Reintegrações de posse e ordens de despejo durante a pandemia podem ser suspensas
Iniciativa nacional “Despejo Zero” quer sensibilizar o Judiciário sobre a vulnerabilidade das famílias de ocupações e exposição ao Coronavírus
O município baiano de Santo Antonio de Jesus e o bairro de Canabrava, na capital baiana, foram alvos de ações de reintegração de posse durante a pandemia. Essa situação chama atenção diante do estado de vulnerabilidade que essas famílias enfrentam em meio à crise sanitária que o mundo vivencia. Para tentar reverter os pedidos de reintegração, a Defensoria Pública do Estado da Bahia tem peticionado e buscado suspender judicialmente as ordens de despejo ou reintegração de posse, além dos defensores participarem de reuniões que envolvem prefeitura e outros órgãos competentes para buscar uma solução extrajudicial para o problema.
Essas ações têm sido motivadas pela campanha nacional “Despejo Zero”. Criada em julho/2020, em meio a pandemia da covid-19, a iniciativa tem apoio internacional e visa a suspensão dos despejos ou remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais.
“Os defensores públicos do estado tem tido uma forte atuação nessas questões por entender o quão delicado tem sido esse cenário de pandemia para desalojar ou desabrigar pessoas. O nosso intuito é fazer com que a decisão jurídica ocorra, mas respeitando a condição de todos os envolvidos”, detalha o Defensor Público e Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia, Igor Santos.