Projeto de lei propõe atendimento psicológico para vítimas, agressores e familiares de violência doméstica na Bahia

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação de um programa estadual de atendimento psicológico voltado não apenas para as vítimas de violência doméstica, mas também para os agressores e familiares envolvidos. A iniciativa busca enfrentar o problema de forma mais ampla e preventiva, reconhecendo que a violência doméstica é um ciclo que atinge todo o núcleo familiar. O atendimento seria realizado por profissionais qualificados, como psicólogos e assistentes sociais, por meio do SUS e da rede de assistência social, com articulação entre diferentes secretarias estaduais.

Um dos pontos centrais da proposta é incluir os agressores no processo de tratamento, sem excluir a responsabilização legal. A medida visa oferecer alternativas de ressocialização e mudança de comportamento, reduzindo a reincidência dos casos. O deputado ressalta que o impacto da violência doméstica vai além do casal, afetando filhos, pais e demais familiares, muitas vezes vítimas secundárias do trauma. Para ele, é fundamental ir além da punição e investir em prevenção, reabilitação e reconstrução de lares mais saudáveis, desconstruindo a cultura da violência.

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA