“Falácias, somente falácias. Até quando isso?”, interroga um ‘pré-consciente’ e visivelmente culto cidadão a outro não consciente e totalmente inescrupuloso, que na bucha responde: “até a próxima eleição, quando poderemos dar o troco votando naquele que pensávamos que fosse o pior. Aí sim, quero ver a gente não descontar. Ladrão por ladrão, pela dama ou pelo rei, no próximo jogo o peão será o responsável pelo xeque-mate”.

Trocadilhos a parte. Com cultura ou sem cultura, o cidadão, independente do grau intelectual, nas mesmas proporções dos que se acham seres dotados de conhecimentos superiores aos seus semelhantes, possui igualmente os mesmos direitos e, principalmente, deveres e obrigações. Por tanto, o cidadão, no papel de escolhedor oficial de seus representantes, em todas as esferas, deverá sempre lembrar que escolher qualquer um pode ter consequências negativas sérias no presente e no futuro, sendo que depois é tarde para o arrependimento. Daí, “Inês é morta”.

Escolher um péssimo governante pode representar uma vertiginosa queda na qualidade de vida de uma população. Desta forma, é preciso dar mais valor a política, tratando-a com mais seriedade e responsabilidade. Evitando agir por emoção, todo indivíduo deve acompanhar com atenção e critério tudo que ocorre em sua cidade, em seu estado e no país.

Os políticos não são todos iguais, isto é um fato. Existem políticos corruptos, cínicos e incompetentes, este é outro fato. Por tanto, o senso crítico e a capacidade de discernir a partir da razão, sem intermediações tendenciosas, principalmente dos meios de comunicação que se dizem ser ‘a voz do povo’, é um fator essencial para o início das tão necessárias e esperadas mudanças e os importantes avanços. Acompanhar os noticiários, com atenção e critério, para saber o que os representantes dizem o que fizeram ou que irão fazer e o que realmente estão fazendo, já pode ser uma grande ação cidadã. A informação de verdade, se não for a principal, é uma das mais importantes ‘armas’ no momento de qualquer escolha.

Utilizando dos seus direitos e de suas obrigações a população precisa acompanhar de perto, bem de perto, o trabalho dos que confiou a concessão de um mandato, seja ele no Executivo ou no Legislativo. A ausência de fiscalização popular e a forma que são externadas as informações fazem com que sérios crimes de corrupções públicas passem despercebidos e, ou, se tornem algo simplesmente trivial, uma espécie de regra de grupos políticos que se apoderam da disputa pela força eleitoral, em detrimento da moral.

Um bom político, o bom gestor, o ético, o honesto, não é e nem precisa ser necessariamente aquele que dispõe de uma condição financeira diferenciada, aquele que se destaca pela atividade ou função que exerce, ou aquele que possui estereótipos agradáveis. As aparências enganam.

Sejamos pragmáticos.

“De que vale seu cabelo liso e as ideias enroladas dentro da sua cabeça? (Ana Carolina – Implicante)

Por Gervásio Lima

Jornalista e Historiador

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil, o governo deveria instalar um hospital, acoplado de uma farmácia para a pessoa idosa, em observância a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei 8.842/94 e o Estatuto do idoso.

O hospital Unimed com toda estrutura, em Lauro de Freitas,  encontra-se desativado há quatro anos e a população necessitando de opções de Unidades de Saúde. O MAPI - Movimento do Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT – Partido Democrático Trabalhista, apresentou uma proposta ao Governador Jaques Wagner, através Protocolo nº 8510110038795, datada de 19 de maio de 2011,  para que o referido hospital fosse adquirido pelo Estado para instalação do Hospital do Idoso e do Deficiente Físico, podendo atender também o servidor público estadual beneficiário do PLANSERV, o que até então não obtivemos o sucesso esperado.

Em março de 2013, apresentamos em reunião com representante do Município, algumas propostas para a Cidade do Salvador, através do Ofício MAPI/PDT Nº 001/2013, endereçado ao Prefeito Senhor Antonio Carlos Magalhães Neto solicitando  estudar a possibilidade de desmembrar nos Postos de Saúde do Município –UPAS , uma Ala especifica de saúde de pronto atendimento para a pessoa idosa e portadores de necessidades especiais, por tratar-se de cidadãos que merecem tratamento preferencial, dentre outras propostas.

Excelentíssimo senhor Governador e Prefeito, esta ação de política visionária beneficiará milhares de pessoas idosas e de cidadãos portadores de necessidades especiais, que tanto necessitam de políticas públicas para assegurar sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, a exemplo da referência e qualidade de saúde publica instalada no Uruguai, dentre outros países para a pessoa idosa.

A prova concreta – É quando o trabalhador está no mercado de trabalho, filhos são aceitos e incorporados no plano de saúde da Empresa/Instituição como seus dependentes, mas quando este trabalhador se aposenta e necessita de amparo da família, os filhos trabalhadores não podem incluir (pai e mãe) nos seus planos de saúde como seus dependentes, conforme preceitua a Constituição da Republica Federativa do Brasil, artigo 230,  nem mesmo no PLANSERV – Plano de Saúde do Estado, nem mesmo pagando ao PLANSERV como agregado.

Aposentados e pensionistas, juntos seremos o quarto PODER deste País, separados seremos fracos.  O Idoso com organização e participação política da categoria no Brasil poderá ter os seus direitos respeitados, com voz e voto no Congresso Nacional e em todas Casas Legislativas municipal e estadual, bastando lançar e apoiar sem dinheiro para campanha e sim à aplicação da consciência política que é o voto consciente em seus representantes legais da categoria. É hora de ação e não de omissão. Votando no SER E NÃO NO TER. Escreveu Rui Barbosa: “O cidadão que não conhece os seus direitos, não tem o direito de lutar por eles”. Querer é poder!

O Governador Jaques Wagner e  o Prefeito Antonio Carlos de Magalhães Neto, em parceria, bem que poderiam presentear o aposentado em 24 de Janeiro - Dia Nacional do Aposentado com à aprovação de uma unidade de saúde específica para a pessoa idosa. O MAPI – Movimento do Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT – Partido Democrático Trabalhista, encontra-se à disposição de Vossas Excelências e equipes para quaisquer esclarecimentos e cooperação técnica, visando discutir as alternativas de implementação de uma unidade de saúde especifica para a pessoa idosa. Patrimônio Histórico do Brasil.

 

 Alderico Sena – Diretor Regional do INAMPS/BA, Vice Presidente da Executiva Municipal de Salvador, Presidente Estadual e Vice Presidente Nacional do Movimento de Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT – Partido Democrático Trabalhista

O sindicato dos jornalistas do Pará tem aproximadamente 800 jornalistas cadastrados. Só uns 300 estão com suas mensalidades em dia. Há pelo menos cinco anos, 250 jornalistas, com registro competente na delegacia local do Ministério do Trabalho, tentam se sindicalizar. Não conseguem. O sindicato se recusa a admiti-los, embora eles preencham todas as exigências legais para serem aceitos. É que estão fora da estratégia corporativa da Federação Nacional dos Jornalistas.

A Fenaj, no último encontro nacional de jornalistas, deliberou (segundo a versão do sindicato estadual, contra os votos de São Paulo e do Pará) obrigar as entidades filiadas a não recepcionar os jornalistas que obtiveram o registro profissional graças à decisão do Supremo Tribunal, em entendimento jurisprudencial, de que não é constitucional a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

A federação e os sindicatos pretendem manter sua decisão até que o legislativo federal imponha novamente o diploma como requisito necessário para o ingresso na atividade jornalística. Um projeto de emenda constitucional que prevê essa medida tramita pela Câmara Federal, depois de passar pelo Senado. Quando a emenda for aprovada, as portas (porteiras ou jaulas) sindicais estarão abertas a quem atender a essa formalidade.

Com ela, as entidades representativas, com seu obtuso e estúpido senso corporativo, restituirão o jornalismo brasileiro à era do AI-5. É muito fácil, hoje, sob a proteção das garantias e direitos individuais, atacar esse ato institucional, que completou no dia 13 de dezembro 45 anos de existência. E atacá-lo pelo que ele tem de mais nefando: a instauração de uma ditadura com base num texto que se pretendia legal, ainda que maculando o regime que dá força à letra da lei, a democracia.

Ingresso trancado

O decreto-lei que introduziu a exigência do diploma do curso superior de comunicação social como condição para o exercício da profissão de jornalista é filho natural do AI-5, ao qual se seguiu no espaço de apenas um semestre, no período mais negro da república brasileira. No mundo democrático, o único com imprensa para valer (nos regimes totalitários, de partido único, a imprensa é a voz do ditador), a entrada no jornalismo é livre. Qualquer um pode se apresentar e ser aceito.

Se o candidato tiver uma qualificação superior, em um curso decente, melhor. Afinal, estará mais qualificado do que um pretendente – digamos assim – leigo. A abertura, porém, é indispensável para absorver as vocações naturais ao jornalismo, o fluxo de talentos que nem sempre se adaptam ao mundo acadêmico. Como, para dar um único exemplo, Paulo Francis – e as centenas de bons jornalistas que já trabalhavam na imprensa antes dessa transformação totalitária de 1969 e continuaram na ativa depois. Na média, os melhores jornalistas do país até hoje.

É inconcebível que as entidades sindicais ainda se apeguem a esse formalismo, emerso do buraco negro do AI-5, com seu arcabouço de vilanias, para impor a unilinearidade (ou o trilho condutor) na formação de quadros para o jornalismo. É evidente que os taumaturgos do diploma de abre-te-sésamo (ou, de outra perspectiva, fecha-te-sésamo) queriam cerrar as portas para a brilhante geração de jornalistas (raros dos quais dotados de qualquer diploma universitário, o que era uma deficiência), formada à luz da redemocratização de 1946, a mais brilhante da história do jornalismo nacional, que tanto incomodou os donos do poder entre 1964 e 1968 – com sua inteligência, seu conhecimento, sua argúcia, seu humor, sua coragem e sua audácia.

Queria também colocar os candidatos a jornalistas na lata de sardinha em que se tornou a universidade brasileira depois de 1964, em especial do anódino e metafísico curso de comunicação social daquele tempo, cujo estereótipo (dotado de verossimilhança) era a “comunicóloga da PUC”, personagem criada por Jô Soares para a televisão.

O sindicalismo que barra o ingresso aos seus quadros de profissionais, não só pretendentes a cargos na redação, mas os que já nela militam, é a outra face desse totalitarismo a que tanto, de boca, diz se opor. Aos que sustentam essa posição por desaviso, recomendo a leitura de um livro do grande jornalista K. S. Karol sobre o poder pós-revolucionário, aquele poder alcançado pela esquerda na antiga União Soviética e no leste europeu (na China e em Cuba também). Nessa sociedade não existia ou ainda não existe crítica. A que tenta existir é reprimida. A imprensa é o órgão do partido. A liberdade deixou de existir. E cabe lembrar: Karol era inquestionavelmente de esquerda.

Ao trancar o ingresso, os sindicatos de jornalistas violam a lei em vigor, que todos devem cumprir. Têm todo direito, que o regime democrático lhes confere, de achar a lei injusta e iníqua, e se empenhar por derrubá-la. Mas devem respeitá-la enquanto estiver vigente. Essa tática do fato consumado, recurso dos que não têm argumento, é ilegal. Para os que tomaram essa decisão, a moral está acima da lei. Mas a moral deles, não a moral coletiva. A moral da vanguarda, dos iluminados, dos escolhidos. Sabemos no que dá essa presunção.

País único

Um fato intriga: por que esses tantos candidatos à sindicalização se mantêm imobilizados e calados? Por que não pedem uma fiscalização do Ministério do Trabalho, que lhes fez o registro na carteira profissional, habilitando-os à atividade que escolheram? Por que não recorrem à justiça? Por que, ao menos, não protestam?

É porque muitos deles querem a carteira de identificação fornecida (por alto valor) pela Fenaj. Mesmo que, forçando a barra e o portão, venham a se sindicalizar, terão que enfrentar outra batalha para receber a carteira de identificação civil e profissional, que equivale ao registro geral. A Fenaj só atende espontaneamente aos que têm aquele pedaço de papel que, em boa parte dos péssimos cursos de jornalismo espalhados pelo país, com raras e honrosas exceções, é tido por diploma de habilitação.

Ledo engano, é claro. O engano, contudo, é escondido e no seu lugar se brada como verdade esse absurdo, que torna o Brasil o único país a exigir tal diploma para o exercício da profissão de jornalista. Esse Brasil dos sindicalistas corporativos. O Brasil do AI-5 que remanesce e renasce como erva daninha nesse setor vital da democracia. Não por acaso, aliás.

***

Lúcio Flávio Pinto é jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)

Quando se fala em ações empreendidas pelo Governo, o principal e imediato questionamento é: “Falta vontade política para resolver...” Na realidade muitas das vezes realmente falta vontade, porém em tantas outras, o que falta mesmo é competência.

Um tema que abre um “leque” grande de discussões todas as vezes que é tratado é a Segurança Pública e o Judiciário. Nas questões relevantes a custódia de presos, esse embate tornasse mais ainda acentuado. De um lado temos o judiciário cobrando a eficácia da lei e do outro temos a Segurança Pública varrendo lixo e jogando para debaixo do tapete. É de conhecimento de todos que as delegacias de polícia ainda hoje continuam superlotadas de presos, e tal motivo impacta diretamente com a questão de desvio de função do Investigador de Polícia e, por conseguinte o péssimo atendimento a referida demanda, uma vez que o mesmo não foi preparado para exercer a função de carcereiro e sim de investigador.

O resultado desta desconfortável situação reflete-se no dia a dia da população, a qual observa o elevado índice da criminalidade, justamente por falta de ação policial do investigador nas ruas, e o governo equivocadamente tentando cobrir esta ilegalidade, comete outra, ou seja, coloca os policiais militares “paisanos”, e fazendo o papel que o investigador de polícia outrora fazia e justamente por tal motivo a criminalidade não era tão elevada como é nos dias atuais.

Quando o legislador na Carta Magna de 1988, mostra em seu Art. 144, dizendo que: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos”: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares, fala também, nos §§ 1º ao 5º das atribuições dos entes que compõem a Segurança Pública, portanto não podemos falar em falta de clareza ou de desconhecimento da Lei.

Quando vemos o judiciário cumprindo o que determina a lei vigente e possibilitando a “enxurrada” de presos sendo liberados, não é observado que na grande maioria das prisões efetuadas onde a autoridade policial, por conta de cobrança de ordem superior, bem como para atender as tais “estatísticas”, aplica o procedimento de flagrante, e o mesmo por não oferecer elementos jurídicos consistentes que justifiquem a sua aplicabilidade, motiva ao chegar à esfera judicial que de imediato seja revertido na liberdade do paciente.

É notório que todos têm conhecimento que os presídios estão com lotação máxima, que o número de agentes penitenciários é deficitário, e que lugar de preso não é em delegacia, certo? Errado! Como assim? Explico: Será que o governo não poderia em caráter excepcional utilizar a mão de obra dos agentes penitenciários que ainda não foram nomeados e coloca-los para trabalhar nos complexos policiais, seja em Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, etc? Este expediente iria fatalmente atender ao quanto requisitado, ao tempo em que os pagamentos extras que são dados aos investigadores para exercer uma função que não domina, iria acabar, levando este investigador justamente para laborar com investigação, aliás, parece-me que foi para isto que ele foi treinado, ou não? Já o policial militar, da mesma forma, iria voltar a desenvolver o seu papel Constitucional que é de polícia ostensiva.

Fica a ideia e o questionamento, falta vontade política ou é falta de competência mesmo?

 

Luiz Ferreira

Bacharel em Direito, Pós Graduado em Política e Estratégia.

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CLÓVIS ROSSI

O cinquentenário do golpe de 1964 é uma lembrança das vantagens da democracia reconquistada

Passei a noite de 31 de março de 1964 para 1º de abril pulando, no DKW azul de meu pai, da sede do governo paulista, então no Palácio dos Campos Elíseos, para o QG do Exército, à época na rua Conselheiro Crispiniano, no centrão, cobrindo para o jornal carioca "Correio da Manhã" o que mal sabia que viria a ser o golpe que faz 50 anos logo mais.

Após 50 anos, só um fanático negaria o quanto o país mudou para melhor em termos institucionais, por muito que falte para chegar a ser plenamente civilizado.

Para a grande maioria dos brasileiros, que não viveu aquela madrugada nem as trevas densas que a ela se seguiram, é difícil compreender o avanço que é os jornalistas já não precisarmos mais fazer plantão às portas dos quartéis. Ou ser obrigado a decodificar o Almanaque do Exército para tentar entender se a promoção a general de fulano ou beltrano podia significar mais fechamento ou alguma abertura.

Por falar em "Correio da Manhã", meu primeiro emprego, acabou sufocado pela ditadura, mesmo tendo publicado dois dos três editoriais mais notórios de todos os tempos ("Basta" e "Fora"), cobrando a deposição do presidente João Goulart.

Depois se arrependeu e passou a ser crítico do novo regime, o que levou a uma implacável perseguição, incluída forte pressão sobre os anunciantes, até quebrar.

Um caso como esse, apenas uma entre as milhares de arbitrariedades e violências praticadas no período 1964/1985, torna até risível, hoje, achar que os governos do PT pretendem acabar com a liberdade de imprensa. Que gostariam de ter uma mídia domesticada, gostariam, como todos os governos, de qualquer signo.

Mas, na democracia, não dá para fazer o que a ditadura pôde fazer com o "Correio da Manhã".

Na democracia, quem quer grita "onde está Amarildo" --e os policiais responsáveis por seu desaparecimento acabam descobertos e punidos. Na ditadura, milhares de gritos similares foram silenciados e, mesmo depois de encerrado o ciclo, ainda não se chegou à verdade, do que dá prova a existências das "Comissões da Verdade".

O golpe que faz 50 anos em 2014 inaugurou um ciclo nefando na América Latina. Primeiro, caiu a Argentina (1966, com uma recaída 10 anos depois), depois o Uruguai, o Chile --até que todos os países sul-americanos e a maioria dos latino-americanos se transformassem em ditaduras, exceção feita a Venezuela, Colômbia, México e Costa Rica.

Cinquenta anos depois, caiu na rotina a realização de eleições presidenciais. Serão sete só este ano (El Salvador, Costa Rica, Colômbia, Panamá, Bolívia, Uruguai e o próprio Brasil).

No Brasil, aliás, será a sétima consecutiva, santa rotina que marca um recorde, como lembrou ontem Fernando Rodrigues.

É tal a rotina que posso ter a certeza de que jamais voltarei a fazer plantão à porta dos quartéis, mas nem por isso dá para esquecer que levou 35 anos para que um presidente legitimamente eleito passasse a faixa para outro presidente eleito nas mesmas condições.


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