Audiência apresenta proposta de concessão de serviços no Parque das Sete Passagens

No segundo dia de audiências públicas para tratar sobre a concessão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações dos parques estaduais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), apresentou, nesta quinta-feira (27), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a proposta elaborada para o Parque Estadual das Sete Passagens, localizado nos municípios de Miguel Calmon e Jacobina. Um dos propósitos é fomentar o turismo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno.

Durante a audiência foram coletados 125 questionamentos, esclarecidos e/ou anexados como contribuição a proposta do projeto, e que serão respondidos posteriormente. O estudo conduzido pelo BNDES propõe a expansão da infraestrutura turística por meio da criação de redários, estruturação de camping e de pequenas hospedagens à beira de encosta, além de locais para alimentação. A concessão de Sete Passagens, ademais dos ganhos em gestão e conservação do parque, deve gerar cerca de 200 empregos para a população local. O Parque conta com uma dezena de cachoeiras, trilhas e vales com vistas deslumbrantes.

“O projeto foi apresentado pelo BNDES ao Governo do Estado, em uma linha de concessões de diversos parques estaduais, em 2020, momento em que identificamos a possibilidade de inserção de algumas unidades de conservação no projeto, e o Parque das Sete Passagens foi incluído nessa relação. É importante entender que esse é um processo que não nasceu agora e não será finalizado com essa audiência pública. Antes mesmo do projeto ter sido concluído, essa ideia foi apresentada ao Conselho Gestor do Parque, o principal espaço de participação da sociedade na gestão da unidade de conservação”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles.

Durante o encontro, o representante do BNDES, Francisco Aníbal Costa, apresentou o escopo do projeto e esclareceu as dúvidas apontadas. “Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES consideram três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimento regional. O programa de concessões visa atrair investimentos para aprimorar a qualidade dos serviços prestados em cada parque, com a consequente melhoria da experiência dos visitantes. Após essa etapa de consulta, uma nova versão da modelagem será feita considerando as contribuições recebidas”, completou.

Somados, os projetos dos parques Zoobotânico, das Sete Passagens e da Serra do Conduru receberão investimentos estimados em R$ 114 milhões.

A diretora-geral do Inema, Daniella Fernandes, destacou a importância das audiências públicas para o esclarecimento das dúvidas e o registro de contribuições para projeto, reiterando que o processo de concessão somente visa à permissão de serviços no Parque das Sete Passagens “O Estado continua exercendo sua função de protagonismo na gestão de fauna, de conservação das espécies e na garantia do bem-estar animal da unidade de conservação”, disse.

De acordo com a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, as audiências públicas são uma etapa de amplo debate com toda a sociedade e o Conselho Gestor é um espaço onde estão representados os diversos segmentos sociais envolvidos com as Unidades de Conservação e sua gestão. “Por isso é fundamental a participação efetiva de cada conselheiro e conselheira nesse processo, inteirando-se do conteúdo do projeto e levando estas informações para os segmentos que representam, no intuito de mobilizar e colher as contribuições da sociedade”, explicou.

As audiências dos Parques Zoobotânico de Salvador, das Sete Passagens e do Conduru estão sendo realizadas no formato virtual, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate da Covid-19. O último encontro acontece nesta sexta-feira (28), através do YouTube da Sema.

Mesmo as audiências acontecendo virtualmente, a participação da sociedade nesse processo está garantida. Além de esclarecer as dúvidas, as equipes técnicas Irã colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar e aprimorar o projeto. A sociedade poderá enviar contribuições até o dia 07/02, pelos sites www.inema.ba.gov.br/atende/concessao-dos-parques ou www.zoo.ba.gov.br/concessao-dos-parques.

Acompanhe as audiências públicas das Concessões dos Parques Estaduais através do canal Sema Bahia no YouTube.