OAB-BA e TJBA discutem nomeação de magistrados para comarcas sem juízes
O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou na manhã desta quinta-feira (06/05) de uma reunião virtual com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o tesoureiro seccional, Hermes Hilarião, a secretária geral, Marilda Sampaio, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eduarda de Lima Vidal, e presidentes de subseções da Ordem. O objetivo foi identificar as comarcas que estão sem juízes e os prejuízos que essa ausência acarreta para advogados, advogadas e, principalmente, para a sociedade que não consegue acesso à Justiça.
O presidente Fabrício Castro registrou que apesar da recente nomeação dos 50 juízes, publicada há algumas semanas pelo Tribunal, restou uma “frustração para os advogados que esperavam ter suas comarcas ocupadas”, visto que o número de juízes necessário para contemplar todas as comarcas seria 110.
A assessora especial da presidência do TJBA, Eduarda de Lima Vidal, informou que, nesse primeiro momento, se adotou o critério da dificuldade de provimento. “Trabalhamos com base na lista da OAB e prioritariamente focamos nela, mas por ser uma questão matemática não tínhamos como atender todas as comarcas”. Eduarda informou ainda que o Tribunal priorizou atender a região Oeste e Extremo Sul por serem estas as mais carentes de magistrados e que até julho deste ano o TJBA pretende nomear mais 50 magistrados.