Com o apoio logístico da Assembleia Legislativa, os tribunais de contas do Estado e dos Municípios realizarão, entre os dias 13 e 14 de março de 2020, um seminário – e dois micro cursos – sobre Educação no auditório Jornalista Jorge Calmon. Essa será a terceira versão dessa iniciativa conjunta das cortes de Contas, que ganhou projeção nacional dada a urgência de providências necessárias à melhoria do padrão educacional de estados e municípios.

O “III Educação é de Nossa Conta” está em fase final de elaboração e a expectativa projetada exigiu local mais amplo, daí a visita dos presidentes Gildásio Penedo Filho (TCE) e Plínio Carneiro (TCM), e da conselheira Carolina Costa, responsável no TCE pela área de Educação e, portanto, da organização dessa programação, ao deputado Nelson Leal. A conversa demorou 40 minutos e impressionou favoravelmente o presidente da Assembleia Legislativa, defensor extremado da adoção de medidas capazes de melhorar os níveis de aprendizado de nossos estudantes em todos os níveis.

"Sem a alavancagem dessa área vital, jamais deixaremos de ser uma promessa econômica e tampouco obteremos justiça social para a larga faixa de brasileiros marginalizados", defendeu o deputado Nelson Leal, acrescentando que desconhece a existência de um país do chamado primeiro mundo que não adote um sistema educacional integral, onde os alunos realizam tarefas, disciplinas complementares e esportes na própria escola. Ele lembrou que, no início da década de 1950, a Coréia do Sul possuía PIB semelhante ao Paquistão, ambos os países saídos de conflitos bélicos fratricidas, hoje separados "pela esmagadora superioridade econômica da Coréia, toda ela calcada em investimentos educacionais maciços".

Os conselheiros concordaram com essa avaliação e procuram, com essa iniciativa, sensibilizar gestores para a necessidade de providências urgentes, mesmo porque os resultados não serão imediatos. Priorizar a educação, acreditam, deve ser uma política de Estado, que poderá construir um consenso estadual em torno do incentivo às boas práticas e aos resultados obtidos por municípios e até mesmo por escolas, com a alocação de recursos oriundos do ICMS em locais em que seja mensurável a melhoria de índices básicos, como a diminuição da evasão escolar, redução da repetência, ou ascensão em testes como Enem. 

A medida é polêmica, admite Gildásio Penedo, pois a movimentação de recursos significa que algum ente vai sofrer redução. Ainda assim, ele defende que esse debate comece a ocorrer na Bahia, considerando o Legislativo como o foro ideal para isso. 



Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player



banner adv