Adolfo Menezes destaca a relevância do TCE para defesa da democracia
Presidente da ALBA prestigiou posse da nova Mesa Diretora da Corte de Contas estadual
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma das muitas autoridades civis e militares presentes à sessão de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas da Bahia, ocorrida no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no plenário do órgão, na tarde desta quarta-feira (05.01).
Chefe do Legislativo baiano destacou a importância do papel fiscalizador da Corte de Contas para o erário, bem como no diálogo institucional entre os poderes, como preconiza a Constituição Federal, além de desejar uma gestão proficiente aos conselheiros que responderão pelo destino do Tribunal no biênio 2022/2023.
“Como órgão auxiliar do Poder Legislativo baiano, notadamente no que concerne à fiscalização das contas públicas, o Tribunal de Contas do Estado exerce relevante papel, assim como para a defesa da democracia e para a harmonia entre os poderes. Desejo uma gestão bastante profícua ao conjunto de sua Mesa Diretora”, declarou, o presidente da ALBA.
A nova Mesa Diretora do TCE passa a ter a seguinte composição. Presidente: Conselheiro Marcus Presídio, 54 anos; Vice-presidente: Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, 71 anos; Corregedor: Conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho, 46 anos.
Adolfo Menezes também se disse orgulhoso do fato de o novo presidente do TCE ter iniciado sua vida profissional, ainda menor de idade, na Assembleia Legislativa da Bahia. “É muito gratificante ter um ex-colaborador da Alba como presidente de tão importante órgão. Orgulha a todos que compõem o Poder Legislativo”, comentou, o parlamentar.
Marcus Presídio, em seu discurso, prestou homenagem às famílias vitimadas pela pandemia da covid-19, se solidarizou com as vítimas das recentes enchentes na Bahia e fez um breve histórico dos 106 anos do TCE. Prometeu lealdade aos compromissos jurisdicionais da Corte e continuar com as conquistas promovidas pelas últimas gestões do Tribunal.
Entre as diversas autoridades presentes, destaque para o vice-governador João Leão, o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o ministro João Roma (Cidadania), o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior; o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, deputados federais, estaduais, secretários de Estado, do município, além de representantes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria, da Defensoria Pública, sindicatos, instituições da sociedade civil, entre outros.
HISTÓRIA TCE
O Tribunal de Contas do Estado tem origem no Tribunal de Conflitos e Administrativo, criado pela Constituição Baiana de 1891. O TCE foi instituído em 21 de agosto de 1915, pela Lei nº 1.120, sancionada pelo então governador José Joaquim Seabra. A sessão de instalação do novo tribunal deu-se em 06 de setembro de 1915, sendo presidida por José Joaquim Landulfo Medrado, que integrava o extinto Tribunal de Conflitos e Administrativo.
Em 22 de agosto de 1916, através da Lei nº 1.182, seus cinco membros recebem o status de conselheiros. Em 1935, a Constituição estadual elevou para sete o número de sua composição. A primeira Lei Orgânica da Corte de Contas, nº 1.554, foi sancionada em 17 de novembro de 1961.
Fotos: Vaner Casaes/Alba