Câmara aprova projeto que prevê auxílio para segmento esportivo
Matéria segue, agora, para votação pelo Senado Federal. A Sudesb lidera mobilização nacional em defesa da proposta.
Com apoio de praticamente todos os partidos de oposição e também da base do Governo – o único partido a votar contra foi o Novo -, o Projeto de Lei 2824, que prevê auxílio financeiro ao segmento esportivo durante a pandemia, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Federal na manhã desta quinta-feira, 16 de julho. O resultado da votação foi comemorado por Vicente Neto, diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que lidera, em âmbito nacional, a mobilização pela aprovação da matéria.
De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e co-autoria da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), o Projeto de Lei 2824 defende, por exemplo, que os profissionais que atuam na área esportiva e que tiveram suas atividades paralisadas durante a pandemia do coronavírus recebam, do governo federal, uma complementação de um salário mínimo (limitado à renda de dois salários). Entre outros benefícios, a proposta legislativa também determina que durante a pandemia não sejam cortados água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor.
“Ainda temos a etapa de tramitação da matéria no Senado, para onde a matéria é agora encaminhada. Mas essa aprovação hoje pela Câmara nos deixa mais fortalecidos e otimistas, certos de que a campanha nacional, que recebeu o apoio de vários entidades e de muitos esportistas brasileiros, surtiu o efeito esperado. Seguimos mobilizados pela aprovação no Senado, vencendo uma etapa de cada vez”, disse o diretor Vicente Neto.
O Manifesto em Defesa do Esporte segue disponível no site da Sudesb, coletando assinaturas de apoio à proposta. “Quanto mais pessoas assinarem o documento, mais forte fica nossa mobilização, aumentando as chances de vitória também no Senado e de sanção pelo presidente”, observou o gestor da autarquia do esporte baiano.