Presidente Nelson Leal, em sessão legislativa virtual, propõe suspensão do recesso parlamentar da ALBA

Constitucionalmente, Assembleia pararia os trabalhos entre julho e agosto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, em sessão virtual realizada hoje (01.06) propôs a suspensão do recesso parlamentar previsto para o mês de Julho. “É uma decisão que está sendo tomada em conjunto, por unanimidade de todos os 63 deputados. É uma situação emergencial, por causa da pande|a mais célere, sem filas, sem aglomerações, de R$ 44 milhões para 800 mil estudantes da rede pública da Bahia. A alteração permite que outros bancos – além da Caixa e do Banco do Brasil – e o comércio façam a transferência dos recursos. Além disso, com a alteração da Lei, o dinheiro poderá ser oriundo do Tesouro Estadual e não apenas do FUNCEP”, explica o chefe do Legislativo estadual.

O presidente Nelson Leal também anunciou a criação de uma comissão para estabelecer um plano de trabalho para a volta gradual aos trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa da Bahia. “Foram examinados 90 servidores da ALBA, sendo que 20 deles testaram positivo para a Covid-19. Enquanto não tivermos a necessária segurança sanitária, vamos nos resguardar. A partir da segunda quinzena de Junho, pretendemos que retornem, de forma gradual, os trabalhos das Comissões”, diz Leal.