Bira Corôa*

Foi com surpresa e certa perplexidade que a sociedade brasileira tomou conhecimento da argumentação contida na sentença proferida pelo juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para indeferir liminar pleiteada pelo MPF, que visava a retirada de vídeos postados na internet, por membros da Igreja Universal do Reino de Deus, ofensivos aos adeptos das religiões de matrizes africanas. Segundo o magistrado, “as manifestações culturais afrobrasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos em questão refletem um sistema de crenças – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Nesse episódio, o que surpreende na argumentação do magistrado é a sua preocupação, não a de proteger e preservar as religiões de matrizes africanas, mas a de garantir o  “direito fundamental [...]  de “livre expressão de opinião” daqueles que cometem crimes, fato esse que pode estimular outros da mesma natureza.

Como já é sabido, em virtude da pressão sofrida por diversos segmentos da sociedade civil organizada e, particularmente, do Movimento Negro que fez manifestações em diversas cidades brasileiras, o referido juiz recuou da  argumentação inicial, porém, dessa vez,  justificou que a  sua decisão “teve como fundamento a liberdade de expressão de uma parte”, decisão que só confirma a unilateralidade da decisão. Nesse contexto, não surpreende muito o fato de o magistrado ter ratificado a sentença de manter os vídeos em circulação.

Obviamente que não são sentenças, tampouco uma lei que pode definir  o que vem a ser  uma religião. Neste caso, é importante lembrar que o Estado brasileiro, por séculos, perseguiu as religiões afro, chegando até a criar meios para criminalizá-las, como ocorreu com o código criminal da República de  1890.

Entendo que uma das formas de coibir tais práticas e argumentações é cada vez mais avançar com marcos regulatórios que garantam cidadania plena à população negra. Na Bahia, no mesmo dia em que o magistrado recuava da sua argumentação, a Assembleia Legislativa aprovava o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, importante instrumento jurídico que fortalecerá o processo de igualdade de direitos e oportunidades no nosso estado e país. Aprovação da qual participei ativamente, agregando temas como a transformação do "Programa Ouro Negro" em política de estado, a reserva de cotas em seleções públicas estaduais e promovendo debates e encontros com o Movimento Negro.

Bira Corôa é deputado Estadual e presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Luiz Ferreira

No período da escravatura os negros que conseguiam fugir das fazendas, reuniam-se em lugares afastados nas florestas em agrupamentos ou comunidades chamadas quilombos. No Brasil desta época podemos citar alguns quilombos importantes, como: quilombos dos macacos, dos palmares, quilombo do Rio Vermelho, quilombo do Urubu, quilombo de Maragogipe, quilombo do Cabula dentre tantos outros. Nestes quilombos, por força da cultura trazida do continente Africano, nossos irmãos depois da libertação reuniam-se em comunidades nas cidades que passaram a chamar de candomblé. Candomblé é o nome genérico que se dá para todas as casas de candomblé independente da nação. A palavra candomblé a princípio era usada para designar qualquer festa dos africanos, de origem das línguas “bantu”.

Nas religiões afro-brasileiras, vários termos são usados para designar a iniciação, podemos comparar este feito ao batismo, como é chamado em outras religiões. Nos cultos afros são: A feitura, feitura de santo, raspar santo, são mais usados nos terreiros de candomblé, Candomblé de Caboclo, Cabula, Omoloko, Tambor de Mina, Xangô do Nordeste, Xambá, no Batuque usa-se o termo fazer a cabeça ou feitura. No Culto de Ifá e no Culto aos Egungun usam o termo iniciação, porém os preceitos são diferentes das outras religiões.

Nestas cerimônias, tem que haver o desprendimento total, na iniciação deve-se morrer para renascer com outro nome para uma nova vida, no candomblé Ketu o Orunkó do Orixá (só dito em público no dia do nome), no Candomblé bantu além do nome do Nkisi (jamais revelado), tem a dijína pelo qual será chamado o iniciado pelo resto da vida. Quando uma pessoa iniciada morre é feito o desligamento do Egum, Nvumbe na cerimônia fúnebre e no Axexê, conhecido pelos nomes de sirrum e zerim.

Nas experiências ricas das religiões afro-brasileiras podemos ver que existem as árvores sagradas que são as mesmas das religiões tradicionais africanas onde Orixás são cultuados pela comunidade como é o caso de Iroko, Apaoká, Akoko, e também os Orixás individuais de cada pessoa que é uma parte do Orixá em si e são a ligação da pessoa, iniciada com o Orixá divinizado.

Esta breve explanação sobre as religiões afro-brasileiras é no sentido de demonstrar a grandeza e a riqueza da cultura de um povo.  Acredito que só a ignorância e a prepotência de alguns é que pode subjugar todo este conhecimento, dando lugar ao preconceito e a descriminação.

Com relação à decisão do Juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª da Vara Federal no Rio, a respeito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada, do portal da internet Youtube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na sua fundamentação o magistrado diz que: “As crenças afro-brasileiras não contêm os traços necessários de uma religião”, e conclui dizendo: “As características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado”.

No momento em que um magistrado assume a temeridade de demonstrar um juízo particular (de foro íntimo), sobre sua decisão acerca de um tema, corre o risco de também ser julgado. Neste caso em particular, na afirmativa do magistrado de que: “As crenças afro-brasileiras não contêm os traços necessários de uma religião”, deveria ele, salvo outro juízo, buscar junto às leituras sobre a matéria, um melhor embasamento, pois assim se o fizesse, certamente não iria concluir que “as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado” (sic).

Confunde-se o magistrado no diserto do que é religião. Pressuponho que o nobre causídico referiu-se a ciência, e não a religião, já que a primeira precisa de um objeto de estudo para ser comprovada, e quanto as religiões, nos cultos africanos na essência da sua maior plenitude, além de possuir a crença em Deus, podemos dizer que democraticamente é respeitado, e porque não dizer, cultuado também os Orixás.

Ao se falar em culto, religião, crença, ou qualquer outro termo, sabemos que é um assunto polêmico e diverso, que só a verdadeira fé em Deus remete o indivíduo a comungar realmente como se todos fossemos irmãos, sem preconceitos, sem dogmas, sem precisar de Bíblia ou Alcorão para dar a razão aos seus individuais sentimentos. Disse Jesus: “Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o grande e primeiro mandamento. O segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas”.

Finalizando, transcrevo (Mateus, VII: 1-2): “Não julgueis, pois, para não serdes julgados; porque com o juízo que julgardes os outros, sereis julgados; e com a medida com que medirdes, vos medirão também a vós.   

Luiz Ferreira Bacharel em Direito, Pós Graduado em Política e Estratégia.E-mail:    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Skype - lcfs_ferreirauniaoejustica.webnode.com.br 

Alderico Sena

 

Qual é o Brasil que queremos deixar para as futuras gerações? É hora de ação e não de omissão!

A inversão de valores nas pessoas é tamanha que chegamos ao ponto de um ter medo do outro. Ninguém confia mais em ninguém. Hoje é a “Lei de Murici” é que prevalece, cada um cuida de si.  O ser humano precisa ter mais amor, respeito, ética, honestidade, seriedade, comprometimento, dignidade e tantos outros valores, em especial com a educação. A escola deve voltar a ensinar o que é virtude cívica, considerando que a criança nem sabe o que é virtude cívica. Essa palavra foi extinta do dicionário na família e na escola, inclusive o hábito de cantar o Hino Nacional, antes de iniciar a aula.  Só poderemos formar cidadão, ensinando a criança desde as primeiras letras a ser cidadão.

Virtudes Cívicas é saber ser cidadão, na família, na escola, com a natureza e com o Estado no cumprimento dos deveres e obrigações para conquistar objetivos e transformar sonhos em realidade para uma coletividade. Bons exemplos nas atitudes e comportamentos do “Homem” é preciso, o que não vem ocorrendo depois dos anos 90, fatores para o crescimento da corrupção e da violência. É só observar o caráter do homem publico da época, como: Rui Barbosa, Cosme Farias, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Teotônio Vilela, Nelson Carneiro, Dante de Oliveira, Rômulo Almeida, Jairo Simões Fernando Santana, Luiz Leal, Zezito Pena, Josafha Marinho, homens de valores éticos e morais que tinham zelo e respeito pela coisa pública. O cidadão precisa fazer uma alta avaliação e julgamento das suas atitudes diárias para não repassar os maus costumes às gerações que virão.

É o espírito de civismo que leva o cidadão a resistir a possíveis abusos de autoridades, sonegação de impostos e da justiça. Tal espírito cívico não deve confundir-se com o espírito de anarquia, nem com o espírito de revolta ou de partidarismo extremado. O espírito de civismo pode conduzir, e frequentemente, de fato, conduz à escolha de um partido político, como meio de ação eficaz. Importa, no entanto, evitar o partidarismo exacerbado, ou seja, os estreitos limites intelectuais que levam os homens de um partido a combater sistematicamente os homens e as ideias de outra agremiação partidária. O espírito de civismo condena o ódio do adversário, o desejo de eliminá-lo por qualquer meio a todo custo; condena também a demagogia, a mentira, as promessas impossíveis de serem cumpridas, e toda e qualquer forma de propaganda desonesta que se possa desenvolver com o escopo de alcançar o poder. Justamente, é o capital e o poder que tem levado as pessoas descumprirem os seus deveres cívicos para com a Nação, País- Brasil.

Civismo é o complexo de ideias, de sentimentos, de atos e de virtudes que convêm ao bom cidadão, elemento consciente e ativo dentro do Estado. Entre as virtudes cívicas, algumas são comuns a todos os cidadãos, tais como: Interesse pelas coisas da Pátria; zelo pelo bem comum; amor ao trabalho; obediência às Leis e para a juventude, o trabalho, fundamental é o estudo-conhecimento. Dos governantes – Isenção de animo; Espírito de desprendimento e Espírito de Empreendimento; dos políticos – Dedicação; coragem; prudência; senso de justiça.

Considerando à intranquilidade, a insegurança, o medo e a preocupação da violência, corrupção e a impunidade predominante no País, devido a FALTA DE LIDERANÇAS. Solicitamos a cada cidadão que faça uma reflexão de suas atitudes e comportamentos diários, pertinentes aos seus hábitos, a fim de tentarmos resgatar princípios e valores de uma sociedade. Os hábitos são qualidades estáveis que tornam fácil a execução de certos atos. Os hábitos ao contrario dos instintos, não são inatos. Os hábitos simplificam a vida de nossa consciência. Os hábitos aperfeiçoam nossa atividade que se torna mais eficaz, mais rápida e mais precisa e geram em nós um sentimento de confiança. Os hábitos podem ser bons, maus e indiferentes. São justamente as atitudes e comportamentos do Ser Humano para com a natureza, que ela vem se revoltando e pedindo tudo que lhe tiraram de forma irracional e ambiciosa, quero dizer, capital e poder, são fatores que estão acabando com o planeta. Lembrando que, Virtudes Cívicas, é Saber Ser Cidadão.

Por tudo que relatei, reescrevo as palavras de um poeta anônimo que soube muito bem expressar o verdadeiro conceito de ética: “Vigie seus pensamentos, porque eles se tornarão palavras; Vigie suas palavras, porque elas se tornarão seus atos; Vigie seus atos, porque eles se tornarão seus hábitos; Vigie seus hábitos, porque eles se tornarão seu caráter; Vigie seu caráter, porque ele será o seu destino". Só poderemos formar bom cidadão, ensinando a criança desde as primeiras letras a ser cidadão.

 

Alderico Sena – Bacharel em Teologia, Sociedade e Política e Especialista em Gestão de Pessoas – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Jolivaldo Freitas

No filme Giovanni Improtta, a última película protagonizada por Zé Wilker, aparece um advogado tentando dar um golpe nos mafiosos bicheiros cariocas e é ameaçado. Ele diz não ter medo, porque – afirma peremptoriamente, que ”advogado é igual a bandido. Você mata um e aparecem outros piores”. Os contraventores caem na real e deixam o assunto seguir seu curso. Foi o que me lembrou reportagem publicada por um jornal paulistano, dando conta que os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, os condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal.

Nem pisquei quando li o assunto, pois vindo desta galera mensaleira nada mais assusta, emociona ou é novidade. Acredite que, segundo a reportagem do Estadão, “os documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada”.

Mas o interessante em tudo isso é a cara de pau dos advogados, que por suas condutas, podem até mesmo ter sido abduzidos pelos mensaleiros. Para mim eles incorporaram o espírito de corpo dos seus próprios clientes, que parecem mais serem seus mestres nas artes de tirar do público para colocar no privado.

Nunca vi advogado bonzinho (a não ser o meu, que todo dia digo que vou pagar os esparros em que o coloco e ele fica numa paciência sem limites, mas juro que um dia pago seus honorários). Os advogados mensaleiros – desculpem caros causídicos, quero dizer defensores dos mensaleiros petistas garantem, juram por Deus e pela mãe morta - explicam que foram remunerados pelo PT por serviços prestados exclusivamente ao partido. Sobre os serviços privados, dois disseram trabalhar de graça e um "a preços módicos" para os envolvidos nos processos. Advogados bonzinhos.

Diz a reportagem que no processo do PR, referente ao exercício de 2013, o jornal Estadão localizou três notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa - que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão. O PT 9ainda citando a matéria) admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Marco Aurélio Mello diz que há no caso uma "impropriedade manifesta", pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho "pessoal". A agdvogada de Genoíno disse que está dando cortesia. Advogado não dá boa tarde, imagine cortesia, diz meu amigo João nariz-de-quibe.

Segue a notícia dando conta que em 2013, o diretório nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escritório de Márcio Luiz Silva, advogado de Brasília que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha. O advogado disse que trabalhou para os dois políticos de graça. "Fiz isso em caráter de amizade, não teve cobrança", sustenta. Embora mantenha procuração nos autos do processo, observa o texto.

Nunca em minha vida vi tantos bacharéis bonzinhos, dedicados, denodados e tão mãos abertas. Santo Ivo, padroeiro dos advogados deve estar regozijando. E pasmo. Nunca que viu tantos anjos assim. Tão inocentes quanto seus clientes.

Jolivaldo Freitas 

Jornalista, Escritor, Publisher, Radialista, Publicitário e especialista em Marketing. Colabora com artigos publicados periodicamente no Notícia Livre

Que a cidade de Salvador é uma terra de alegria, de magia e um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil por turistas dos mais diversos lugares do planeta, todo mundo, ou quase todo mundo, sabe. Que o município que possui apenas pouco mais de 700 quilômetros quadrados, uma população estimada em cerca de 3 milhões de habitantes, sendo o município mais populoso do Nordeste, o terceiro mais populoso do Brasil e o oitavo mais populoso da América Latina, foi a primeira sede da administração colonial portuguesa do Brasil (até 1763) e a cidade é uma das mais antigas da América, provavelmente quase ninguém sabia.

Com características singulares, principalmente no que diz respeito às arquiteturas dos antigos casarões e das 372 igrejas católicas construídas com os seus mais diversos estilos, que vão do barroco ao neogótico, à cultura e aos costumes herdados dos antepassados, os seus mais de 50 quilômetros de praia... , Salvador, detentora da maior festa popular do mundo, o Carnaval, oferece ainda outras incontáveis atrações turísticas.

A cidade é conhecida ainda como a “capital cultural do país”, berço de grandes nomes no cenário artístico, com destaque mundial. Como disse Caetano Veloso, “Salvador é uma cidade grande”, ao referir à sua grandeza artística, cultural e de relevantes bens materiais e imateriais.

Mas, como qualquer outro aglomerado urbano, a cidade de Salvador sofre com uma série de problemas, infelizmente, comuns nos grandes centros. A mobilidade e a violência lideram o ranking dos maiores problemas, mas a capital da Bahia sofre, e muito, também com a desigualdade social, o turismo sexual, desemprego e o crescimento desordenado (a favelização). A cidade possui a nona maior concentração de favelas entre os municípios do Brasil com 99 favelas.

Não muito diferente de pequenos municípios do interior baiano, a maior cidade do Estado precisa melhorar em diversos aspectos essenciais, como atender satisfatoriamente as necessidades básicas da sua população e dos visitantes. Para um lugar que sediará jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, muita coisa precisa mudar ou ser corrigida. Serviços como uma simples entrega de pizza em domicílio não funciona após às 23 horas. Outro ‘deus nos acuda’ é precisar de transporte público após este horário. A cidade literalmente para.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de Desenvolvimento urbano, servindo para nortear a ação dos agentes públicos e privados, não existe ainda na cidade que completou este ano, 265 anos de fundação.

Falta de planejamento e responsabilidade social, dois itens que justificam o estado de penúria que se encontra Salvador. Falácias políticas de gestores municipais sempre predominaram, em detrimento de ações reais e concretas.

As intervenções, já notáveis, realizadas pelo governo do Estado na infraestrutura da cidade, com construções de viadutos, duplicações de vias e construções de novos corredores de tráfegos são, talvez, as maiores obras que Salvador recebeu nos últimos 40 anos.

 Gervásio Lima - Jornalista e historiador


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