profissionais a partir da segunda semana de agosto de 2014. No entanto, a aplicação da multa esbarra no entrave legal sobre como será feita a fiscalização, uma vez que o lar é inviolável e os agentes de inspeção não podem adentrar sem autorização expressa.

Tal entrave dificultará a fiscalização e provavelmente serão aplicadas multas apenas quando o empregado sentir-se lesado e reclamar na Justiça, através de uma ação trabalhista, a falta de registro. Segundo especialistas, a necessidade de buscar o auxílio de um advogado trabalhista pode diminuir ainda mais as reclamações e consequentemente, as multas.

PEC das domésticas

A lei que estabelece a multa para a falta de registro não faz parte da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) das domésticas, que iguala os diretos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Apesar de ter sido aprovada, a PEC ainda não entrou totalmente em vigor, sendo que apenas 9 dos 16 direitos garantidos pela emenda já podem ser cobrados:

  •          Salário mínimo;
  •          Reconhecimento de acordos e convenções coletivas dos trabalhadores;
  •          Pagamento garantido;
  •          Hora-extra;
  •          Jornada de trabalho de 44 horas semanais e 8 horas diárias;
  •          Respeito às normas de segurança de higiene, saúde e segurança no trabalho;
  •          Proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos;
  •          Proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por sexo, idade, cor, estado civil ou para portadores de deficiência.

Dos direitos instituídos pela PEC, 7 ainda aguardam regulamentação, como seguro-desemprego, indenização para demissão sem justa causa, pagamento do FGTS (Fundo de Garantida do Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche, salário-família e seguro contra acidente de trabalho.

A aplicação da lei que estabelece a multa para a falta de registro também fortalece a categoria e estimula o patrão a cumprir os direitos do trabalhador, que pode buscar o respeito aos seus direitos na Justiça caso se sinta lesado. 

Fontes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12964.htm

http://grradvogados.com.br/advocacia-trabalhista/

 

Por Jolivaldo Freitas

O rapaz bateu no vidro da janela e a colega que ia ao meu lado reagiu de pronto:

- Não abra, aqui é perigoso!

E é mesmo. Na sinaleira defronte do Parque da Cidade, ainda mais no início da noite, é perigo certo. Todo dia, os meninos dão pedrada nos vidros dos carros e roubam ou assaltam na maior cara de pau. Já é certeiro e não tem polícia - quando tem - que dê jeito.

Mas abri e ele então me pediu uma grana que era para ajudar a mãe que estava doente.

Como eu estava duro, disse que estava duro e então começou o diálogo de malucos.

Ele: Doutor, eu podia estar roubando, assaltando ou matando.

Eu: Podia também estar morto.

Ele: Como?

Eu: Morto! Você sabe que bandido na Bahia tem vida curta, desde os tempos que o delegado Laranjeira jogava duro e a ordem do governador era "deitar". Isso era um código igual a atirar primeiro e perguntar depois. Bandido não se criava.

Ele: Poxa!

Eu: E você sabe que basta ser preto para que a polícia prenda e arrebente e não tem esse negócio de direitos humanos e, se você não sabe, o Brasil todo dia é denunciado na ONU e em tudo que é país, mas não toma jeito e denúncia não tira porrada dada, né mesmo?

Ele: Isso é!

Eu: E você sabe que existe uma filosofia dentro da própria polícia que branco correndo ganha medalha de ouro e preto correndo leva chumbo.

Completei: Os próprios PMs, que são na absoluta maioria negros, vindos de uma classe social mais baixa, não respeitam os negros. Certa vez presenciei na Avenida Contorno um policial dando cacetada num rapaz e dizendo que preto tinha mais que levar no lombo. E o interessante é que o soldado era mais preto que o assaltante. Como sou preto, pardo, mameluco e cor de formiga de açúcar, fui saindo de fininho.

Então virei para minha amiga que estava boquiaberta com o diálogo e confabulei: 

- Você já viu que soldado da PM geralmente é negro ou descendente de negro e que na Polícia Civil o pessoal é mais branquinho? Só conheço duas ou três delegadas negras e uns dois delegados negros.

Todo o diálogo foi como um flash. Foi tudo tão rápido e só então me dei conta que o sinal abriu, uns motoristas buzinavam e o rapaz me olhava sem entender nada. Peguei a única moeda de cinquenta centavos que estava no porta-moedas e dei para ele.

- Doutor, que merreca. Não dá nem pra pegar o buzu - me disse.

- E eu que agora fiquei sem nada - retruquei, encerrando a conversa e pisando no acelerador antes que os motoristas neuróticos atrás de mim me comessem vivo.

Ainda deu para ouvir ele me aconselhando aos gritos: 

- Doutor, não pare nunca aqui, que só tem assaltante!

Jolivaldo Freitas 

Jornalista, Escritor, Publisher, Radialista, Publicitário e especialista em Marketing. Colabora com artigos publicados periodicamente no Notícia Livre


Prefeitura de Salvador
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