“Não existe Estado forte sem a presença do servidor”, diz Valmir ao defender o funcionalismo público
O fortalecimento dos direitos e garantias coletivas e individuais dos servidores foi defendido pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) nesta quarta-feira (28) – data em que se celebra os 84 anos de lutas e resistência do trabalhador público. Para Valmir, o Dia do Servidor é mais um momento para respeitar os mais de 11,4 milhões de profissionais “que fazem a máquina pública rodar e os serviços chegarem para quem mais precisa”. O deputado lembrou ainda os ataques do ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou o funcionário público a “um parasita”.
“Entendo que rememorar essa data é trazer à luz duas questões muito importantes para os tempos atuais que vivemos: a sobrevivência de políticas públicas para além dos atos infames de governantes, que eventualmente se elegem prometendo absurdos que contradizem pressupostos constitucionais; e o valor que devemos atribuir às condições de trabalho como um direito do cidadão brasileiro, tema que tem sido cada vez mais esquecido em nosso país pós-reforma trabalhista. Não existe Estado forte sem a presença do servidor”, salienta Assunção. A data foi escolhida em comemoração à criação do Conselho Federal do Serviço Público, instituído pelo então presidente Getúlio Vargas.
Dos 11,4 milhões de postos de trabalho público, a maioria tem atuação em áreas sociais. Somente nos setores de saúde e educação municipais, são 2,6 milhões profissionais vinculados. E metade dos servidores recebe salários abaixo de R$2,7 mil por mês. As mulheres são maioria entre os funcionários e ganham menos também. De cada R$100 recebidos por homens, as mulheres ganham R$75. “Elas ocupam, no serviço público, 6 de cada 10 postos de trabalho. No mercado em geral, elas ocupam 4 de cada 10 vagas, por isso assumem postos que recebem menos”, aponta Valmir ao reproduzir dados da coluna ‘=igualdades’, da Revista Piauí.
Conforme os dados revelados, existe ainda muita diferença salarial entre os poderes da República, por exemplo. “O que devemos questionar é a lógica da meritocracia, a lógica dos privilégios, dos cargos vitalícios e familiares, que se mantém em funcionamento mascarando as desigualdades que estão presentes em toda a estrutura de nossa sociedade”, descreve Valmir.