A Comissão do Revogaço da Câmara de Salvador se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) para analisar leis obsoletas relacionadas à construção civil. No encontro realizado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (DEM), e os vereadores Duda Sanches (DEM), Kiki Bispo (PTB) e Tiago Correia (PSDB), dialogaram sobre normas que seriam prejudiciais ao ambiente de negócios na cidade.
A atividade também contou com a presença do presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA), Claudio Cunha, e do titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
“É importante que a sociedade faça parte desse trabalho de identificar e revogar leis inúteis que acabam muitas vezes criando uma burocracia inimiga do ambiente de negócios. Queremos aprimorar o código jurídico de Salvador, enxugando o que não é necessário. Não podemos continuar com essa cultura de só pensar em criar lei em vez de buscar facilitar a vida do cidadão”, afirmou Alexandre Aleluia.
O presidente da comissão ainda explicou que a ideia é fazer a revogação em lotes e que já existe “leis obsoletas clássicas”, que estão na mira do colegiado. Aleluia citou as legislações que obriga todo empreendimento imobiliário a ter uma obra de arte e a que regula a altura da guarita.
O vereador Duda Sanches também destacou a importância da reunião. “Coordenados pelo vereador Alexandre Aleluia, começamos a identificar algumas leis, que colocaremos à disposição da Câmara para revogar, aperfeiçoar ou atualizar”, relatou. 
Já o presidente da Ademi parabenizou a ideia dos vereadores e apresentou uma lista de normas jurídicas que, de acordo com a instituição, são nocivas ao investimento privado na cidade. “Parabenizo a iniciativa que visa desburocratizar e, consequentemente, incentivar o ambiente de negócios na cidade para que a gente consiga viabilizar novos empreendimentos”, comentou Cláudio Cunha.
Também participaram do encontro: Mila Scarton, subsecretária da Sedur; Maria Baleeiro e Jealva Fonseca, arquitetas da Sedur; e o, assessor do presidente da Comissão Alexandre Aleluia, Lucas Cunha.

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