Advogada lança livro sobre aplicação da Lei Maria da Penha no município de São Gabriel
A advogada e professora Leonellea Pereira lança, nesta terça-feira (23/03), o livro “Rupturas e Recomeços Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”. A obra sai pelo selo da OAB Editora e o lançamento poderá ser acompanhado ao vivo às 17h pelo canal da OAB Nacional no Youtube: https://youtu.be/R_jryBucfw0
Leonellea Pereira é vice-presidente da subseção da OAB-BA de Irecê e o seu livro conta com apresentação do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, prefácio de Márcia Tavares (professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gênero e Feminismo da Ufba), posfácio de Daniela Borges (presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA) e texto de orelha de Ana Patrícia Dantas Leão (vice-presidente da OAB-BA).
“É uma imensa honra publicar este livro, através da OAB Editora, com o reconhecimento da relevância do tema para a advocacia e a sociedade, sobretudo neste momento tão delicado que estamos passando, pois os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres têm atingido índices gravíssimos, infelizmente, muitos culminando em feminicídios. Fico feliz em poder contribuir com a discussão e desejo que as histórias de esperança das mulheres que tive a oportunidade de entrevistar possam nos apontar caminhos para contribuirmos para a mudança gradativa deste quadro tão triste”, disse a Leonellea Pereira.
SOBRE O LIVRO – A obra é resultado de pesquisa acadêmica da advogada sobre processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito à concessão das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006. Reconhecendo a importância da criação deste mecanismo específico com vistas a evitar a reincidência dos crimes no decorrer dos processos, a autora buscou a percepção das mulheres que receberam medidas protetivas de urgência no período de 2006 a 2016.
O livro trata sobre os efeitos práticos das medidas protetivas e busca entender as dinâmicas em torno desta decisão judicial, o que foi possibilitado pela realização de entrevistas semiestruturadas, utilizando o método da entrevista em profundidade, aliado a um breve exercício cartográfico na pesquisa de campo. Além disso, foi realizada uma coleta de informações dos registros dos processos e inquéritos policiais iniciados entre 2006 e 2016, que foram cruzados com os dados da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil.
A advogada traçou um perfil socioeconômico das mulheres entrevistadas, e a partir das suas falas, analisou as possibilidades de proteção e acompanhamento das mulheres em situação de violência e as alternativas ao alcance da realidade do município que possam melhorar o acesso à justiça dessas mulheres.
Não será necessário realizar inscrição para acompanhar o evento virtual de lançamento da obra. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do lançamento.