Relacionamento Abusivo e Lei Maria da Penha: qual a relação?

Uma pesquisa da ONU revelou que 1 em cada 5 mulheres já viveu um relacionamento abusivo. Uma pesquisa do Instituto Avon, realizada em 2014, mostrou que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram algum tipo de violência em seus relacionamentos.

Em 2018, de acordo com a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e realizada pelo Datafolha, 42% das mulheres entre 16 e 24 anos sofreram algum tipo de violência de gênero.

Ainda assim, esta espécie de relação, na qual a mulher sofre violência e abuso o tempo inteiro, é difícil de identificar e, muitas vezes, só vem à tona quando ocorre o feminicídio – que é bem comum em nossa sociedade.

De acordo com o mapa da violência de 2015, cerca de 13 mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil. No ano de 2013, dos 4.762 casos de assassinato de mulheres no Brasil, 50,3% foram praticados por familiares e, destes, 33,2% foi praticado pelo parceiro ou ex-parceiro.

A Organização Mundial da Saúde considera a violência contra à mulher um problema de saúde de pública, e enseja a criação de políticas para combater esta espécie de violência.

No Brasil, desde 2005, está em funcionamento a Central de Violência à Mulher, o Ligue 180, que pode ser acionado a qualquer momento e auxilia mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2009, criou a cartilha Namoro Legal, cujo objetivo é explicar quando um relacionamento se torna abusivo e prevenir as situações de violência doméstica.

Para entender se você está vivendo em um relacionamento abusivo, é necessário observar alguns sinais, que podem ser bastante sutis, mas imprescindíveis na detecção deste tipo de relacionamento:

  • Já sofreu ameaças?
  • Já se afastou de amigos e familiares?
  • Já foi xingada?
  • Já foi perseguida?
  • Já foi humilhada em público?
  • Já foi agredida?

É importante perceber quando essas atitudes se tornam comuns em um relacionamento, uma vez que elas podem implicar em uma situação de violência doméstica, que é crime pela Lei Maria da Penha.

Inclusive,  lei pode ser aplicada entre namorados, mãe e filha, padrasto e enteada, irmão e irmã e casais homoafetivos femininos, além de valer mesmo quando as pessoas não moram mesma casa. Desse modo, a única exigência é que a vítima seja uma mulher. Portanto, mulheres em situação de relacionamento abusivo também estão protegidas pela Lei Maria da Penha.

As denúncias podem ser feitas através do Disque 180 ou em delegacias da mulher. Com a denúncia, além de ser possível conseguir medidas preventivas, ela permite que o juiz decrete a prisão preventiva do agressor caso haja risco à integridade física ou psicológica da mulher.

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