Título Eleitoral: a arma da cidadania para defender a soberania, a liberdade e a democracia brasileira. Vote consciente. Não se omita!
O Brasil precisa superar o analfabetismo político e ambiental por meio da educação, da leitura, do conhecimento das leis e do exercício consciente da cidadania. Esses são instrumentos fundamentais para promover a saúde, a paz, a justiça social e o bem-estar coletivo.
Uma sociedade que desconhece os símbolos nacionais, os deveres cívicos, a Constituição Federal e a importância da preservação ambiental encontra dificuldades para formar gerações conscientes, responsáveis e comprometidas com o patrimônio público e o futuro da Nação.
Diante do atual momento político, é necessário refletir sobre o Brasil que desejamos construir e deixar para os filhos dos nossos filhos.
ORGULHO DE SER NORDESTINO E BAIANO
Diante de manifestações de um jornalista que criticou a Bahia e os nordestinos, reafirmo minha posição como cidadão nordestino e baiano, com muito orgulho, independentemente de ideologia ou partidarismo.
O Brasil precisa superar preconceitos regionais e compreender que a diversidade cultural, social e econômica de suas regiões representa uma riqueza nacional. Nenhum brasileiro deve ser discriminado por sua origem, suas condições sociais ou suas convicções.
A construção de um país unido exige respeito, educação, responsabilidade e compromisso com o bem comum.
O VOTO É UM INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
Em artigo publicado no jornal A TARDE, edição de 24 de junho de 2016, alertei para a importância de os eleitores avaliarem as atividades legislativas e executivas dos políticos eleitos em 2014.
Essa reflexão permanece necessária: não basta escolher representantes nas eleições. É preciso acompanhar seus mandatos, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e cobrar o cumprimento das promessas e das responsabilidades assumidas.
A Constituição Federal estabelece, em seu Art. 1º, parágrafo único, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Portanto, a cidadania não se resume ao voto. Ela também exige participação, fiscalização, conhecimento dos direitos e deveres e compromisso permanente com a democracia.
Brasileiros, precisamos refletir sobre as manipulações, os interesses econômicos e as disputas políticas que podem comprometer o interesse público. É fundamental avaliar propostas e fatos, consultar fontes confiáveis e não permitir que a desinformação determine nossas escolhas.
Defender a soberania nacional significa também proteger, de forma responsável e sustentável, nossas riquezas naturais e territoriais, como a água, as florestas, os minerais, o petróleo e a biodiversidade. A cooperação internacional é legítima, mas deve respeitar a legislação, a autonomia e os interesses do Brasil.
QUE FUTURO ESTAMOS CONSTRUINDO?
Os idosos costumavam dizer aos jovens:
“Vocês serão o futuro do Brasil.”
E hoje, precisamos perguntar: que futuro estamos construindo para os filhos dos nossos filhos?
O país precisa incentivar a leitura, a educação e o pensamento crítico. Ler amplia o conhecimento, ajuda a compreender a realidade e fortalece a capacidade de tomar decisões conscientes.
A leitura é uma ferramenta de liberdade. Quem busca conhecimento tem melhores condições de reconhecer informações falsas, questionar injustiças e participar das decisões que afetam sua comunidade.
Jovens, o Brasil precisa de vocês!
Defendo a revitalização dos grêmios e diretórios estudantis como espaços de participação democrática, aprendizado e formação de novas lideranças. As experiências de mobilização estudantil das décadas de 1960 e 1970, apesar das diferenças históricas daquele período, demonstram a relevância da participação dos jovens nos debates sobre educação, direitos e sociedade.
A juventude precisa de oportunidades para desenvolver suas capacidades, apresentar propostas e participar da construção de um país melhor.
A hora é de ação responsável, participação e compromisso — não de omissão.
DIRETAS JÁ: A FORÇA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
A campanha das Diretas Já, em 1983 e 1984, marcou a história brasileira por suas grandes manifestações populares em defesa das eleições diretas para a Presidência da República.
Esse movimento demonstrou a força da mobilização social e contribuiu para o processo de redemocratização do país, embora a eleição presidencial direta não tenha sido aprovada naquele momento. A eleição presidencial de 1985 ocorreu de forma indireta, e a eleição direta para presidente foi retomada em 1989.
A lição permanece atual: a participação popular organizada, pacífica e consciente pode colocar questões fundamentais na agenda nacional.
Por isso, a sociedade precisa conhecer sua história, valorizar as conquistas democráticas e continuar lutando, dentro da lei, pela melhoria das instituições públicas.
CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS, DEVERES E DESAFIOS
A Constituição Federal de 1988 completou 38 anos em 2026. Ela estabeleceu fundamentos e direitos essenciais para a democracia brasileira, incluindo a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os direitos sociais e a participação popular.
Entretanto, a existência de direitos na Constituição não significa que todos estejam plenamente assegurados na prática. Persistem desafios relacionados à desigualdade social, à distribuição de renda, à educação, à saúde, à segurança pública e à qualidade dos serviços oferecidos à população.
Um exemplo é o imposto sobre grandes fortunas, previsto no Art. 153, inciso VII, da Constituição, nos termos de lei complementar. A previsão constitucional, por si só, não instituiu o tributo. Sua regulamentação e seus possíveis efeitos econômicos e distributivos continuam sendo temas relevantes do debate público.
É necessário discutir a tributação, a aplicação dos recursos públicos e as políticas de redução das desigualdades com transparência, responsabilidade e base em evidências.
Como reflexão social, permanece a frase:
“Onde poucos têm muito, muitos têm pouco.”
O combate à corrupção, o fortalecimento das instituições, a geração de oportunidades e a gestão responsável do dinheiro público são fundamentais para que o desenvolvimento alcance toda a população.
CONQUISTAS SOCIAIS APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO
A redemocratização e a Constituição de 1988 abriram caminho para a consolidação de políticas públicas que ampliaram direitos e o acesso da população a serviços essenciais.
Entre os avanços e instrumentos importantes, destacam-se:
- Saúde pública
- Sistema Único de Saúde (SUS): regulamentado em 1990, consolidou o princípio da saúde como direito de todos e dever do Estado, ampliando o acesso universal a consultas, exames, vacinação, atendimento de urgência e procedimentos de alta complexidade.
- SAMU 192: implantado nacionalmente a partir de 2003, fortaleceu o atendimento móvel de urgência.
- Programa Nacional de Imunizações (PNI): criado em 1973, antes da Constituição de 1988, teve sua atuação integrada e ampliada no sistema público de saúde.
A universalização da saúde representou uma mudança importante em relação ao modelo anterior, que restringia parte da assistência previdenciária aos trabalhadores vinculados à Previdência Social.
- Educação e acesso ao ensino superior
- ENEM: criado em 1998 e reformulado em 2009, passou a desempenhar papel importante no acesso ao ensino superior.
- SiSU: utiliza os resultados do ENEM para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas participantes.
- ProUni: oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, conforme seus critérios legais.
- FIES: possibilita financiamento estudantil para cursos superiores privados, segundo as regras do programa.
- Lei de Cotas: a Lei nº 12.711/2012 estabeleceu a reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes que atendem aos critérios legais, incluindo os relacionados à escola pública, à renda e a grupos contemplados pela legislação.
- Fundeb: o financiamento da educação básica foi ampliado com a criação do Fundef, em 1996, sua substituição pelo Fundeb, em 2007, e a transformação deste em mecanismo permanente pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
Essas políticas contribuíram para ampliar oportunidades educacionais, embora ainda sejam necessários investimentos, valorização dos professores e melhorias na qualidade do ensino.
- Assistência social e combate à pobreza
- LOAS e BPC: a Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993, regulamentou a assistência social como direito. O Benefício de Prestação Continuada assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.
- Bolsa Família: criado em 2003 e posteriormente reorganizado, tornou-se uma das principais políticas de transferência de renda do país, contribuindo para o enfrentamento da pobreza e da insegurança alimentar.
Em 2014, o Brasil foi considerado fora do Mapa Mundial da Fome, segundo indicadores da FAO. Esse resultado esteve associado a um conjunto de fatores e políticas, entre eles a transferência de renda, a valorização do salário mínimo, a geração de empregos, a alimentação escolar e o apoio à agricultura familiar.
- Direitos humanos e proteção social
- Estatuto da Criança e do Adolescente (1990): consolidou a proteção integral de crianças e adolescentes.
- Estatuto da Pessoa Idosa (2003): estabeleceu direitos e medidas de proteção à população idosa.
- Lei Maria da Penha (2006): criou mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015): fortaleceu direitos, acessibilidade, participação social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.
Essas conquistas não eliminaram os problemas existentes, mas estabeleceram instrumentos jurídicos e políticas públicas importantes para a proteção da dignidade humana.
BOLSA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estimaram que cada R$ 1 adicional destinado ao Bolsa Família poderia gerar R$ 1,78 no Produto Interno Bruto, conforme as hipóteses do modelo econômico utilizado.
Esse resultado ajuda a compreender como a transferência de renda às famílias de menor rendimento pode estimular o consumo e movimentar o comércio local. Trata-se, porém, de uma estimativa econômica, não de um retorno financeiro garantido em qualquer circunstância.
O Bolsa Família também integra uma estratégia mais ampla de enfrentamento da pobreza. Seus resultados devem ser avaliados considerando emprego, renda, educação, saúde, alimentação e outras políticas públicas.
Nenhum programa isolado resolve todos os problemas sociais. É necessário articular ações que promovam autonomia, oportunidades e melhoria das condições de vida.
PROPOSTAS PARA UM BRASIL MAIS JUSTO E INCLUSIVO
Além de reconhecer as conquistas sociais, precisamos discutir novas propostas que respondam às necessidades da população.
- Hospital público especializado para pessoas idosas e pessoas com deficiência
Defendo a criação, em Salvador, de um hospital público especializado no atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, com equipes multiprofissionais e serviços adequados às necessidades desses públicos.
A proposta busca ampliar o acesso a especialistas, exames, tratamentos e atendimento humanizado, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por pessoas que não conseguem mais arcar com os custos dos planos privados de saúde.
- SESPOC — Serviço Social da Arte, Esporte e Cultura
Defendo a criação do SESPOC, como proposta de inclusão social destinada a identificar e desenvolver talentos de crianças, adolescentes e jovens por meio da arte, do esporte e da cultura.
A iniciativa poderia ampliar oportunidades educativas, estimular a convivência, desenvolver habilidades e contribuir para a formação de cidadãos responsáveis e participativos.
- Agrovilas para reintegração social e produtiva
Defendo a implantação de um programa de agrovilas destinado a oferecer educação, capacitação profissional, trabalho digno e oportunidades de reintegração social às pessoas privadas de liberdade, respeitando a legislação e os direitos humanos.
A proposta prevê o aproveitamento responsável de terras públicas improdutivas, quando juridicamente disponíveis e ambientalmente adequadas, para atividades agrícolas e cooperativas de produção.
O objetivo é desenvolver responsabilidade, qualificação, geração de renda e condições para apoiar as famílias, preparando as pessoas para a reintegração à sociedade.
A iniciativa poderia fundamentar-se nos princípios do cooperativismo, da ajuda mútua e da solidariedade, mediante planejamento, acompanhamento técnico e parcerias institucionais.
Acredito que oferecer oportunidades concretas de educação e trabalho contribui para a dignidade humana e para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
EDUCAÇÃO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE: COMPROMISSOS DE TODOS
Defender um Brasil melhor exige combater o ódio, a violência, o racismo, a intolerância religiosa, a discriminação partidária e todas as formas de desrespeito à dignidade humana.
Precisamos recuperar valores como honestidade, solidariedade, respeito, responsabilidade e compromisso com o bem comum.
O ser humano tem capacidade de criar soluções, transformar realidades e corrigir caminhos. Por isso, a educação deve ocupar lugar central nas políticas públicas e nas prioridades da família, da sociedade e dos governos.
Como lembra uma conhecida reflexão:
“Educação não é cara. Cara é a ignorância.”
A sociedade precisa compreender que a democracia não se sustenta apenas com eleições. Ela depende de cidadãos informados, instituições responsáveis, respeito às leis e participação popular.
Brasileiros, defender a soberania e a liberdade do Brasil é uma responsabilidade coletiva!
Conheçam a Constituição, valorizem a educação, preservem o meio ambiente, acompanhem os representantes eleitos e participem das decisões que afetam o presente e o futuro do país.
Não basta reclamar. É preciso conhecer, refletir, participar e agir com responsabilidade.
Que Brasil queremos construir e deixar para as futuras gerações?
A resposta depende também de nossas escolhas, de nossa consciência e de nossa participação cidadã.
Que nunca nos faltem fé na humanidade, compromisso com a educação e disposição para trabalhar por um Brasil melhor, mais justo e solidário para as atuais e futuras gerações.
Educação, cidadania e consciência são caminhos para transformar o Brasil!
Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas – Instagram: @aldericosena – site: aldericosena.com