Pedido de financiamento para Salvador Social é enviado ao Senado
O prefeito Bruno Reis viajou a Brasília, nesta quarta-feira (2), para buscar recursos junto ao governo federal para a segunda etapa do Salvador Social. Durante um encontro com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Cidadania, João Roma, e do deputado federal Márcio Marinho, além de outras autoridades, o chefe do Executivo da capital baiana anunciou o envio do pedido de financiamento no valor de US$ 125 milhões, já aprovados junto ao Banco Mundial (Bird), para avaliação no Senado.
Esses recursos serão destinados para o projeto que busca ampliar a qualidade e o acesso aos serviços nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. “Essa operação de crédito vai ajudar muito aos projetos da nossa cidade, trazendo melhorias principalmente para os que mais precisam”, destacou Bruno Reis.
Para esta segunda etapa, estão entre as metas o fortalecimento do acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, promovendo o desenvolvimento humano; e expansão do Cadastro Único (CadÚnico), visando incluir os grupos mais vulneráveis e utilizando-o como ferramenta de planejamento de programas sociais.
No campo da Educação, o objetivo é reduzir o número de alunos em atraso escolar no Ensino Fundamental II. Na área da Saúde está previsto o fortalecimento da capacidade de prestação, gestão de serviços e de vigilância na área para responder às demandas de saúde e epidemias.
Primeira etapa – O Salvador Social teve a primeira fase iniciada em julho de 2018. Naquela ocasião, a Prefeitura também conseguiu obter financiamento de US$125 milhões junto ao Banco Mundial após aprovação da União. Mais de 80% das metas estabelecidas já foram executadas.
Dentre elas estão a conclusão da reforma de toda rede de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município; ampliação do número de visitas domiciliares para atualização do CadÚnico; ampliação da cobertura da Atenção Básica de Saúde para 56,4% da população; implantação de prontuário eletrônico e Sistema Vida+ em 100% da rede municipal de Saúde; e mais de 72% das escolas da rede municipal com avaliação externa.
Funcionamento – A Casa Civil municipal está encarregada da gestão do Salvador Social e também pela execução da assistência técnica, em parceria com as secretarias da Saúde (SMS), Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
A SMS gerencia as ações para ampliar o acesso aos serviços de saúde, com foco na eficiência e racionalidade do funcionamento da rede, por meio de ações como a construção de unidades básicas de saúde e de multicentros; melhoria da qualidade dos serviços, capacitar e requalificar profissionais em serviço e implantação de protocolos clínicos e de acesso para organização do fluxo assistencial.
A Smed, por sua vez, promove ações para garantir o acesso à educação infantil de qualidade, além de prover as políticas de melhoria do ensino, implantar modelo de gestão para resultados, com ações de fortalecimento da prática de ensino e melhoria do sistema de avaliação e aprendizagem, dentre outras ações.
Já a Sempre tem atuado para aperfeiçoar a estrutura organizacional, a fim de assegurar sustentabilidade da oferta de benefícios e serviços, estruturar e adequar a rede de proteção social básica (Cras e conveniadas) e os postos de atendimento do Cadastro Único, melhorando, ainda, a gestão desse instrumento para assegurar a identificação da população pobre, tornando-o base para a formulação de políticas sociais.