Denúncia: Bancada do PT aciona MP contra gestões de ACM Neto e Bruno Reis

Contratos suspeitos da Prefeitura de Salvador com empreiteira, no valor de R$ 270 milhões, levantaram suspeita de crimes, como de improbidade

Cinco deputados estaduais do PT protocolaram representação no Ministério Público, na quarta-feira (6), para que sejam apuradas as relações e denúncias envolvendo contratos no montante superior a R$ 270 milhões da prefeitura de Salvador, nas gestões ACM Neto e Bruno Reis, com a construtora BSM.  As informações são do jornal A Tarde. Um dos signatários da representação, Robinson Almeida disse ter identificado, junto aos seus correligionários e colegas na Assembleia Legislativa, que a empreiteira é suspeita de favorecimento durante as gestões de ACM Neto (UB) e Bruno Reis (UB), com base na análise de contratos de fornecimento de equipamentos de mão de obra, requalificação da orla e obras na torre da Petrobras no Itaigara.

“O contexto é que há um triângulo que envolve a BSM, a Prefeitura de Salvador e um personagem chamado Lucas Cardoso. Lucas Cardoso foi denunciado no âmbito da Lava Jato por um executivo da Odebrecht como sendo a pessoa que arrecadou recursos de caixa dois pra financiar a campanha do então candidato ACM Neto em 2012 a prefeito de Salvador”, disse Robinson Almeida, que alega que Lucas Cardoso assumiu o posto atual após a gestão de Neto, em 2021. “Lucas Cardoso agora foi revelado como proprietário, como sócio da empresa desde a BSM. E durante as duas gestões do prefeito ACM Neto a BSM teve contratos com a prefeitura de Salvador em torno de duzentos e setenta milhões de reais”, completou.

Entre os contratos citados pelo deputado do PT, um deles seria com a Secretaria de Manutenção [Seman], para fornecer equipamentos de mão de obra, assinado em 2019 e renovado, segundo Almeida, sem licitação.

“O contrato que era de R$ 30 milhões hoje já tem R$ 110 milhões em execução. E ele ainda é vigente na atual gestão de Bruno Reis”, acusou. “O outro contrato sugere um direcionamento, que foi assinado pela Secretaria de Manutenção em 2019 para requalificar a orla de Salvador em um trecho entre Amaralina e a Pituba. Essa obra ainda não está 100% concluída”, disse o petista, que questiona não só a eventual renovação sem licitações em obras, mas o que ele enxergou como favorecimento diante de outros concorrentes.

“Nove empresas participaram da licitação [contrato para o trecho da orla entre Amaralina e Pituba] e sete foram desabilitadas. A BSM, que estranhamento mostrou o maior valor, foi assumida em um contrato que era de R$ 39 milhões, mas que já está em R$ 48 milhões, mais de 20% de acréscimo”.

O terceiro contrato questionado pela bancada é o que envolve a Petros, proprietária da torre da Petrobras no Itaigara. “Ela executou obras que a Prefeitura de Salvador exigiu para liberar o uso daquele prédio. Foi firmado um TAC [Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta] entre a Petros e a prefeitura. Estranhamente, a prefeitura indicou algumas empresas para que a Petros contratasse para liberar o uso do prédio, e a BSM foi novamente escolhida”, completou Robinson Almeida.

Além de Robinson Almeida, entraram com a representação os deputados estaduais do PT Bira Corôa, Jacó da Silva, Neusa Cadore e Osni Cardoso.

“Eu sou da tese de que quem não deve não teme e esse motivo inclusive nos levou a entrar com essa representação, que foi a ausência de informação de interesse público por parte da prefeitura e de todos os questionamentos pelas matérias e publicações”, disse o parlamentar, ao questionar as gestões municipais de ACM Neto e Bruno Reis por não se posicionarem quando o assunto foi tocado em veículos de comunicação.

Também na entrevista, Robinson Almeida disse não precisar aguardar o retorno da representação para levantar algumas suspeitas. “As evidências são contundentes de que há prática de direcionamento e favorecimento a uma empresa em que o proprietário hoje, Lucas Cardoso, é amigo íntimo do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Inclusive colocado por ele mesmo como responsável pela sua arrecadação financeira em 2012”, acusou.