Justiça libera realização do São João de Princesa Isabel após suspensão por atraso no pagamento de servidores

O desembargador Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu a liminar que impedia a realização do São João de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, devido a atrasos no pagamento de servidores municipais. Com a decisão, a festa foi autorizada para esta terça-feira (14) e quarta-feira (15), revertendo entendimento da 2ª Vara Mista de Princesa Isabel e Água Branca, que havia acolhido pedido do Ministério Público.

Ao derrubar a liminar, o magistrado afirmou que a garantia dos direitos trabalhistas e a realização das festividades juninas não são incompatíveis. Segundo ele, os recursos destinados ao pagamento da folha salarial e os utilizados para custear o evento têm origens orçamentárias distintas. O desembargador também destacou que o cancelamento da festa poderia gerar prejuízos aos cofres públicos em razão de multas por quebra de contratos já firmados para atrações e estrutura do evento.