34 anos da Constituição Federal
05 de outubro a Constituição Federal, completa 34 anos, tenho plena convicção que esta data histórica passará despercebida, devido a politicagem predominante entre os Três Poderes, que não vem sendo independentes e harmônicos entre si.
Se a Constituição original já foi modificada por 111 PEC’S–Emendas, sendo a última de setembro de 2021 dos “232 artigos e mais 70 artigos “Das Disposições Transitórias”, por esta razão defendo uma Revisão constitucional no ano de 2023 com a participação da sociedade organizada para os ajustes e os Novos Rumos do Brasil. O Brasil precisa crescer, riquezas naturais, água e terra tem lhes faltam políticos de visão.
A Constituição realmente é um marco na história da democracia no Brasil, popularmente conhecida, desde a sua criação, como ‘Constituição Cidadã’, por trazer extensas regulamentações e ‘garantias’ dos direitos fundamentais. A nossa ‘LEI MAIOR’ com suas inúmeras limitações impostas aos cidadãos e empreendedores do país é, sem sombra de dúvidas, pouco eficaz para o crescimento do País, uma análise conclusiva e comprovada é a crise moral, política e institucional, face a desarmonia entre os Três Poderes, raízes de todos males do retrocesso socioeconômico, político e institucional. O Brasil estacionou!
O descumprimento da Constituição pelas “autoridades” foi fator crucial que prevaleceram em decisões individuais e autoritárias contra os interesses da população, vejamos o art. 37º da C.F: “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Estados e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: I ao XXI Incisos”.
Discussões históricas à parte, é uníssono entre todos os Brasileiros que algo está muito errado, haja vista a vivência do momento atual, que, nos resta estudarmos, educarmos e saibamos exercer cidadania para, pelo menos, alcançarmos a consciência histórica brasileira e, assim, poder contribuir efetivamente para a verdadeira evolução do nosso País.
A cidadania precisa refletir melhor e responder com consciência política qual o Brasil que deseja a partir da próxima eleição e para as futuras gerações, USANDO BEM A ARMA DA MUDANÇA QUE É O TITULO ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
Bertold Brecht escreveu: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo”.
RUI BARBOSA ESCREVEU: Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”.
Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 – aldericosena@gmail.com