A Escritura Pública é o documento em que o Tabelião de Notas, oficial especializado e portador de fé pública, oficializa a vontade entre as partes envolvidas, o que confere segurança jurídica, publicidade e autenticidade ao documento.

O documento é essencial em atos formais, como fazer um divórcio, comprar ou vender um bem ou deixar o patrimônio para os herdeiros através de testamento.

Para ter validade, a Escritura Pública deve conter a assinatura das partes, do Tabelião de Notas e, em alguns casos, de um advogado, como divórcio. Para oficializar o documento no Cartório de Notas é necessário apresentar os documentos solicitados, de acordo com cada situação. Quando a transação envolve compra e venda de um imóvel, a escritura é obrigatória para transações com valor acima de 30 salários mínimos. Após a lavratura é necessário registrar a escritura pública para que o novo proprietário no Cartório de Registro de Imóveis garanta seus direitos.

Todas as escrituras feitas pela via extrajudicial são munidas de fé pública. Isso significa que traz mais segurança às partes, já que têm valor legal.  Além disso, a chance de conterem algum tipo de erro é quase inexistente, o que agrega mais garantias ao documento.

Outra vantagem é que os negócios formalizados por Escritura Pública ficam arquivados no Cartório por tempo indeterminado, sendo sempre possível a retirada de segunda via do documento.

Outro benefício, é que o Oficial do Cartório garante a autenticidade das informações dispostas em Contrato.

Os atos notariais são documentos eficazes e válidos juridicamente para o Estado e Sociedade. Escritura Pública é sinônimo de segurança jurídica. Caso precise oficializar alguma situação, procure o Cartório de Mata de São João.

Sobre o Cartório de Mata de São João

O Cartório Mata de São João, fundado em 29 de novembro de 1812, une tradição e qualidade na prestação de serviços oferecidos à população, prestando serviços de notas e de protestos, com agilidade, segurança e eficácia.



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