Comissão de Saúde da ALBA aprova audiências públicas, visita técnica e projeto de incentivo à doação de sangue e órgãos
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou reunião na manhã desta terça-feira (19), sob a condução do presidente Alex da Piatã (PSD). O colegiado aprovou a realização de audiências públicas, uma visita técnica e deu parecer favorável a projeto de lei que cria um programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula.
O Projeto de Lei nº 16.234/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e teve parecer lido pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), recebendo aprovação unânime da comissão.
Entre os requerimentos analisados, o deputado Arimateia propôs duas audiências públicas, uma para discutir a saúde do homem e outra sobre os sintomas invisíveis do diabetes. Também foi aprovada audiência pública sobre doenças raras, marcada para 24 de setembro, às 10h. Já a deputada Ludmilla Fiscina (PV) conseguiu aprovação para uma visita técnica ao Hospital Aristides Maltez, no próximo dia 26, às 9h, com foco em doenças de cabeça e pescoço.
A comissão ainda aprovou proposta do deputado Jordavio Ramos (PSDB) para discutir, em audiência pública, a situação de cerca de 500 médicos que, segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), terão contratos CLT transformados em pessoa jurídica (PJ). Além disso, será enviado ofício à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, solicitando reunião sobre o tema, a partir de sugestão do deputado Eduardo Alencar (PSD).
Outro requerimento acolhido, de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), prevê a realização de audiência pública para tratar da denúncia de violência psicológica contra detentos na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. A data também será definida posteriormente.
Com uma pauta diversificada, a reunião reforçou o compromisso da Comissão de Saúde da ALBA em aprofundar debates e fiscalizar questões relevantes para a saúde pública e para a valorização dos profissionais da área no estado.
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA