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O presidente da Câmara de Mirangaba, Joacy Mendes (Nego Jó) ressaltou o grande sucesso da Copa Sertão, que vem sendo disputado no município de Mirangaba.
O evento, que é organizado pela LDM e pelo Departamento Municipal de Esportes, com apoio da Prefeitura, está movimentando os finais de semana dos desportistas mirangabenses. 
Nego Jó destaca a classificação do Flamengo de Vereda, elogiando o trabalho do desportista Pedrinho, que tem sido um baluarte na valorização do esporte no interior do município de Mirangaba. 
Neste sábado (02/09), na primeira rodada das semifinais, o Flamengo de Vereda irá enfrentar o Cruzeiro do Junco, que é apoiado pelos vereadores Gi do Junco e Nildão, que também têm feito um grande trabalho de apoio ao esporte em Mirangaba. 
A outra semifinal será disputada no domingo (03/09), entre União Canabrava x Ponte Verde.

Da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Mirangaba

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Confira o Boletim Informativo com as notícias das mais recentes ações relativas ao mandato do deputado federal José Carlos Araújo.

A Câmara de Vereadores de Mirangaba deverá  aprovar um dia de folga para o servidor público municipal comemorar o aniversário. Projeto de autoria do vereador Dirceu de Aziz (PMDB) prevê que todo funcionário público municipal terá direito de se ausentar do trabalho por um dia para comemorar nova idade.

“A data de aniversário é importante para fortalecer as relações familiares. Por isso, decidimos apresentar o projeto para que o servidor, sem prejuízo em seu salário e sem as preocupações laborais, possa comemorar com a família essa data”, justificou Dirceu de Aziz,

Para que não haja qualquer prejuízo ao andamento dos trabalhos de sua repartição, o servidor terá que comunicar previamente a ausência ao chefe imediato, de acordo com um dos dispositivos do projeto. A comunicação também permitirá o envio do relatório de freqüência com a justificativa de falta ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, evitando desconto no contracheque do funcionário.

O vereador Dirceu de Aziz informa que, em caso de serviços essenciais ou de plantão, a falta será abonada no período de dez dias após o aniversário, de acordo com escala prévia elaborada pelo departamento onde o aniversariante trabalha. O mesmo procedimento será adotado se mais de um funcionário fizer aniversário no mesmo dia.

(ASCOM - Câmara de Vereadores de Mirangaba)

Na manhã desta terça-feira (22.08), o presidente da Câmara de Vereadores de Mirangaba, Joacy Mendes ( Nego Jó), juntamente com os demais edis, fez a entrega de um veículo Uno à Secretaria Municipal de Agricultura, que irá dar suporte ao órgão nas atividades junto aos agricultores de Mirangaba.

A entrega do  veículo contou com a presença do secretário municipal de Agricultura, Romilson Ferreira, e de agricultores do município, a exemplo de Bernardino, morador da comunidade de Pedra Vermelha.

O secretário Romilson Ferreira agradeceu ao presidente da Câmara de Vereadores, Nego Jó, destacando a importância que esse veículo terá no trabalho junto às comunidades rurais de Mirangaba.

Para o presidente Nego Jó, a parceria do Legislativo com o Executivo é fundamental para o  desenvolvimento do município.

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), a Câmara de Vereadores de Mirangaba o Projeto de Lei que  “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF”.

O Projeto de Lei ,que foi uma iniciativa do Executivo Municipal, dá um passo importantíssimo para melhoria dos recursos no setor Agropecuário, dos mais importantes do setor econômico do município de Mirangaba.

A sessão contou com a presença do secretário Municipal de Agricultura, Romilson Ferreira, que respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre o matéria aprovada em primeira e única votação. 

O presidente da Câmara de Mirangaba, Joacy Mendes, e os demais vereadores ressaltaram a importância do Pode Legislativo no debate de temas de grande relevância para a comunidade mirangabense, principalmente relacionado ao setor rural, mola propulsora da economia municipal. 

Pela Lei, o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), tem o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Município, e com recursos que podem ser concebidos e operacionalizados pela União, pelo Estado da Bahia, pelo Consórcio Público a que o Município integra, por Instituições da Sociedade Civil ou pelo próprio Município.

O FUMAF será gerido conjuntamente pelo Prefeito, pelo Secretário Municipal de Finanças e pelo Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, e os recursos estarão limitados à execução das seguintes finalidades:

  1. a) Custeio de Patrulha Mecanizada;
  2. b) Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);
  3. c) Regularização Fundiária de Imóveis Rurais;
  4. d) Cadastramento e Regularização Ambiental de Propriedades Rurais (CEFIR);
  5. e) Atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.

Um importante item de transparência e controle, no seu artigo que determina que as contas do FUMAF, além do processo convencional de supervisão e fiscalização por parte dos Órgãos de Controle, serão apreciadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), com emissão de parecer a ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores, até o dia 28 de fevereiro de cada exercício, referente ao exercício anterior.



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