TRE-BA mantém inelegibilidade de Bonifácio e determina nova eleição em Ruy Barbosa”

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (21), manter a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), o candidato mais votado nas eleições para a Prefeitura de Ruy Barbosa, município localizado a 320 km de Salvador. A Corte também determinou a realização de um novo pleito na cidade. Bonifácio, que obteve 9.999 votos na eleição do dia 6, teve sua candidatura indeferida devido a problemas em sua gestão anterior como prefeito.

O indeferimento da candidatura está relacionado à rejeição das contas de 2016 pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e pela Câmara de Vereadores, que apontaram desvios em recursos do Fundeb. O desembargador Moacyr Pitta, em seu voto, destacou a existência de dolo específico no caso, citando evidências de ato doloso de improbidade administrativa, incluindo desvio de recursos e superfaturamento de contratos. Apesar da decisão do TRE-BA, Bonifácio ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Sua defesa, representada pelo advogado Thyers, considera a decisão “incompreensível sob o ponto de vista processual” e planeja levar o caso à instância superior.

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