Apoio à agricultura familiar amplia horizontes para a mulher e o homem do campo na Bahia
O fortalecimento da agricultura familiar é uma das mais importantes estratégias para alavancar e transformar a economia e reduzir desigualdades sociais. Na Bahia, que possui o maior número de propriedades rurais de todo o país, e mais de três milhões de pessoas vivem dessa modalidade de produção, o apoio de projetos como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido tem mudado a realidade de quem vive no campo.
As iniciativas do Governo do Estado, executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) desde 2015, já representaram investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão para garantir o acesso dessas famílias a infraestrutura, equipamentos e insumos de qualidade, gerando maior produção, produtividade, melhores resultados com menores custos. Somente em 2020, foram aplicados R$120 milhões em ações voltadas para o fortalecimento da base de produção, acesso à terra e à tecnologia, com infraestrutura, agroindustrialização, abertura de mercado e serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Os empreendimentos da agricultura familiar da Bahia passaram a contar com um selo próprio para identificar seus produtos, o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (Sipaf/Bahia). A certificação, além de identificar os produtos, oferece aos consumidores a garantia de que seja de qualidade e genuinamente originário da agricultura familiar.
A SDR também trabalha no processo da agregação de valor aos produtos das cooperativas e associações, por meio das mais de 400 agroindústrias apoiadas, que estão sendo construídas ou requalificadas.
“A Bahia está inovando na forma de chegar ao agricultor familiar e é o estado brasileiro que mais investe em um conjunto de obras de melhoramento e incentivo à tecnificação da agricultura familiar. Atendemos a cerca de 130 mil agricultores, com assistência técnica, em 16 sistemas produtivos, que são os mais destacados por território. Com isso, estamos elevando a produtividade média dessas propriedades, ofertando mais alimentos para o povo baiano e, consequentemente, possibilitando renda maior para as famílias envolvidas. Esse é o nosso propósito, por meio de parcerias com as prefeituras, consórcios públicos territoriais e as organizações da sociedade civil”, explica o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes.
As iniciativas têm possibilitado a execução de projetos de inclusão produtiva e melhorado o acesso ao mercado para os produtos da agricultura familiar, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades rurais mais carentes, em todos os territórios de identidade da Bahia.
Projetos
No período de 2015 a 2020, foram selecionados 1.258 projetos de empreendimentos familiares, por intermédio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, beneficiando diretamente 87.142 famílias. Destas, 31.600 são atendidas pelos serviços de assistência técnica e por intermédio dos investimentos nas organizações produtivas, selecionadas via editais. Outras 55.442 famílias são atendidas com ações de implantação e recuperação de sistemas de abastecimento de água e instalação de banheiros.
Além do estímulo à produção, as ações do Governo do Estado têm o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional e renda, tanto na ampliação e reforço da produção, quanto por meio de acesso a programas, como o Seguro Garantia-Safra, que protege os agricultores de eventuais perdas, devido ao excesso ou a escassez das chuvas. Na Bahia, o estado assumiu, de forma pioneira, o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais, o que facilita muito o acesso ao seguro no caso de perdas de safra.