Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
Jornalistas ouvidos nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede social X (antigo Twitter).
Um deles foi o jornalista norte-americano Michael Shellenberger, responsável por divulgar, no início do mês, um compilado de e-mails trocados por funcionários da plataforma X a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolviam a rede social e investigações ao longo do período de 2020 a 2022. O caso ficou conhecido como Twitter Files Brasil. Para o jornalista, Moraes quer censurar seus inimigos políticos.
Shellenberger defendeu a liberdade de expressão de forma ampla – por exemplo, o direito de nazistas e fascistas defenderem suas ideias. “A gente quer debater e vencer as ideias ruins deles”, disse. Nos Estados Unidos, a liberdade de expressão é um direito absoluto, enquanto no Brasil há restrições, como no caso da apologia ao nazismo e ao racismo.
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, colunista do jornal Folha de S. Paulo e fundador do site The Intercept, acredita que Moraes agiu sem base legal ao exigir a remoção de postagens e o banimento de contas, inclusive de parlamentares. Segundo ele, as pessoas não receberam aviso prévio do banimento nem explicações dos motivos. Greenwald acrescentou que essas ordens de banimento foram sigilosas e sem o devido processo legal.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que pediu a audiência, destacou que foi um dos parlamentares alvo de pedidos de remoção de conteúdo em processo sigiloso e que vai solicitar o fim do sigilo. Para ele, está em curso “um processo industrial de censura” e de “perseguição covarde contra desafetos” do ministro Alexandre de Moraes. “A censura não pode prevalecer, e a liberdade de expressão tem que ser regra, porque sem liberdade de expressão não há democracia, sem devido processo legal não há democracia”, defendeu van Hattem.
Outro lado
Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lamentou a ausência de contraditório na audiência, já que todos os convidados defenderam o mesmo ponto de vista. Van Hattem observou, por sua vez, que uma convidada indicada por Chinaglia foi convidada mas não compareceu, assim como o representante da plataforma X.
Chinaglia apontou que, de 2012 a 2021, na soma das solicitações de remoção por país recebidas pela plataforma X, o Brasil figura em antepenúltimo da lista. “Portanto, tentar caracterizar que, no Brasil de hoje, e desde 2012, haja uma atitude de censura é um exagero retórico que se transforma em mentira”, avaliou.
O deputado argumentou que, assim como fez com Alexandre de Moraes no Brasil, o dono da rede X promoveu ataques do tipo em outros países. Conforme Chinaglia, a Comissão Europeia abriu processo contra o X por possíveis violações da recente lei de serviços digitais. “A resposta do Musk foi atacar a presidente da comissão, que é eleita por todos os países da Comunidade Europeia”, citou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias