Sociedade brasileira!
Quero fazer uma reflexão sobre um tema que considero fundamental, considerando a crise moral, política e institucional que assola no país.
Rui Barbosa alertou: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.”
Eu, Alderico Sena, defendo que, para a investidura em cargos de DAS e DAI, sejam considerados, como regra, caráter, competência e compromisso, além da adoção de provas e títulos, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Sociedade, tudo que é ilegal também é imoral. Há profissionais que têm caráter; outros têm apenas preço. E caráter não tem preço!
O descrédito nos Três Poderes é tamanho que se fazem necessárias medidas urgentes e corajosas para revitalizar a credibilidade das instituições e servir de referência aos futuros servidores públicos.
O povo brasileiro não aguenta mais. Terá uma importante missão cívica nas eleições de 4 de outubro de 2026: escolher representantes comprometidos com o destino do país e com as condições de vida da população.
Querer é poder. E quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.
Defendo a necessidade de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para revisar e corrigir possíveis distorções na Lei Maior do país, visando disciplinar e estabelecer limites aos gestores públicos, fundamentados no zelo, na ética e no compromisso com a condução da coisa pública nos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.
O país não pode continuar como está. O eleitor brasileiro precisa compreender que uma das principais ferramentas de participação democrática é saber utilizar seu Título Eleitoral na urna e exercer sua cidadania de forma consciente.
Essa reflexão encontra eco na conhecida frase atribuída a Lima Barreto: “O Brasil não tem povo, apenas público. Povo luta por seus direitos, público só assiste de camarote.”
A falta de consciência cidadã pode contribuir para a permanência de problemas como violência, corrupção e outros desmandos que atingem a sociedade e o Brasil.
O Brasil possui riquezas naturais e territoriais, mas precisa também valorizar suas riquezas humanas, capazes de conduzir o patrimônio público e nacional com ética, imparcialidade e profissionalismo.
Há muitos anos venho alertando a sociedade de que o Brasil precisa de um novo rumo e defendendo a necessidade de uma revisão constitucional, conforme artigos publicados no Jornal A Tarde, entre eles os de 1º de novembro de 2018 e 20 de março de 2018.
Em 19 de janeiro de 2020, escrevi no Jornal A Tarde o artigo “Poder e capital geram corrupção e violência”, no qual defendi que, quando o ser humano compreender os riscos da concentração de poder e capital sem os devidos controles, o eleitor poderá contribuir para a construção de um Brasil melhor para todos.
Também consultei informações disponíveis na internet sobre as alterações promovidas na Constituição Federal de 1988 ao longo de sua vigência.
Um exemplo que merece reflexão: a própria Constituição estabelece:
Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Art. 37: a administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 153, inciso VII: compete à União instituir impostos sobre “grandes fortunas, nos termos de lei complementar”.
São dispositivos constitucionais que merecem ser conhecidos, debatidos e efetivamente observados pela sociedade e pelos agentes públicos.
Na minha visão política, em caso de uma eventual Revisão Constitucional, sugiro a criação de um Conselho Ético e Moral, composto por cinco juristas aposentados, dispostos a prestar mais um serviço cívico ao país, com a finalidade de contribuir para a proteção dos princípios éticos e para a construção de um país melhor para as futuras gerações.
Sugiro que esses cinco juristas sejam escolhidos por meio de eleição pela sociedade civil organizada, para representar os interesses da população brasileira na defesa da ética, da moralidade e da boa administração pública nos níveis federal, estadual e municipal.
Vamos defender a ética, a verdade e o compromisso com o Brasil que queremos deixar para as futuras gerações. Seja a mudança!
Povo brasileiro, se você concordar, compartilhe!
Alderico Sena – Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte da Bahia de 1989 – @aldericosena