Secretário da Fazenda detalha projeto que autoriza empréstimo de R$ 4,5 bilhões junto ao Banco Mundial
Na manhã desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para detalhar aos parlamentares o Projeto de Lei nº 25.894/2025, encaminhado pelo Executivo com pedido de urgência. A proposta solicita autorização para contratação de um empréstimo de R$ 4,5 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird), com o objetivo de substituir seis operações financeiras já contratadas anteriormente, de igual valor. O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, foi conduzido pela presidente Ivana Bastos e contou com a participação expressiva de deputados.
De acordo com o secretário, a operação permitirá a quitação das atuais linhas de crédito e a adesão a um novo financiamento com juros mais baixos e prazo maior de pagamento, resultando em um alívio fiscal estimado em cerca de R$ 1 bilhão nos primeiros anos. Vitório explicou ainda que a negociação foi feita em ienes, moeda que, segundo ele, apresenta maior estabilidade e condições mais vantajosas. “Estamos fazendo uma troca de dívida por outra mais barata. É uma melhoria da carteira, um ajuste no fluxo da nossa dívida”, afirmou.
Durante a reunião, parlamentares da base e da oposição manifestaram posicionamentos. O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou que a iniciativa representa uma renegociação benéfica para o Estado. Já o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), ponderou que não se opõe à antecipação de investimentos, mas ressaltou a importância de avaliar a qualidade e a efetividade da aplicação dos recursos.
O secretário reforçou que a Bahia mantém um perfil de endividamento controlado, com índice de 32% da receita corrente líquida no primeiro quadrimestre de 2025, bem abaixo do limite legal de 200% e distante da realidade de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Ele também ressaltou que, mesmo com recursos limitados de crédito, o Estado tem mantido elevado volume de investimentos, aplicados em infraestrutura, educação, saúde, saneamento e habitação.
Ao final do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a importância do diálogo transparente com o Parlamento. “A presença do secretário e dos técnicos abriu horizontes e demonstrou que o Legislativo é corresponsável pelo futuro da Bahia”, afirmou. A reunião foi marcada pela participação ativa dos deputados, que aproveitaram o momento para tirar dúvidas e apresentar sugestões sobre o projeto em análise.
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA