Parceria entre Prefeitura e MPT-BA viabiliza recursos a instituições para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Salvador firmou, nesta quarta-feira (9), parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para repasse de R$2,8 milhões para projetos voltados à infância e juventude, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O termo de compromisso para a iniciativa, considerada inédita na cidade, foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, e pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Gomes, no Palácio Thomé de Souza, no Centro.

Os recursos são provenientes de uma Ação Civil Pública movida pelo órgão estadual a uma empresa multinacional. As entidades beneficiadas foram selecionadas após cadastro junto ao MPT-BA e inscrição em edital lançado pelo CMDCA em abril de 2021.

“Firmamos hoje essa parceria inédita com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, com o CMDCA, que garantiu o repasse desse aporte de quase três milhões. Nós já realizamos um chamamento e firmamos convênio com 15 instituições. Cada uma delas receberá R$140 mil para desenvolver projetos com crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e formação deste público e, especialmente, combater e erradicar o trabalho infantil”, ressaltou o prefeito.

O aporte será destinado a organizações que assistem a cerca de 1,5 mil crianças, adolescentes e jovens, oferecendo aprendizagem e qualificação em empreendedorismo, e cujas sedes funcionam no raio de abrangência de nove Prefeituras-Bairro (Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Centro/Brotas e Liberdade/São Caetano). Cada instituição terá direito ao valor máximo de até R$140 mil. Apenas a região administrativa de Valéria não foi contemplada até o momento, pois, de acordo com o CMDCA, não houve projetos habilitados para receber recursos da parceria.

Fotos: Betto Jr./Secom