Audiência Pública Itinerante em Memória de Esperança Garcia é realiza na UFBA
Em uma manhã bastante significativa, a Procuradoria da Mulher coordenada pela mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA), em parceria com o Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP) e a Faculdade de Direito da UFBA, realizou uma emocionante Audiência Pública itinerante em Memória de Esperança Garcia. O evento também tratou do Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) que tem como objetivo instituir o dia 11 de agosto como o “Dia Municipal de Esperança Garcia”.
A audiência, que ocorreu nesta última quarta-feira (30), contou com a presença de mulheres negras que ocupam diferentes espaços da sociedade, cujas trajetórias exemplares enriqueceram as discussões sobre o PL, bem como sobre a importância de heroínas como Esperança Garcia para a história do país, e na luta por justiça e liberdade.
Lotado, o auditório da UFBA foi marcado pela trajetória de coragem e resistência de Garcia, mulher negra, escravizada que marcou a história da justiça brasileira denunciando as estruturas opressoras que a desumanizavam. A audiência também foi uma oportunidade de ressaltar o processo de invisibilização, sofrido por diversas mulheres negras, que como Esperança, são apagadas das histórias contadas no âmbito educacional.
O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Casa Legislativa, onde será votado pelos demais parlamentares. A sua implementação não apenas honrará a memória de Esperança Garcia, mas também fortalecerá a luta pelos direitos humanos e pela justiça, conectando a população de Salvador com a história de resistência e ancestralidade de Esperança. Além disso, a instituição do Dia Municipal de Esperança Garcia, que coincide com o Dia da Advocacia, celebra o seu legado como a primeira advogada piauiense.
O evento também destacou a importância de fortalecer a aplicação da Lei nº 10.639/03 em Salvador, que exige a inclusão da temática História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo das escolas da rede municipal de ensino. Para a mandata, contar histórias como a de Esperança Garcia é “um passo crucial na direção ao reconhecimento do protagonismo de mulheres negras na história do Brasil e ao processo de conscientização, visando não apenas promover a diversidade e a inclusão, mas também construir uma base sólida para uma sociedade que respeita e celebra a pluralidade de vozes e experiências que moldaram a nação”.
Além das Pretas, estiveram presentes compondo a mesa da Audiência, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Aline Teles; a advogada e assessora parlamentar da mandata, Michele Britto; a vice-diretora da FDUFBA, Monica Aguiar; representando a Tamo Juntas, Mizian Duarte; representado as Juristas Negras, Gabriela Barretto; representado a CANEBA, Michele Caldas; representado a CPIR, Jôse Silva; representado o MNU, Jade Andrade e a advogada Silvia Cerqueira.