Oficial de justiça é eleito por servidores do TJ-BA

O oficial de justiça Firmino Barreto Leal Júnior, 46 anos, foi escolhido pelos servidores efetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação. Durante a eleição virtual, realizada nesta terça-feira (09), também foi eleita a juíza Ana Conceição Barbuda Sanches em votação direta entre os magistrados.

“É relevante destacar a importância da criação desta comissão pelo TJ. O problema existe e a solução tem que ser buscada dentro da própria estrutura”, salientou Itailson Farias, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba).

Segundo Barreto, que atua como oficial de justiça há 15 anos e está lotado na Central de Mandados de Salvador, o fato do Tribunal de Justiça criar uma Comissão para o Enfrentamento já indica um reconhecimento e uma predisposição para resolver o problema. “O assédio transcende o cargo, seja qual for a função, mesmo no caso dos terceirizados. Quando se dá voz à vítima, o assediador se retrai”, salienta Barreto.

Dentre as atribuições da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – criada por meio do Decreto Judiciário nº 873, de 30 de novembro 2020 -,  estão: monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação, dentre outras ações. Vale destacar que também é função da Comissão alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual.