Carletto solicita informações sobre liberação de reservas técnicas das operadoras de planos de saúde durante pandemia do coronavírus

Preocupado com as consequências provocadas pela pandemia do coronavírus, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou um Requerimento para solicitar ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre a liberação de reservas técnicas das operadoras de planos privados de assistência à saúde durante essa fase que o Brasil está passando com os casos de Covid-19. O parlamentar ressaltou que o país enfrenta uma crise sanitária sem precedentes e todo o sistema de saúde será afetado.

“As medidas de isolamento social são fundamentais nesse momento, porém, paralelamente, ocorre a redução de renda de milhões de brasileiros, o que pode complicar o pagamento das contraprestações daqueles que possuem plano de saúde. Ou seja, é provável que ocorra redução no faturamento das operadoras”, salientou.

Diante de tudo isso, a ANS flexibilizou as regras de garantias financeiras e ativos garantidores para disponibilizar R$ 15 bilhões para as operadoras manterem as atividade, incluindo os pagamentos aos prestadores. Para Carletto, apesar de ser importante preparar o sistema para a crise que está acontecendo, é preocupante a alteração das regras de garantias, já que elas existem para dar maior segurança aos consumidores.

“A decisão da liberação de reservas técnicas foi tomada com base em pedido das operadoras de planos de saúde? Quais parâmetros foram avaliados para esta decisão? Essa liberação poderá aumentar o risco de falência de operadoras? Como a ANS fiscalizará o cumprimento das contrapartidas das operadoras? Há previsão e prazo de recomposição das reservas técnicas?”, questionou o deputado.