Justiça libera vereadores do União Brasil e PP a abandonar Flávio e Elinaldo e votar em Caetano
Justiça barra tentativa de Flávio e Elinaldo de censurar declarações de apoio de parlamentares do União e PP a Caetano
A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente negou dois pedidos de limitar do candidato a prefeito Flávio Matos (União), neste sábado (12). Nas ações, o postulante apoiado pelo prefeito de Camaçari, Elinaldo (União), pediu que os vídeos de apoio dos vereadores Júnior Borges (União) e Dilson Magalhães Jr. (PP) a Luiz Caetano (PT) fossem retirados da internet. Os dois parlamentares estiveram com Flávio no primeiro turno, mas resolveram caminhar com Caetano neste segundo turno.
Na representação apresentada pela coligação “Pra Frente Camaçari”, Flávio Matos acusou Júnior Borges, Dilson Magalhães Jr. e Luiz Caetano de realizarem propaganda eleitoral irregular na internet, além de infidelidade partidária, no caso dos dois ex-integrantes do seu grupo político.
“Não vislumbro, nas teses jurídicas suscitadas pelo representante, a suficiente plausibilidade para o deferimento da liminar”, afirmou a juíza na decisão, afastando qualquer fundamento da tentativa de censura feita pelo candidato do União Brasil.
Ainda de acordo com a juíza Maria Claudia Salles Parente, “quanto aos conteúdos divulgados na internet pela campanha de Caetano dando conta dos novos apoios, o artigo 38, da Resolução TSE nº 23.610/2019, é categórico ao estabelecer que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser realizada com a ‘menor interferência possível no debate democrático’”, afirmou.
Além das adesões, no segundo turno, dos vereadores Júnior Borges e Dilson Magalhães Jr., Caetano também recebeu os apoios do Ouvidor-Geral do Município, Zé do Pão, e do terceiro colocado no primeiro turno, Oswaldinho Marcolino (MDB).
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