Afastamentos por motivo de saúde e déficit de vagas sobrecarregam oficiais de justiça
Mais de 80% dos oficiais de justiça no estado foram afastados por motivo de saúde nos últimos cinco anos. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça (TJBA) em resposta a um requerimento da Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-BA). Dos 1.542 cargos ocupados – a quantidade prevista na lei de estrutura administrativa é de 2.434 -, 1.281 pediram licença por problemas de saúde, sendo 883 antes e outros 398 durante o período da pandemia.
Segundo o presidente da AOJUS-Ba, Itailson Farias, os oficiais de justiça na ativa estão sobrecarregados com o déficit real de 892 vagas e os afastamentos temporários atestam essa sobrecarga, reforçando que a necessidade de concurso público é nítida, já que o último foi em 2006. “Na prática, estamos trabalhando com cerca de 50% do pessoal. Isso só faz adoecer a categoria, que está se ausentando nestes últimos anos por vários problemas de saúde”, salientou.
Para minimizar os impactos desse déficit, muitos juízes nas Comarcas do interior têm designado outros servidores do quadro para atuar como oficial de justiça, mediante portarias de designação temporária. “Isso compromete a qualidade do serviço prestado, uma vez que o designado não tem estabilidade, algo de suma importância para desenvolver a atividade de forma imparcial e sem medo de represálias”, desabafou o presidente da entidade classista.
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