“Parlamento auxilia governo a salvar vidas”, frisa deputado ao detalhar projetos aprovados
O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu atuação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em auxiliar o governador da Bahia Rui Costa (PT) com uma série de sessões virtuais, onde foram aprovadas projetos e indicações fundamentais para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no estado. Nesta segunda-feira (11), o parlamentar do PSB pontuou ações da Casa e defendeu voto a favor do auxílio emergencial de R$500 às pessoas infectadas – que forem para centros de tratamento de Covid-19. “O parlamento auxilia o governo a salvar vidas durante a pandemia”, diz. A proposta é do governador baiano e o projeto segue tramitação na Alba.
“Considero uma medida de fundamental importância para as pessoas terem garantias durante o tratamento. Com o isolamento e com a impossibilidade da pessoa poder exercer alguma atividade laboral, é razoável que o governo forneça o auxílio, até para a família do infectado ou infectada possa ter o mínimo de atenção socioeconômica. É quase o valor que o governo federal está pagando a trabalhadores que estão sem poder atuar”, descreve Marcelinho Veiga. O deputado destaca ainda os votos favoráveis a projetos que, segundo ele, ajudam os gestores de municípios e as famílias de zonas urbanas e rurais. Ele foi a favor, por exemplo, do reconhecimento de calamidade pública em todo o território.
O parlamentar baiano ajudou ainda a criar o vale alimentação estudantil, a prorrogar os prazos de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado e devido por microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores individuais (MEIs), o que pôde diminuir os impactos econômicos da pandemia. “Também fui a favor do governo destinar recursos para pagamento das faturas de água e luz para consumidores de baixa renda, atendendo a milhões de pessoas”, destaca Veiga. Ele ainda votou a favor da isenção nas operações com produtos utilizados em atendimento médico e do uso obrigatório de máscaras no estado.
Já entre os projetos sugeridos pelo parlamentar estão a destinação de todas suas emendas, no valor de R$1,6 milhão, para ações de combate à pandemia, pediu a internação de infectados por Covid-19 na rede privada, em caso de inexistência de vaga na rede pública e cobrou uma plataforma de educação à distância para os estudantes do estado. “Duas proposições podem ajudar a diminuir ainda mais os efeitos negativos na economia. O projeto que cria o programa empresa solidária, para estimular empresas a contribuírem com a rede pública de saúde, e a indicação ao governo para conceder auxílio alimentação por três meses às famílias de baixa renda, que possuem filhos matriculados na rede estadual”, completa.