Governo envia LDO para a ALBA

O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma perda brutal de receita de ICMs, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano. Essa tendência foi captada pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, que o Secretário discutiu em teleconferência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, no início da tarde de hoje (14.05) e aponta para a necessidade de serem feitas escolhas difíceis nos próximos meses.

Ambos concordam com o isolamento social, afinal, a prioridade é salvar vidas, e com a ampliação da discussão do orçamento para 2021 no parlamento. O presidente da ALBA agradeceu a proposta do secretário Walter Pinheiro nesse sentido, sugerindo que o debate fosse em junho: “Faremos um exame consciencioso da situação econômica e social da Bahia, contribuindo para as definições de prioridades para a LOA. Com transparência nos prepararemos para a nova realidade que sobrevirá com o fim da pandemia”, frisou o deputado Nélson Leal. Ele reafirmou a disposição suprapartidária de colaborar do Legislativo, salientou a agilidade, bem como o elevado quorum (60 a 61 deputados) das sessões virtuais e garantiu que a LDO será apreciada “o mais rápido possível”.

A LDO prevê receitas da ordem de R$ 50,2 bilhões, superior em 2,7% à de 2020, porém, O Produto Interno Bruto, PIB, da Bahia esse ano poderá sofrer retração de -5,1%. O secretário Walter Pinheiro informou ainda que as perdas de receita do governo baiano em abril (confrontado com o mesmo mês de 2019) é superior a R$200 milhões, número projetado para a ordem de R$500 milhões em maio e outros R$500 milhões em junho – existindo a expectativa de normalização progressiva da vida social e econômica do estado a partir de julho: “Mas não voltaremos ao patamar de arrecadação do primeiro trimestre imediatamente, as perdas serão gradualmente reduzidas, mas persistirão por algum tempo”, finalizou.

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