Sindicato teme que projeto aprovado na ALBA gere fechamento definitivo de escolas e faculdades privadas

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia – Semesb/Abames vem a público alertar que com uma medida votada pelos deputados baianos muitas faculdades correm o risco de fechar suas portas definitivamente. Um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, pode causar a redução de até 30% da receita das instituições de ensino privadas. O projeto abrange a Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio) e ensino superior. Na fase atual, aguarda avaliação do Governador do Estado.

“O destino das instituições de ensino e dos estudantes será definido por Rui Costa. Temos esperança de que o governador, que tem demonstrado grande sensibilidade em relação à complexidade dos impactos da pandemia não irá sancionar a lei”, afirma o presidente do Semesb, Prof. Carlos Joel Pereira.

Segundo o dirigente, o projeto, aprovado pelos deputados em 16 de julho, pode trazer graves consequências. “Se esta lei prosperar, vai impedir aos alunos, em todos os níveis, a conclusão dos seus estudos e da sua formação. A medida pode ocasionar o fechamento definitivo da maior porta de acesso ao ensino superior na Bahia”, afirma.

De cada dez pessoas que se formam em um curso superior no estado, oito concluem seus estudos na iniciativa privada. Na Educação Básica, na Bahia, o número de escolas privadas chegou a 2.756, no ano passado, segundo o Censo 2019, divulgado pelo Inep/MEC. Já no ensino superior, das 146 instituições de ensino do estado, 136 são particulares.

 “Isso significa dizer que 74,4% dos estudantes universitários baianos terão a sua formação prejudicada, ou mesmo interrompida, caso a lei seja sancionada pelo governador do Estado”, afirma o presidente do Semesb. Ele lembra que o ensino superior é o caminho buscado por milhares de jovens e famílias que investem na educação, objetivando uma vida melhor. “A ampliação da escolaridade é sempre o principal fator para aumento de renda e desenvolvimento. O acesso de um dos membros da família ao ensino superior acaba criando impactos positivos não só para o próprio indivíduo, mas para todo o seu núcleo familiar”.

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