Luis Ferreira

Aproveito este espaço para alertar as nossas autoridades sobre um fato que reiteradamente vem ocorrendo envolvendo prepostos da nossa querida e briosa Polícia Militar da Bahia, sem que as autoridades competentes, adotem uma atitude no sentido de coibir esta ilicitude.Explico: Os Policiais Militares estão cometendo várias ilicitudes talvez por falta de conhecimento da lei, porém não pode arguir isto em juízo. Na grande maioria das vezes que a PM prende algum delinquente, ou mesmo uma quadrilha, e estão com o costume equivocado de leva-los para suas Companhias, batalhões ou quartéis, ao invés de leva-los direto para uma delegacia de Polícia, à presença de uma autoridade policial (delegado de polícia). Passam horas com os conduzidos e depois de muito, telefonam para a imprensa, no sentido de publicitar a matéria, esquecendo, todavia o que preceitua o CPP – Código de Processo Penal em seu art. 6º. Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: IV - ouvir o ofendido;Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.Pois bem, em observância a estes dois diplomas legais, podemos perceber que o expediente de levar preso para quartel, Companhia, Batalhão, ou qualquer outro lugar que não seja, de logo, a presença da autoridade policial é crime com tipificação nos artigos do Código Penal, abaixo descritos:Obstrução Art. 329-A – Impedir, embaraçar, retardar ou de qualquer forma obstruir cumprimento de ordem judicial ou ação da autoridade policial em investigação criminal:Pena: Detenção de 1(um) ano a 3 (três) anos, e multa.Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço se a ordem judicial ou a ação policial não se realizam em razão da obstrução.Constrangimento Ilegal Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.Sequestro e Cárcere Privado Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Vejam que o Ministério Público a tudo assiste e não toma uma atitude. A atuação de fiscal da lei que é inerente a este órgão, fica a desejar neste caso, não sei se por conta da sua inércia, desídia ou complacência.

Luiz Ferreira Bacharel em Direito, Pós Graduado em Política e Estratégia.E-mail:    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Skype - lcfs_ferreirauniaoejustica.webnode.com.br

Fruto da luta dos nacionalistas, a Petrobras foi criada em 1953 e, daí em diante, tornou-se orgulho nacional, exemplo de eficiência, sinônimo de alta tecnologia, farol sinalizador de crescimento econômico e da autoestima do povo brasileiro.
 
A nossa empresa petroleira tornou-se uma gigante: 12° maior no ranking mundial. Tinha no binômio eficiência x eficácia o norte administrativo.
 
A partir de 2003, no governo do presidente Lula, ocorreu o seu loteamento político, tudo para obtenção de apoio político no Congresso Nacional.
 
O ex-presidente Lula exerceu um mandato de deputado federal, não quis concorrer a reeleição, e saiu atirando: “No Congresso Nacional tem cerca de 300 picaretas”. Deve ter sido, justo para aqueles, que distribuiu os cargos da petroleira.
 
Somou-se ao loteamento político, fato gerador de corrupção que lá se instalou, o fracasso da política econômica do PT. Na tentativa de mascarar a inflação, adotou a prática de não corrigir os preços da gasolina e do óleo diesel, impondo à Petrobras e a seus acionistas prejuízos continuados.
 
Seguindo esse rastro, o governo do PT, tendo à frente os presidentes Lula e Dilma, entregou a Petrobras para ser manietada por uma quadrilha, composta por amigos e companheiros dos presidentes, deputados e senadores do PT e partidos aliados, doleiro e etc..., que, segundo operação encetada pela Polícia Federal, desviou cerca de US$ 10 bilhões.
 
Engendraram, então, novo destino para a nossa petroleira, transformada em enorme teta para alimentar a sagacidade de políticos corruptos da ocasião.
 
Era Lula o presidente do Brasil quando Pasadena foi comprada, e não pode ser poupado. Foi Lula que nomeou o amigo Luiz Sérgio Gabrielli presidente da Petrobras e Dilma Rousseff como ministra da Casa Civil. Estavam nomeados os manilongos. Ele presidente da Petrobras e ela presidente do conselho. Juntos autorizaram a compra da refinaria do Texas, Pasadena, junto a um grupo belga, por US$ 1,2 bilhão, sendo que o seu valor de mercado não ultrapassava U$$ 200 milhões. Assim a empresa “orgulho nacional”superou um prejuízo de U$$ 1 bilhão, somente em uma transação.
 
Despencou a Petrobras para o 120° lugar no ranking das grandes.
 
Os jovens da minha geração viam a possibilidade de ingresso nos quadros da multicitada empresa a segurança de uma carreira exitosa. Os governos do PT destruíram o sonho dos nacionalistas e a esperança de tantas gerações de jovens.
 
A nossa mais importante marca desvalorizada. Nossa autoestima ao lixo. Nossas reservas ao ralo. E o PT agarra-se ao poder para continuar sugando nosso sangue através da corrupção em terra, céu e mar. Agora nos faz sangrar óleo e vergonha.
 
O dia que livrarmos a Petrobras destas pragas, em pouco tempo, voltará a brilhar majestosa.
 
Deputado estadual Targino Machado
A recente greve da Polícia Militar trouxe à tona aspectos bárbaros de nossa sociedade. Quem assistiu na tevê, viu nas páginas dos jornais ou no youtube os flagrantes ou até mesmo presenciou pessoalmente as cenas de saques e arrombamentos a lojas e supermercados em plena luz do dia, certamente, deve ter indagado a si mesmo: o que está motivando comportamentos tão irracionais e anticivilizatórios ultimamente em nosso país e, em especial, em nossa Bahia?
Faço uma analogia, na condição de engenheiro eletricista, com a eletricidade para argumentar que a greve da Polícia Militar não justifica a barbárie que vivemos na semana passada, quando, além dos saques, em 48 horas, mais de 300 pessoas foram baleadas e outras 100 assassinadas em nosso estado.
Na eletricidade, a ausência, por si só, dos dispositivos de proteção dos sistemas elétricos não provoca o comportamento anormal dos mesmos. Em sua devida proporção, entendo que numa sociedade civilizada em situação de paz, sem conflito externo, também não caberia reações da monta que se viu na Bahia.
Um especialista em sociologia certamente estaria mais habilitado a avaliar esse fenômeno de barbárie se manifestando em pleno Século XXI. As distorções de um processo civilizatório eivado de desigualdades sociais poderiam ser argumentos pertinentes. No entanto, o que me vem à lembrança é o filme O Ovo da Serpente, do diretor sueco Ingmar Bergman. 
A película retrata uma sociedade à beira do caos econômico e político. Demonstra como, sob essas circunstâncias, é possível ver os contornos do nascente movimento fascista.  As cenas mostrando as ruas miseráveis de Berlim, em 1923, são para nunca mais esquecer, assim como não consigo esquecer as cenas de arrombamentos e saques às lojas, durante a greve, vistas na tevê e internet. Estamos no fim de um ciclo ou à beira do caos bolivariano, ao estilo da Venezuela de agora?
O dia a dia das nossas cidades já não é de normalidade. As manifestações desordenadas, que, com muita frequência, descambam para a violência e vandalismo, misturam o descontentamento e a falta de esperança com o crime organizado. Ônibus são destruídos e queimados. O trânsito é interrompido. Ficamos à mercê de manifestantes, que não respondem por nada, como se fosse norma perturbar a ordem pública, quebrar, saquear e queimar as coisas da cidade. 
O povo está cansado de ser enganado. Ver nas propagandas pagas com o seu próprio dinheiro uma realidade fantástica de que não consegue desfrutar para educar os seus filhos, para curar as suas doenças e nem mesmo para ir e vir do trabalho em paz e segurança. Restaurar a credibilidade e a autoridade dos governos é o caminho para encerrarmos este ciclo populista que se esgotou com o vencimento das promessas não cumpridas e com o enfraquecimento das instituições.
* José Carlos Aleluia  é presidente estadual do Democratas
 

Na Sexta-feira Santa, que para muitos, principalmente os católicos praticantes, é um dos feriados mais importantes no Brasil, é comemorada tradicionalmente como o dia em que Jesus Cristo foi crucificado, antes do domingo de Páscoa o dia da sua ressurreição. Neste período, os cristãos fazem uma reflexão a respeito do julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura do Filho de Deus.  

Na conhecida também como Sexta-feira da Paixão, ou Sexta-feira Maior, nomeclaturas dadas como forma de reconhecimento de que Jesus demonstrou grande paixão ao se entregar para morrer crucificado, uma das principais tradições realizadas pelos católicos é a abstinência da carne, em respeito ao sacrifício de Cristo na cruz. As mais diversas espécies de peixe ditam o cardápio. Para os mais abastardos o bacalhau, para os menos a piaba, a sardinha ou o piau.

As pessoas costumam fazer algum tipo de penitência, como deixar de comer seu alimento preferido e deixar de fazer coisas que gostem muito. Dia quando se fazem muitas promessas e jejuns. Em Jacobina uma das pricipais tradições, ou penitência para alguns, é a subida à Serra do Cruzeiro. Levados pela fé, para o pagamento de promessas, pela demonstração de resistência física, pelo aspecto turístico e por outros tantos motivos, centenas, e às vezes milhares, de pessoas  vencem os mais de trezentos degraus todos os anos; ou melhor, em toda a Sexta-feira da Paixão.

Crianças, jovens, adultos e idosos se misturam no vai e vem, no sobe e desce que acontece durante toda a manhã do dia santo. Amigos se encontram, amizades são construídas, paqueras acontecem, cada individuo é atingido pelos encantos e magia deste ato em detrimento a esta importante data do calendário religioso católico. A subida ao Cruzeiro é uma característica de um evento turístico com tradições fólcloricas religiosas.

Jacobina, como poucas cidades brasileiras, preserva os rituais católicos de cunho folclórico e cultural, numa combinação harmonisosa que faz da religião um misto de fé e arte. Além da Sexta-feira Santa, quando são encenadas peças teatrais alusivas à morte de Jesus, no município se comemora com arte o Dia de Corpus Christi, com confecções de tapetes em diversas ruas da cidade, as festas do Divino Espírito Santo, Nossa Senhor da Conceição, Santo Antonio, São Benedito, entre outras.

Local religioso, turístico e cultural, isto ninguém, com exceção dos gestores públicos municipal, tem dúvida. Além das belezas naturais e das minas, Jacobina possui um rico patrimônio  histórico-cultural não explorado. A falta de políticas públicas voltadas para o turismo é visivelmente e vergonhosamente percebíveis. O que deveria ser uma das principais fontes de emprego e renda do município está sendo subestimado.

Enquanto uma única grande empresa, depois da Prefeitura Municipal, explora, polui, mata e comete outros grandes males à saúde da população e ao meio ambiente, um gigante do bem, o turismo, adormece.

“Eu devia estar contente

Porque eu tenho um emprego

Sou um dito cidadão respeitável

E ganho quatro mil cruzeiros

Por mês” ...

OURO DE TOLO – Raul Seixas.

 

Por Gervásio Lima – Jornalista e historiador.

O “Des” governo do PT da Bahia, Jacques Wagner, repete a mesma falta de tato político já conhecido em 2012, durante a Greve da PM que durou cerca de 12 dias, quando o mesmo estava de férias nos Estados Unidos. Durante a greve de 2012, o governo renunciou a condição de governo e deu lugar a incompetência, a arrogância e o despreparo em lidar com situações estando no poder e acabou que a PM Bahia, derrotando o “Des”governo em uma greve histórica, onde as forças armadas, com 5 mil homens cercou, 352 soldados da PM  que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia, e no final ele teve que ceder a GAP aos PMs e a tropa saiu unida e com um acumulo de força muito grande, e o governo prendeu um dos lideres da PM, Prisco e depois diversos outros guerreiros da PM que ficaram presos no batalhão de choque, dezenas e dezenas de Praças foram perseguidos pelo “Des”governo Petista e respondem criminal e administrativamente.

Em 2014, mais precisamente no dia 15 de abril, 15 mil soldados da PM e oficiais, se reuniram em uma assembleia histórica. Todas as associações se uniram em torno de luta pela modernização da Policia Militar da Bahia, depois após nove meses de negociação com o “Des” governo e sem êxito, a Tropa reunida dia 15 de abril, deliberou pela greve da PM Bahia. O “Des” governo do PT, Jacques Wagner malvadeza, subestimou a ideia de greve e quando percebeu que de fato a greve estava na boca de casa, ele enviou uma proposta melhor na hora da assembleia e os 15 mil homens deliberam a favor da greve. O “Des” governo do PT, a SSP, O comandante geral da PM, vieram a imprensa dizer que foram pegos de surpresas pela greve. Mentira ! Eles não tiveram nenhuma vontade política de assumir uma proposta de modernização da PM, e melhorar as condições de vida dos profissionais, e quando a bolha explodiu, só restou ao “Des” governo medíocre do PT tentar jogar a população contra a greve legítima dos PMs.

A PM parou, essa era a música cantada durante os três dias de Greve e durante os 3 dias, o governo, tentou manipular a opinião pública, governo esse que não goza de nenhum prestígio mais perante a população baiana. O “Des” governo ameaçou, usou seus cachorros na ALBA para tentar intimidar os guerreiros da PM, mas não conseguiu. A essa altura muitos homicídios em todo o estado e o número maquiado como sempre. Dezenas e Dezenas de homicídios durante toda a greve, no entanto vale a pena frisar que todos os dias, há dezenas de homicídios na Bahia, e não foi por conta da greve que o número aumentou a Bahia, é um estado imenso e o “Des” governo maquia os números como sempre. No terceiro dia de Greve, o “Des” governo sentou com a tropa, e melhorou a proposta feita anteriormente. O do arcebispo prismaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, colocou-se disposto à ajuda nas negociações e participou da mesa negociadora. A proposta enfim foi levada a assembleia da categoria na Quinta Feira 17 e após exposição da última proposta do “Des” governo a Tropa aprovou o fim da Greve.

O Beijo de Judas... O “Des” governo do PT Jacques Wagner e Dilma traem os baianos e em menos de 24hs após o termino da greve, mandaram a Polícia Federal prender o líder da greve Prisco, numa política de revanchismo e descumprimento de acordo político. Uma atitude de traidor do Senhor Jacques Wagner malvadeza e da Senhora Presidente Dilma Dragon Sef... a atitude revanchista do “Des” governo do PT teve um efeito colateral talvez inesperado ou já esperando pelo Bin Ladem Wagner, pois toda a tropa imediatamente pararam, entraram em paralisação e se aquartelaram em menos de 24hs. Tudo isso fruto de incompetência política e da nova atividade do “Des” governo do PT de criminalizar os movimentos de greve no país e perseguir as suas lideranças. Essa atitude irresponsável apenas agrava ainda mais a insegurança e oportuniza uma retaliação de maneira generalizada. É inadmissível que demandas de cunho trabalhistas estejam sendo elevadas ao patamar de insurgência à segurança nacional.

A prisão de Prisco, é ilegal, é imoral, é inconstitucional. O Batman, o Super Boy Ministro da “In”justiça Eduardo Cardoso, o mesmo culpado pela morte de centenas de índios no Mato Grosso do Sul, veio a Salvador, passear e falou em Inconstitucionalidade da greve, mas ele se esqueceu que o PT apoiou e financiou a greve de 2001 e que o Jacques Wagner Malvadeza, criticou a postura do então adversário e inimigo político Cesar Borges, hoje aliado do PT. Veja discurso de Jacques Wagner, quando o mesmo estava como deputado Federal. http://www.youtube.com/watch?v=SvK2qR6QAYI e hoje esse ‘Des” governo desdiz tudo, e criminaliza o movimento grevista, persegue o líder da greve Marcos Prisco, cujo mesmo outrora foi aliado de Jacques Wagner e do PT em 2001. Ainda em 2001, o Lula, afirmou o direito da PM fazer greve. Veja a Matéria http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/lula-a-pm-pode-fazer-greve-o-governo-quis-passar-a-impressao-de-que-sem-policial-na-rua-todo-baiano-e-bandido/ logo cai por terra as argumentações que a base petista defende e espalha pelas redes sociais, de que é um jogo da burguesia, e que é uma movimentação eleitoreira. A prisão do soldado Prisco, irá incendiar a PM e o desfeixo desse terrível e triste episódio ainda é desconhecido, porem a certeza que temos é que o “Des” governo Jacques Wagner Bin Ladem, deu um tiro no pé mais uma vez e mais uma vez ele irá se fazer de vítima e criminalizar pais de famílias, mães de famílias, filhos e filhas, tios e tias, que lutam por dignidade e condições de trabalho.

É incrível como a “In”justiça leva anos para julga e prender meia dúzias de mensaleiros petistas e num piscar de olhos, mandam prender um guerreiro, um líder, um soldado de luta, (Prisco). É incrível como o TJ-BA é subserviente ao “Des” governo da Bahia, pois esse mesmo “Des” governo descumpri decisões do TJ-BA e o mesmo não tem a mesma rapidez e dinâmica para fazer-se cumpri decisões que são contra o “Des” governo. Qual é o Segredo?  Será que a história nos diz algo?  Por que essa mesma “Justiça” não mandou prender Sergio Gabriele e Dilma Rousseff, por superfaturar a comprar de uma refinaria em Pesadena dando prejuízo a Petrobrás de bilhões de Reais? Por que o Ministério Público Federal não investiga o déficit bilionário dos cofres público da Bahia? Bandido na Bahia tem nome e endereço, Jaques Wagner, Centro administrativo da Bahia, Governadoria, ali bem ao lado do Ministério Público Federal.

O PSOL é contra todo e qualquer criminalização de movimentos grevistas, de manifestações populares, de perseguições de lideranças. Essas atitudes não engrandecem e não enriquecem nação alguma, pelo contrário, ela nos enfraquece, por que aquilo que é de mais sagrado, é negado, que é o direito de lutar e justamente o (PT) Ontem partido dos Trabalhadores e hoje Partido dos TRAIDORES, que nasceu dos seios da classe trabalhadores, que nasceu das lutas, é quem mais persegue o trabalhador com os teus aliados.

Nós do PSOL apoiamos e somos solidários a greve da PM, repudiamos veementemente a prisão de Prisco e exigimos de imediato a sua soltura.

Quando um Governo não governa, ‘Des” governa e desrespeita a Constituição, desrespeita o povo pobre trabalhador, o povo tem o dever político e moral de levantar-se contra ele.

 

Ronaldo Santos é membro da Executiva Nacional do PSOL e Secretário Geral do PSOL na Bahia.


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