Vereador Odiosvaldo apoia ajuda federal de R$ 3,6 bilhões ao setor cultural
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados beneficia Salvador.
A Câmara Federal aprovou na terça-feira (26) ajuda de R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus, a chamada Lei de Emergência Cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros e segue agora para o Senado.
Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, em homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou. Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), gestor do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, analisou o projeto e apoia a proposta. “Cabe agora saber, no caso da nossa cidade, qual órgão administrará esses recursos futuros: a Secretaria da Cultura? A Fundação Gregório de Matos?”. O pedetista questiona ainda qual o valor da verba a ser destinado para Salvador, estruturas beneficiadas e planejamento das ações e setores culturais envolvidos.
Repasses
Os recursos serão repassados pelo governo federal aos estados após publicação da lei e a aplicação utilizando os fundos de cultura. O dinheiro será dividido assim: metade do valor (R$ 1,8 bilhão) com os estados e o DF – 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto prevê ainda auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia, contemplando artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas em razão do isolamento social. O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos ao subsídio mensal, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval. (com informações da Câmara Federal – www.camara.leg.br/noticias).