Cristovam Buarque

O Brasil comemora sua posição de sétimo maior PIB do mundo, mas o PIB per capita rebaixa o país para a 54ª posição no cenário mundial; no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ficamos em 85º lugar. Fingimos ser ricos, apesar da pobreza.

Nos últimos 20 anos, passamos de 1,66 milhão para 7,04 milhões de matrículas nos cursos superiores, mas quase 40% de nossos universitários sabem ler e escrever mediocremente, poucos sabem a matemática necessária para um bom curso nas áreas de ciências ou engenharia, raros são capazes de ler e falar outro idioma além do português. Fingimos ser possível dar um salto à universidade sem passar pela educação de base.

Comemoramos ter passado de 36 milhões, em 1994, para 50 milhões de matriculados na educação básica, em 2014, sem dar atenção ao fato de termos 13 milhões de adultos prisioneiros do analfabetismo; 54,5 milhões de brasileiros com mais de 25 anos não terminaram o Ensino Fundamental e 70 milhões não terminaram o Ensino Médio. Fingimos que os matriculados estão estudando, quando sabemos que passam meses sem aulas por causa de paralisações ou falta de professores.

A partir de 1995, no Distrito Federal e em Campinas, iniciamos um programa que serve de exemplo ao mundo inteiro, atualmente chamado de Bolsa Família e que transfere por mês, em média, R$ 167 por pessoa pobre, o que lhe assegura R$ 5,67 por dia, valor insuficiente para aliviar suas necessidades mais essenciais.

E fingimos que, com esta transferência, estamos erradicando a pobreza que é caracterizada efetivamente pela falta de acesso aos bens e serviços essenciais que não estamos oferecendo. Fingimos ter 94,9 milhões na classe média, sabendo que a renda média mensal per capita dessas pessoas está entre R$ 291 e R$ 1.019, quantia insuficiente para uma vida cômoda, especialmente em um país que não oferece educação e saúde públicas de qualidade.

Comemoramos o aumento da frota de automóveis de, aproximadamente, 18 milhões, em 1994, para 64,8 milhões, em 2014, fingindo que isto é progresso, mesmo que signifique engarrafamentos monumentais.

Comemoramos, corretamente, termos desfeito uma ditadura, esquecendo que a democracia está sem partidos e a política se transformou em sinônimo de corrupção. Fingimos ter uma democracia com liberdade de imprensa escrita em um país onde poucos são capazes de ler um texto de jornal. Assistimos a 56 mil mortos pela violência ao ano, e fingimos ser um país pacífico, sem uma guerra civil em marcha.

Fingimos ser um país com ambição de grandeza, mas nos contentamos com tão pouco que os governantes se recusam a ouvir críticas sobre a ineficiência dos serviços públicos. Preferem um otimismo ufanista, comparando com o passado que já foi pior, e denunciam como antipatriotas aqueles que ambicionam mais e criticam as prioridades definidas e a incompetência como elas são executadas. Antipatriota é achar que o Brasil não tem como ir além, é acreditar nos fingimentos.

 

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

 

Alderico Sena

O que está acontecendo com o comportamento e a atitude do Ser Humano neste Século? Seres humanos vêm se conduzindo com atitudes de seres irracionais.

Uma das lições que aprendi no campo profissional é que quando não há disciplina, ética, liderança em qualquer negócio, seja público ou privado a tendência é o descontrole e a péssima qualidade do produto/serviço. É o que está ocorrendo com o individuo, devido à impotência dos Poderes Constituídos e a impunidade no País.

Entendemos por racionalidade o processo pelo qual agimos com objetivos reais e consideravelmente corretos pela sociedade, agir racionalmente seria apresentar uma perspectiva geral das conseqüências que as ações de um indivíduo podem levar. Essa definição explica de uma forma geral a principal diferença entre o ser humano e os animais irracionais.

Ultimamente poderíamos até colocar essa definição em questão, porém de nada anularia sua definição real. Como considerarmos uma sociedade racional se na maioria das vezes ela tem feito o mal a si mesmo? A violência generalizada, chegou tolerância zero, contra seres humanos, desmatamento da natureza e a poluição dos rios, o aquecimento global, o preconceito racial, a falta de respeito com o seu próprio organismo e com o meio em que vive.

Embora tenhamos tantas pendências com o conceito de racionalidade na sociedade moderna, nos diferenciamos dos demais e nos destacamos desde os primeiros momentos de vida, por mais que existam animais irracionais inteligentes, eles agem apenas por instinto e não medem conseqüências, agem por sensações e necessidades fisiológicas. Por exemplo, um animal por curiosidade ao ver algo em movimento tenta agir sobre tal feito, já o homem pode analisar a situação e indagar o porquê de tal acontecimento, entendendo as conseqüências sem se quer arriscar.

Durante toda nossa vida passamos por diversos grupos, o familiar que nos dar carinho, afeto, que nos estrutura para uma sociedade crítica e democrática. Depois nos inserimos no grupo escolar onde os conceitos de cidadania e morais são firmados. Encontramos ainda de forma voluntária os grupos de amigos, de estudos, de passeios, pessoas que compartilham as mesmas idéias, gostos e habilidades. Consideramos assim a nossa capacidade de interatividade e de internalizarão da sociedade em nós como mais um fator fundamental, capaz de demonstrar o contraste existente entre nós e os demais seres vivos que nos rodeiam.

Por que seres humanos racionais desenvolvem atitudes irracionais? Todos nós sabemos que os seres humanos são criaturas altamente racionais, certo? Ou não? Você já teve sensação de que alguns dos medos que você tem estão simplesmente fora do seu controle? Sente que algumas coisas na sua vida não podem ser combatidas, porque são coisas da sua personalidade?

Se você acredita que seu medo te deixa fora de controle e que nada pode ser feito pra evitar reações automáticas quando você está com medo, deixe-me dizer uma coisa: a verdade é esta mesmo. O medo nos tira completamente de foco, e nos faz agirmos como bichos completamente irracionais. Nossos medos nos põem em um piloto automático. Algumas vezes, nossos medos causam reações imprevisíveis, outras não.

Neste Século parece que determinados indivíduos ainda estão na Idade Média, quando agem como verdadeiros animais irracionais, violentando crianças, jovens, mulheres e idosos. Será que é a desestruração familiar e a péssima qualidade do ensino ou é pela fragilidade e a impotência dos Poderes Constituídos no País?

Crimes que abalaram o Brasil e que continuam sendo praticados, cada vez mais sem qualquer piedade e sim com mais crueldade tais como: “Em 1992, a atriz Daniella Perez foi assassinada; em 1996, o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, tortura o baiano com motosserra e os restos mortais jogados em uma Avenida em Rio Branco (AC); Artesão queima 2 crianças por causa de dívida, em Cinelândia, cidade-satélite do Distrito Federal (BSB), mulher linchada até a morte, em Guarujá (S.P), Professora assassinada ao lado de filho de 4 (quatro) anos, no Bairro de Luiz Anselmo” e tantos outros crimes que a sociedade com medo faz de conta que nada sabe do que está acontecendo ao seu redor e cai no esquecimento. A sociedade é cruel contra ela mesma.

A palavra autoridade no Brasil, não existe, mas já existiu. No Brasil o homem sábio, honesto e competente, perdeu espaço no mercado de trabalho e no campo social por não compactuar com toda e qualquer prática de violência contra a sociedade e o Sistema. Este talvez tenha sido o erro mais grave do cidadão, inclusive no meio político.

O ilustre Ruy Barbosa com muito talento e sabedoria escreveu: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

 

Alderico Sena – Bacharel em Teologia, Sociedade e Política e Especialista em Gestão de Pessoas

Sérgio Passos

Junho está aí, e com ele a tão esperada Copa do Mundo de Futebol que chega ao Brasil. Para alguns, entre eles a equipe do governo federal, são momentos de expectativa e angústia; para outros, o bálsamo do momento (já que temos carnaval, São João, etc). Haja paixão!

Porém, sobre o que na verdade quero escrever, é sobre o medo!

O medo que todos nós estamos começando a sentir dos possíveis movimentos de protestos espalhados pelas ruas e avenidas das nossas grandes cidades, criando problemas terríveis de locomoção e perdas materiais com atos de vandalismo, principalmente nas capitais onde vão acontecer os jogos com a presença de torcedores e turistas de todo mundo. E também o medo duplo, de que a seleção do Brasil não faça uma boa figura no torneio, agravando mais ainda o sentimento de frustração de toda uma nação. E quando falo em frustração, é porque foi criado um ambiente de esperança, pelo marketing governamental, no que a Copa nos deixaria - o famoso legado de infraestrutura.

Mas, o que estamos vemos na nossa triste realidade, são os hospitais desaparelhados, ausência de segurança pública, o trânsito caótico do dia a dia, etc. O mais simples brasileiro passou a compreender que não basta apenas o bolsa-família, e que necessitamos  muito mais para termos uma vida digna.

O brasileiro, dentre outras imagens, tem a de ser um povo alegre, festivo e hospitaleiro, e não podemos nos comportar como uma família mal educada, que ao receber visitas, de maneira inadequada, discute, berrando, e com trocas de insulto. Que imagem levarão aqueles que nos visitam? Quais informações levarão adiante, neste mundo instantâneo?

Portanto, o bom mesmo é deixar para protestar em outubro próximo, de uma forma tranquila, silenciosa, pacífica e inteligente, escolhendo para dar o voto para aquele candidato que escolhermos, acreditando que ele verdadeiramente ajudará a mudar o Brasil para melhor, com vontade e ações, a vida de todos nós, brasileiros; serão 30 segundos que poderão se transformar em anos de arrependimento.

Portanto, vamos escolher bem!

 Sérgio Passos é médico e presidente estadual do PSDB na Bahia

Ruy Fabiano

Jamais o anúncio de uma aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, mesmo de alguém que ocupava sua presidência, foi motivo de tanto espanto e comentários quanto a do ministro Joaquim Barbosa, anunciada esta semana.

Isso dá a dimensão que sua figura pública adquiriu, circunstância rara entre os integrantes da Suprema Corte, em regra conhecidos apenas nos meios acadêmicos e jurídicos.

Contrariou colegas, advogados, políticos, militantes; sobretudo, contrariou os padrões vigentes no meio jurídico nacional, onde a graduação política do réu exerce influência decisiva na condução (e desfecho) de seu julgamento.

Não é casual que o Mensalão tenha sido um divisor de águas na história política e jurídica do país. E o Mensalão definitivamente remete à figura de seu relator, o ministro Joaquim Barbosa.

O fato histórico de ter levado a Suprema Corte, por força de seus argumentos e das provas que soube articular, a condenar personagens da elite política e econômica do país – um país cujas tradições as absolveriam –, confere-lhe méritos bem acima de seus proclamados defeitos, que evidentemente existem.

Fala-se, por exemplo, de seu temperamento mercurial: pois foi graças a ele, com todas as suas impropriedades, que convenceu a opinião pública de que o monstro da impunidade estava sendo ali enfrentado. E a opinião pública correspondeu-lhe plenamente ao esforço e audácia, que lhe custaram não poucos contratempos.

A militância partidária o responsabiliza pela condenação de seus líderes, esquecida de que não votou só. E ainda: de que a votação não se baseou em abstrações. Provas havia em abundância, e o mérito de Barbosa foi a de ter sabido enunciá-las e relacioná-las com engenho, coragem e coerência, convencendo a maioria de seus pares, homens de grande cultura jurídica.

As demonstrações de decepção por parte da alta cúpula do PT – sobretudo do ex-presidente Lula -, que esperava subserviência de Barbosa em troca da nomeação, dizem bem da mentalidade tosca e segregacionista ainda vigente no país.

O partido que postulava vocalizar o povo agiu como um clássico senhor de engenho.

João Paulo Cunha, um dos condenados, disse que Barbosa deveria ser grato por ter sido o primeiro negro nomeado para a Suprema Corte do país. Outros, inclusive Lula, disseram coisas na mesma linha de raciocínio. São colocações perfeitamente racistas, que Barbosa soube refutar com sua conduta.

Se o que motivou sua nomeação foi a cor da pele, e a exploração política dela decorrente – e disso não há dúvidas, pois foi mais que confessado -, ele prestou inestimável serviço à causa da luta antirracista, recusando o papel de subserviência que lhe cabia. Respondeu com a exibição de independência, lastreada em sólida cultura jurídica, à altura dos maiorais da Corte. Fez jus aos requisitos constitucionais, ao contrário de outros que ali estão.

Barbosa entra para a História, não obstante sua curta permanência no STF. Outros ali ficarão por mais de duas décadas e deles ficará a memória de terem sido antagonistas num julgamento de peso simbólico incomparável.

Leva consigo o peso da causa que personificou – a quebra da impunidade, numa Justiça jejuna em condenações políticas -, com todos os excessos que protagonizou, sobretudo as desnecessárias picuinhas na execução das penas.

Como quem cumpre uma missão, da qual nem ele parece ter a exata dimensão histórica, deixa atrás de si um rastro de espanto e perplexidade, palavra-síntese de sua passagem-relâmpago pelo Judiciário brasileiro.

 

Ruy Fabiano é jornalista.

Bira Corôa*

Foi com surpresa e certa perplexidade que a sociedade brasileira tomou conhecimento da argumentação contida na sentença proferida pelo juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para indeferir liminar pleiteada pelo MPF, que visava a retirada de vídeos postados na internet, por membros da Igreja Universal do Reino de Deus, ofensivos aos adeptos das religiões de matrizes africanas. Segundo o magistrado, “as manifestações culturais afrobrasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos em questão refletem um sistema de crenças – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Nesse episódio, o que surpreende na argumentação do magistrado é a sua preocupação, não a de proteger e preservar as religiões de matrizes africanas, mas a de garantir o  “direito fundamental [...]  de “livre expressão de opinião” daqueles que cometem crimes, fato esse que pode estimular outros da mesma natureza.

Como já é sabido, em virtude da pressão sofrida por diversos segmentos da sociedade civil organizada e, particularmente, do Movimento Negro que fez manifestações em diversas cidades brasileiras, o referido juiz recuou da  argumentação inicial, porém, dessa vez,  justificou que a  sua decisão “teve como fundamento a liberdade de expressão de uma parte”, decisão que só confirma a unilateralidade da decisão. Nesse contexto, não surpreende muito o fato de o magistrado ter ratificado a sentença de manter os vídeos em circulação.

Obviamente que não são sentenças, tampouco uma lei que pode definir  o que vem a ser  uma religião. Neste caso, é importante lembrar que o Estado brasileiro, por séculos, perseguiu as religiões afro, chegando até a criar meios para criminalizá-las, como ocorreu com o código criminal da República de  1890.

Entendo que uma das formas de coibir tais práticas e argumentações é cada vez mais avançar com marcos regulatórios que garantam cidadania plena à população negra. Na Bahia, no mesmo dia em que o magistrado recuava da sua argumentação, a Assembleia Legislativa aprovava o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, importante instrumento jurídico que fortalecerá o processo de igualdade de direitos e oportunidades no nosso estado e país. Aprovação da qual participei ativamente, agregando temas como a transformação do "Programa Ouro Negro" em política de estado, a reserva de cotas em seleções públicas estaduais e promovendo debates e encontros com o Movimento Negro.

Bira Corôa é deputado Estadual e presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.


Prefeitura de Salvador
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