Comemoração, homenagem, dança, cântico e reivindicação embalaram a tarde da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), durante a Sessão Especial Carnaval Ouro Negro, promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa.
O objetivo da sessão foi reunir representantes de entidades e grupos carnavalescos ligados ao movimento negro, autoridades governamentais e a sociedade civil para celebrar e discutir as alterações do Programa Ouro Negro e sua regulamentação.
O evento foi aberto com a apresentação cultural do Afoxé Filhos do Congo e Afoxé Kambalanguanze. Ainda na programação, houve uma homenagem com a entrega de troféus para pessoas que representam a história e a tradição da luta do povo negro.
Durante os pronunciamentos, comemorou-se a conquista da aprovação e avanço na regulamentação do Estatuto de Promoção da Igualdade e Combate à Intolerância Religiosa, ao mesmo tempo que foram ressaltaram a necessidade do acompanhamento da prática do estatuto e da continuidade da luta, com destaque para a regulamentação do Programa Ouro Negro.
“Vamos reafirmar a nossa presença cultural no Carnaval de Salvador. Vamos mostrar nossa cara e conquistar nossos espaços. A gente não pode perder o que já conquistou. Quero convocar todos vocês utilizar o estatuto no enfrentarmos dos desafios para alcançarmos a sociedade que tanto sonhamos, mais justa e igualitária,” disse Bira Corôa emocionado.
Para a atriz Tânia Toco, é louvável a iniciativa do Programa Ouro Negro em dar visibilidade a algo q é legítimo. “Me sinto representada. Nosso caminho continua e é árduo. Sinto isso na pele quando trabalho na televisão. Parabenizo a Bira e a todos que lutaram para a aprovação do Estatuto, realmente uma grande conquista,” disse.
Palestra
Um momento de destaque do evento foi a apresentação do secretário de Cultura, Albino Rubim, com o tema “Políticas para as culturas negras”. Na oportunidade, ele apresentou projetos e programas de culturas populares e identitárias apoiados pela secretaria. “Durante os oito anos do governo Wagner, houve uma ampliação de recursos voltados para população negra, chegando a R$ 100 milhões,” afirmou Albino Rubim.
Além de Bira Corôa, Tânia Toco e Albino Rubim, fizeram parte da mesa Ailton Ferreira, superintendente de Direitos humanos; Ataíde Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; Álvaro Gomes, deputado estadual; Cleia dos Santos, procuradora do Estado; Marluce Macedo, pró-reitora de ações afirmativas; Arani Santana, diretora do Centro de Cultura Identitária; atriz Tânia Toco; Iracema Neves, presidente do Afoxé Kambalaguanze; Lourdes Santana, presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana; cantor e compositor Tonho Matéria; e Nadinho do Congo, diretor do Afoxé Filhos do Congo.
O presidente do PMDB de Salvador, deputado Bruno Reis, vai ingressar com uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o governo do estado por ter pintado o metrô de vermelho. O parlamentar alega que o objetivo da ação é fazer propaganda eleitoral do pré-candidato do PT ao governo, Rui Costa, com dinheiro público. "O metrô era azul, e foi pintado de vermelho para fazer referência ao PT, como aconteceu também nas estações e em várias outras obras em Salvador. A PGE precisa se posicionar até para a gente saber quanto o governo está gastando com essa brincadeira. É muita tinta e pouca ação efetiva", disse Reis.
Após dois dias desaparecido, um índio de 57 anos foi encontrado morto na zona rural de Ilhéus, município do Sul baiano, na sexta-feira (25). Ele foi localizado por uma tropa do Exército que atuou na região durante a duração do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado da Bahia, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff durante a greve da Polícia Militar.
Segundo o tenente-coronel Silva Neto, comandante das tropas de Ilhéus, o próprio irmão da vítima procurou os militares e disse que o irmão estava desaparecido. "Estávamos com uma patrulha atuando na área, que foi contactada pelo irmão dele, dizendo que a vítima estava desaparecida há cerca de dois dias. Ele forneceu o endereço do irmão, onde encontramos o corpo no início da noite de ontem [sexta", relata. Leia mais no Correio.
Depois de mais de três horas de reunião, governo e os líderes da base aliada não conseguiram chegar a um acordo nesta segunda-feira, 12, nem sobre a distribuição dos royalties e nem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Ciente das dificuldades que enfrentará e das ameaças feitas pelos aliados, a presidente Dilma Rousseff, que comandou a reunião, precisou convocar os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Míriam Belchior, para que eles tentassem um consenso sobre os dois temas.
O governo quer adiar as duas votações e teme ter de recorrer a vetos e ações no Supremo Tribunal Federal, às vésperas do leilão do campo de Libra, na bacia de Campos (RJ), marcado para outubro. As lideranças do Congresso, no entanto, bateram o pé em defesa da votação dos dois projetos de imediato.
O governo quer mais tempo para negociar. Diante da resistência dos parlamentares, a presidente Dilma determinou à Míriam Belchior que se reúna, mais uma vez, na manhã desta terça-feira, 13, com os líderes da base para "uma discussão mais aprofundada" sobre a votação da PEC, quando ela apresentará aos deputados os oito pontos que, na visão do governo, inviabilizam o projeto.(Estadão)
Começam hoje (12/08), e seguem até o dia 13 de setembro, as inscrições para o IX Encontro de Economia Baiana. Para participar do evento será necessário efetuar inscrição no site do encontro www.eeb.ufba.br. As edições do EEB costumam reunir cerca de 800 participantes, entre estudantes, pesquisadores, gestores públicos e demais interessados, além da apresentação de artigos inscritos e palestras com especialistas de renome.
A nona edição do Encontro traz como convidado para a palestra de abertura o Prof. Dr. Carlos Brandão, professor do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ, Livre Docente e Professor Titular pelo Instituto de Economia da Unicamp. Brandão é Pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pesquisador da temática do Desenvolvimento e Planejamento Regional, coordenador do site Intérpretes do Brasil e coordenador do Observatório Celso Furtado para o Desenvolvimento Regional. O palestrante abordará as perspectivas e possibilidades de se alcançar um novo patamar de desenvolvimento para o Nordeste, com maior crescimento econômico e melhoria na geração de emprego e renda para os diferentes estados.
O evento também terá como palestrante, o Sr. Fernando Nogueira Costa, doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que discutirá o tema “Social-Desenvolvimento e Capitalismo de Estado Neocorporativista”. Além de uma mesa redonda com o tema “Integração e Desenvolvimento da Bahia” formada por Oswaldo Guerra, doutor em Ciência Econômica pela Unicamp e Edgar Porto, doutor em Planificação Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona (UB).
O deputado estadual Alan Sanches (PSD), visando assegurar tratamento digno ao cidadão baiano que necessita de cirurgias para colocação de prótese de joelho e quadril, levando em conta o tempo de espera interminável a que se submete e as suas consequencias, apresenta projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui o cadastro único a ser administrado pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), definindo como tempo de espera máximo para o procedimento o período de seis meses. De acordo com o deputado, a não realização das referidas intervenções cirúrgicas culminam com doenças que interferem na qualidade de vida dos pacientes. “Que muitas vezes não conseguem dar continuidade as suas atividades diárias e ficam dependentes de auxílio-doença para sustentar suas famílias, além de serem muitas vezes discriminados por conta das deficiências ou seqüelas irreparáveis em muitos casos. Por isso, conclui ele, “este projeto de lei visa aumentar a oferta desses serviços, melhorando o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, em especial para a população mais carente que sofre com a discriminação e falta de oportunidades principalmente na área profissional, onde são afetadas diretamente devido a algum tipo de deficiência”, concluiu o deputado, complementando que sendo assim o estabelecimento do prazo máximo de seis meses de espera após a inscrição evitará o agravo das lesões. Desta forma, o paciente que estiver inscrito há mais de seis meses no cadastro único de cirurgias para colocação de prótese do joelho e quadril, sem ter realizado a cirurgia, passará por uma triagem na Central de Regulação que obedecerá a critérios médicos e protocolos de prioridade, onde será definida a data para a realização da cirurgia em caráter prioritário.
O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou Moção de Congratulações homenageando os idosos pela passagem do seu dia, comemorado a 1º de outubro, onde argumentou a necessidade do Parlamento Estadual manter esse tema em evidência para que seja sempre lembrado e discutido. “É preciso que estejamos atentos para identificar as várias discrepâncias que ainda existem na legislação voltada aos interesses dos idosos para corrgi-las.” Acrescentou.
Durante muito tempo o dia dedicado aos idosos era 27 de setembro, coincidindo com o dia dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião. Porém, com a aprovação da Lei nº 11.433 ficou definido que o Dia do Idoso passaria a ser 1º de outubro, data em que foi aprovada a Lei nº 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurado às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Nas suas ponderações o deputado pondera sobre algumas diferenças no trato do idoso, onde os países desenvolvidos consideram a terceira idade a partir dos 65 anos, enquanto que nos países emergentes, como o Brasil, a idade geralmente utilizada é de 60 anos, embora não haja unanimidade no País, com diferenças de estado para estado e até mesmo de cidade para cidade.
Na prática, a maioria dos benefícios tem início aos 65 anos, embora o Estatuto do Idoso considere os 60 anos. Em São Paulo, por exemplo, é só a partir dos 65 anos que os cidadãos passam a ter direitos como andar de graça em ônibus, metrô e trem ou pedir o auxílio salário-mínimo. Essa polêmica chega a interferir até no privilégio das filas preferenciais.
Jolivaldo Freitas
Passei o final de semana em Arembepe depois de muito tempo sem ir por lá e olha que a primeira vez que lá estive foi nos anos 1960 quando meu padrinho pegava seu fusquinha, colocava a gente, montava um embornal e viajávamos um tempão em estrada de barro e terra, para que ele comprasse peixe nas embarcações dos nativos, que chegavam de alto mar no final da tarde. Enquanto meu padrinho aguardava a vinda das velas no empuxo do vento brincávamos nas águas do canal e nos arrecifes que até hoje dão sua proteção contra a maré alta e os monções.
Adolescente, surfando a onda do movimento hippie, acampei com meus amigos na mesma década citada, numa Arembepe macia, sonolenta, contemplativa onde se ouvia o vento passando como se cortasse a palha do coqueiro e roçando de leve a areia solta das dunas amareladas. As lagoas formadas longe do rio serviam de belos cenários para os banhos noturnos sob a lua, vindos como no dia do nascimento.
Comia-se o que se pescava no rio: tainhas, enguias e baitas siris. O que se conseguia no mangue: caranguejos e outros crustáceos. Coco, caju, manga e mangaba a depender do período e os pescadores da pequena aldeia nas proximidades da igrejinha que ficava no meio da areia da praia sempre davam uma sobra de peixes pequenos que não serviam para vender para a capital ou para consumo próprio.
Arembepe atraia gente do mundo todo, principalmente depois que a revista Rolling Stones, a bíblia do Rock e da contracultura publicou que por lá estavam Mick Jaeger, Janis Joplin, Luiz Carlos Maciel, os meninos dos Mutantes, a galera dos Novos Baianos, filósofos de grandes universidades norte-americanas e gente de todas as bandeiras e pensamentos. Todos vindo fazer Arembepe. Ver os extraterrestres, a chegado dos discos-voadores pousando, descobrindo coisas mais que da vida nas experiências extra-sensoriais, as drogas como chás de cogumelo e maconha ou LSD e outros alucinógenos. De vez em quando a polícia aparecia para cortar os cabelões dos hippies e mandar tomar banho. A chegada dos primeiros veranistas nos anos 1970 expulsou a paz, os hippies e outros alternativos. Fez com que vestissem calções e as mulheres colocassem calcinhas e sutiãs.
Pois estive lá neste final de semana e Arembepe, como tudo nas vida, cresceu, expandiu, subiu morro, devastou Mata Atlântica, poluiu os lagos e rio e hoje é uma minicidade pertencente a Camaçari, com as atrações que ainda restam, como um arremedo da aldeia hippie, barcos de pesca que em nada lembram os saveiros ou os batelões. O peixe já chega vendido para os frigoríficos atravessadores. Nada se dá. Tudo se vende. Mas os mais velhos ainda dão bom dia.
E haja gente como nunca se viu num dia pleno de verão. E os carros fecham as ruas, engarrafam o trânsito; seus felizes proprietários ligam os “paredões” e disputam quem tem o som mais potente, o melhor gosto musical e as meninas requebram a bundinha até o chão e a cerveja rola de montão e fiquei feliz em ver que os nativos recebem todos de braços abertos, se integram e caem na gandaia socializante.
Mas, virou uma terra de ninguém. Agora tem até uma boate com moças que cobram. Tem também uma facção que conseguiu dizimar duas outras é quem manda – o chefe está na penitenciária, mas ainda manda em tudo – e obedece quem tem juízo. E quando a noite cai a festa continua. Continua tanto que da pousada de onde estava eu vi, na plena madrugada, um casal se descabelando em plena prática do amor se equilibrando no capô do carro, , enquanto da caixa de som o cantor gospel louvava Deus. Estava certo. Mas eu nunca tinha visto tal tipo de trilha musical para uma sacanagem bem-feita e ardente.
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E sobre a Polícia Federal? Tem se parar com a espetacularização nas prisões. Sérgio Cabral é bandido? É! Mas algemas nos pés e nas mãos como se fosse Bin Laden redivivo? Tá demais.
E o Ministério do Trabalho? Será que Cristiane Brasil, filha do mensaleiro Roberto Jefferson não se tocou ainda que se não serve como patroa, não presta como ministra?
Tudo isso me diz: vivendo e aprendendo.
Escritor e jornalista: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Na manhã desta terça-feira (22.08), o presidente da Câmara de Vereadores de Mirangaba, Joacy Mendes ( Nego Jó), juntamente com os demais edis, fez a entrega de um veículo Uno à Secretaria Municipal de Agricultura, que irá dar suporte ao órgão nas atividades junto aos agricultores de Mirangaba.
A entrega do veículo contou com a presença do secretário municipal de Agricultura, Romilson Ferreira, e de agricultores do município, a exemplo de Bernardino, morador da comunidade de Pedra Vermelha.
O secretário Romilson Ferreira agradeceu ao presidente da Câmara de Vereadores, Nego Jó, destacando a importância que esse veículo terá no trabalho junto às comunidades rurais de Mirangaba.
Para o presidente Nego Jó, a parceria do Legislativo com o Executivo é fundamental para o desenvolvimento do município.
