Prefeitura firma acordo para repasse de recursos a escolas conveniadas
A Prefeitura firmou, nesta quinta-feira (28), parceria para destinação de recursos às escolas conveniadas que atendem crianças de 0 a 5 anos na Educação Infantil. A solenidade de assinatura do acordo aconteceu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal de Educação (Smed), Marcelo Oliveira, além de representantes de instituições filantrópicas e comunitárias – alguns deles participaram do ato de forma virtual.
“Hoje, a Prefeitura renova esse termo de fomento para o repasse de R$55 milhões a 121 creches e escolas comunitárias da cidade, que oferecem quase 14 mil vagas às crianças, principalmente nos bairros mais carentes. A parceria com essas organizações sociais foi decisiva para que a gente pudesse universalizar o acesso à Educação Infantil, além de ampliar a rede com a contratação de escolas privadas por meio do programa Pé na Escola”, destacou Bruno Reis.
A capital baiana, citou o prefeito, atualmente ocupa o primeiro lugar entre as capitais do país quando o assunto é acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), conforme divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Presente no ato de assinatura dos convênios, o presidente da Associação Espírito da Luz, Dilcinei Aris, celebrou a parceria com o município. A instituição na qual ele gere fica localizada no Nordeste de Amaralina e atende a 65 crianças de 2 a 5 anos. “Nunca fomos tão agraciados com orientação e atenção pela Prefeitura como nos últimos anos. Acho que toda a gestão deveria olhar com mais carinho para a Educação. Só assim podemos transformar o mundo. As crianças serão impactadas diretamente com essa ajuda”, ressaltou.
Também presente na ocasião, Cláudia Magali Santos, representante da Associação Creche João Paulo II, em São João do Cabrito, também destacou a importância deste apoio municipal às entidades. “O nosso público é formado por crianças carentes, que necessitam desse olhar cuidadoso. Nesse período de pandemia, o desafio tem sido grande, mas tentamos desenvolver atividades remotas para dar continuidade ao processo educacional”, completou.
Mais parcerias – A Prefeitura também firmou parceria com a Fundação Lehmann, que passa a dar suporte, apoio e consultoria à educação da capital baiana. A instituição vem atuando em conjunto com diversos governos municipais do país, a exemplo de Sobral (CE), que é referência nacional em educação. Além disso, a gestão vai abrir chamamento para celebrar novas parcerias com outras creches e escolas comunitárias, no sentido de ampliar o número de vagas na cidade.
Repasses – Segundo números da Smed, em 2020, cerca de R$55,3 milhões foram repassados para 119 instituições, que atenderam 13.386 crianças. As parcerias são firmadas de acordo com o número de alunos declarados no Censo Escolar. A partir desse resultado, é definido o valor a ser encaminhado para as escolas, que devem atender alguns critérios para ter direito ao benefício.
Sem fins lucrativos e geridas pela própria comunidade, as escolas comunitárias são frutos de um movimento nacional constituído de camadas excluídas da população que não tinham acesso à Educação Infantil. “Os convênios firmados têm duração de um ano letivo. Esse projeto já vem desde 2012 e passou a ser intensificado a partir de 2013. É uma forma de oferecer ensino infantil a um segmento da população em que a rede municipal ainda não consegue atingir”, explicou o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira.
De 2012 a 2020, o número de entidades formalizadas quadruplicou, passando de 30 para 119. Os valores repassados saltaram de R$2,9 milhões para R$55,3 milhões. “Ou seja, não houve apenas a ampliação do número de escolas comunitárias credenciadas, mas também nos valores repassados por criança, de forma a fortalecer e valorizar o trabalho dessas entidades”, completou Oliveira. O valor per capita em 2020 chegou a R$4,1 mil, ante os R$785 pagos em 2012, quando apenas 3,7 mil alunos eram atendidos.
Fotos: Valter Pontes/Secom