Luiz Coutinho encerra mandato como representante da OAB no Conselho Penitenciário

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, encerrou seu mandato como representante da OAB-BA no Conselho Penitenciário da Bahia. Na tarde desta terça-feira (4), ele esteve com a nova conselheira, Vanessa Carvalho, que passa a representar a Ordem no órgão.

Também estiveram presentes à reunião a conselheira suplente, Fernanda Cardoso, o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, que é presidente do Conselho, o professor Thomas Bacelar, o ex-conselheiro da OAB, Leonardo Bacelar, e demais conselheiros do órgão.

Coutinho, que atuou como conselheiro durante oito anos, destacou a sensação de dever cumprido e que ainda se mantém à disposição do Conselho. “Minha contribuição não termina com o fim do mandato. Saio deixando as portas abertas para continuar colaborando com o Conselho, na certeza de que, por meio desse importante órgão, podemos chegar a uma Justiça mais qualificada”.

O Conselho Penitenciário é um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária. É integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal ou Execução Penal, com foco no trabalho de reinserção social do condenado.

Atualmente, o órgão é constituído de 12 membros efetivos e igual número de suplentes, nomeados pelo Governador do Estado, cuja composição, de acordo com o Regimento Interno, compreende: dois professores ou profissionais especializados em Direito Penal, Processual Penal ou Penitenciário; dois professores ou profissionais especializados em Medicina Legal ou Psiquiatria; um representante da Defensoria Pública; um representante do Ministério Público Federal; um representante do Ministério Público Estadual; um representante da OAB-BA; e um representante da comunidade.