Deputada propõe lei para proteger idosos de fraudes em contratos de empréstimos

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou um projeto de lei na última sexta-feira (7) com o objetivo de assegurar a proteção dos idosos em contratos de concessão de créditos, como empréstimos e financiamentos. A proposta visa combater fraudes e abusos financeiros direcionados a essa parcela da população.
O projeto, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), estabelece que todas as instituições financeiras que operam no estado devem adotar medidas para garantir a coleta de assinaturas físicas dos idosos. Essas assinaturas serão colhidas em documentos impressos e devidamente arquivadas pelas instituições.
Além disso, a proposta determina que as instituições financeiras sejam obrigadas a fornecer todas as informações relevantes sobre o contrato de operação de crédito de maneira clara, objetiva e de fácil compreensão antes da assinatura. Isso inclui detalhes sobre taxas de juros, encargos, prazos, modalidades de pagamento e demais condições contratuais.
A iniciativa da deputada Soane Galvão visa prevenir situações em que os idosos possam ser enganados ou explorados financeiramente. Ao garantir a coleta de assinaturas físicas e a transparência nas informações contratuais, busca-se oferecer uma maior proteção aos idosos na hora de contratar créditos.
O projeto de lei agora será analisado pelas comissões competentes da Alba antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, poderá contribuir significativamente para a proteção dos idosos no âmbito financeiro, evitando que sejam vítimas de fraudes e abusos em contratos de crédito.

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