Prefeitura lança ações para setor de inovação e apoio a pequenos negócios

Além das medidas para estimular a economia criativa na cidade, o prefeito ACM Neto também anunciou hoje (18), no Terminal Marítimo do Comércio, 15 ações para fortalecer o setor de inovação e apoiar pequenos negócios em Salvador nesse período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é criar um ambiente favorável à manutenção e crescimento do emprego e da renda dos atores envolvidos com esses segmentos.

Para o setor de inovação, o plano de recuperação da economia prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$4 milhões. Uma das iniciativas já se tornou realidade: a Polícia Municipal de Inovação, que virou lei sancionada pelo prefeito no último dia 12, após aprovação da Câmara de Vereadores.

A nova legislação estabelece, entre outros benefícios e políticas públicas, a redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de inovação e base tecnológica, além do abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aquelas localizadas no Comércio.

Hoje, o prefeito anunciou a realização de cursos profissionalizantes para formar programadores e diminuir o desemprego e subemprego entre mulheres jovens na faixa etária entre 18 e 29 anos, com curso de imersão de três meses (oito horas diárias). O projeto piloto vai começar com 35 jovens.

As outras ações para o setor de inovação são a realização de novas chamadas temáticas da Prefeitura e Senai Cimatec, a exemplo daquelas já promovidas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis); promoção de hackathons comunitários (maratonas de programação na qual hackers se reúnem por horas, dias ou até semanas, a fim de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware) e o estímulo a projetos tecnológicos liderados por mulheres.

“Estamos sendo agressivos para atrair empresas de inovação para a cidade, além de buscar ampliar aquelas que já atuam aqui. Algumas dessas medidas são tributárias e fiscais, e já tinham sido anunciadas anteriormente pela Prefeitura. E o Comércio, onde temos o Hub Salvador, é uma das áreas em que queremos transformar em berço da inovação aqui na capital”, disse ACM Neto.

Somente nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), houve um crescimento de 19 vezes no faturamento das empresas que atuam na área de inovação da cidade. Em se computando apenas aqueles negócios ligados à tecnologia da informação, são 1,3 mil empresas atuando em Salvador, com 11 mil empregos gerados.

Já as cerca de 200 startups da cidade empregaram 1,5 mil pessoas nos últimos dois anos, algumas delas em atuação no Hub Salvador, no Comércio, que foi implantado pela Prefeitura para abrigar e estimular negócios do segmento.

Novas oportunidades – Serão nove ações imediatas dentro para apoiar os pequenos negócios. O objetivo é garantir a sobrevivência daqueles que estão inseridos nesse setor econômico em meio à crise sanitária, incentivar o desenvolvimento de soluções para adaptação da atividade à nova realidade, facilitar acesso a crédito e oportunidades de crescimento e garantir maior resiliência durante a pandemia.

Parte das nove ações envolve a Incubadora de Negócios Sociais (In Pacto), localizada no Parque da Cidade, no Itaigara, a exemplo da criação de um programa de voluntariado, lançamento de um novo edital para estimular o setor e a implantação de um Hackathon, além do projeto Floresça em Casa, com cursos virtuais para empreendimentos sociais durante o período de isolamento.

Para o microempreendedor individual, as ações envolvem a preferência nas compras governamentais; realização de uma semana de capacitação com o Sebrae; e isenção da taxa de experiente.