O que o jovem precisa conhecer para exercer a cidadania com consciência

Educar para transformar e conscientizar para construir um Brasil melhor é dever de todos.

Sem educação e exercício da cidadania, o futuro do Brasil torna-se imprevisível. Esse futuro está, sobretudo, nas mãos dos jovens.

O Brasil enfrenta uma crise moral, política e institucional. A sociedade não suporta mais tantos casos de corrupção. Diante desse cenário, cabe uma reflexão: onde estão os movimentos sociais, Tribunais de Contas, Ministério Público e representantes eleitos para fazer cumprir a Constituição, Regimentos e as Leis? Onde está a participação ativa da sociedade na defesa do interesse público?

A Constituição Federal estabelece que “todo o poder emana do povo”. Por isso, a moralização do sistema político brasileiro é um desafio permanente. Entre as propostas frequentemente debatidas estão o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, a adoção de mandato de cinco anos e a unificação das eleições em um único pleito a cada cinco anos, com o objetivo de reduzir custos e fortalecer o planejamento administrativo.

Jovens, lembrem-se: quem não gosta de política acaba sendo governado por quem gosta.

Vale a pena refletir sobre a conhecida mensagem atribuída ao dramaturgo Berthold Brecht:

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.”

Independentemente da autoria dessa frase ser objeto de debate, sua mensagem ressalta a importância da participação cidadã.

A Constituição Federal, em seu artigo 2º, estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

É fundamental que a juventude conheça o papel de cada um desses Poderes.

Poder Executivo

A Presidência da República é o órgão máximo do Poder Executivo. Cabe ao Presidente governar o país, administrar a máquina pública federal, conduzir políticas públicas e representar o Brasil nas relações internacionais. O mandato presidencial é de quatro anos.

Poder Legislativo

O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Suas principais funções são representar o povo e os estados, elaborar leis, fiscalizar a atuação do Poder Executivo e deliberar sobre matérias de interesse nacional.

Poder Judiciário

O Poder Judiciário é responsável por garantir os direitos individuais e coletivos e por solucionar conflitos mediante a aplicação da Constituição e das leis.

Principais atribuições

• Julgar conflitos entre cidadãos, empresas e o Estado;
• Garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição;
• Controlar a constitucionalidade das leis e dos atos dos demais Poderes.

Estrutura nacional

• Supremo Tribunal Federal (STF): guarda da Constituição Federal.
• Justiça Federal: julga causas envolvendo a União, autarquias e empresas públicas federais.
• Justiças Especializadas: Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar.

Justiça Estadual

A Justiça Estadual julga a maior parte das demandas do cotidiano da população, como questões de família, sucessões, contratos, responsabilidade civil e crimes comuns.

Compõem essa estrutura:

• Tribunais de Justiça: responsáveis pelo julgamento dos recursos das decisões de primeira instância.
• Juízes de Direito: atuam nas comarcas, solucionando conflitos diretamente relacionados aos cidadãos.

Conclusão

Conhecer a Constituição, compreender o funcionamento dos Três Poderes e participar da vida pública são atitudes essenciais para o fortalecimento da democracia e da cidadania.

Uma juventude consciente, bem informada e participativa contribui para a construção de um Brasil mais justo, ético e desenvolvido, considerando que nem todos os políticos são iguais, visto que caráter não tem preço. O Brasil e a sociedade necessitam de homens livres e de bons costumes na administração pública obedecendo e cumprindo o artigo 37º da Constituição “legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”.

“Pesquisa Datafolha publicada pelo site no dia (5) aponta que 35% dos brasileiros avaliam trabalho do Congresso como ruim ou péssimo, e 18% como ótimo ou bom. Outros 41% consideram o trabalho de deputados e senadores como regular.”

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Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 e Ex-Ouvidor Titular da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – @aldericosena – site:aldericosena.com